Espaço Económico Europeu
O Parlamento ratificou, na semana que antecedeu as férias da Páscoa, o acordo sobre a participação dos dez novos Estados membros da União Europeia no Espaço Económico Europeu (EEE).
Assinado no Luxemburgo em 14 de Outubro de 2003, este acordo visa corresponder ao pedido feito por aqueles países, que integrarão no próximo dia 1 de Maio a União Europeia, no sentido de fazerem parte do EEE que neste momento inclui a Comunidade Europeia e os seus quinze Estados-membros mais os três Estados da EFTA (Noruega, Islândia e Lichestein).
Definindo a posição da sua bancada, o deputado comunista Honório Novo disse não existir «qualquer objecção política» à ratificação proposta, dado tratar-se, no fundamental, de «adaptar à nova realidade criada com o alargamento os termos do Acordo do Espaço Económico Europeu».
Assinado no Luxemburgo em 14 de Outubro de 2003, este acordo visa corresponder ao pedido feito por aqueles países, que integrarão no próximo dia 1 de Maio a União Europeia, no sentido de fazerem parte do EEE que neste momento inclui a Comunidade Europeia e os seus quinze Estados-membros mais os três Estados da EFTA (Noruega, Islândia e Lichestein).
Definindo a posição da sua bancada, o deputado comunista Honório Novo disse não existir «qualquer objecção política» à ratificação proposta, dado tratar-se, no fundamental, de «adaptar à nova realidade criada com o alargamento os termos do Acordo do Espaço Económico Europeu».
