Venezuela

Oposição (democrática) procura-se

Pedro Campos
Durante a campanha eleitoral de 1999, ficou claro que a burguesia venezuelana e os seus aliados não aceitariam de bom grado uma vitória de Hugo Chávez, que em 1992 tinha tentado, sem sucesso, uma rebelião militar
Uma vez conhecido o seu triunfo, houve uma primeira etapa durante a qual acariciaram a esperança de que Chávez saltaria, como outros, das promessas de corte popular às medidas antipopulares uma vez no poder. Tão cedo como se viu que não seria assim, declararam-lhe uma guerra implacável. À falta de partidos políticos que dessem a cara (estavam sumamente desprestigiados por 40 anos de desgoverno), os média puseram-se à cabeça da conspiração.
Em 2002 deram um golpe. Uma aliança oligarquia-militares golpistas anulou todos os poderes públicos, incluindo os de eleição popular, e desatou uma repressão ao melhor estilo pinochetista. Dois dias depois, uma aliança povo-militares constitucionalistas, repunha a legalidade democrática.
Em Dezembro do mesmo ano foi o golpe económico com uma greve patronal, que se apoiou fundamentalmente no sector do petróleo. Ao fim de 66 dias, milhares de falências e mais de 10 mil milhões de dólares em perdas, terminaram com o rabo entre as pernas.
Posteriormente, tentaram um referendo consultivo e convertê-lo ilegalmente num revogatório – onde abundavam os erros de forma e de fundo – e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) terminou por anular tudo por extemporaneidade na recolha das assinaturas.
Três grandes derrotas sucessivas. Mas a falta de legalidade e apoio popular compensaram-na sempre com a ingerência de Washington. Hoje ainda é assim, apesar de Collin Powell dizer que «o presidente Chávez é o presidente da Venezuela e Estados Unidos aceitam esse resultado». Remember Aristide…

Milhões a mais, milhões a menos…

Durante semanas, a oposição antibolivariana cacarejou que conseguiria cinco milhões de assinaturas para solicitar o referendo contra o presidente Chávez. A galinha não chegou a pôr o ovo, como se verá a seguir, com os resultados oficiais de um CNE eleito por unanimidade.
Ainda que com um apoio mediático sem precedentes, não conseguiram mais do que 3 086 013 assinaturas [1]. Destas, 143 930 foram invalidadas (mortos, estrangeiros, menores de idade, inabilitação eleitoral e incongruências nos dados); outras 233 573 foram anuladas porque não cumpriam com as «normas de validação»; e 876 017 – também por unanimidade dos supervisores do Comité Técnico Superior – foram colocadas sob observação, por dúvidas (as listas mostram caligrafias e assinaturas semelhantes, impressões digitais deficientes, etc.) Ficam, portanto, 1 832 493 assinaturas válidas. Como, segundo o censo de eleitores, são necessárias 2 436 083 assinaturas para convocar o revogatório, a oposição ficou a 603 590 da fasquia mínima.
Note-se que em 2002 tinham conseguido 2,5 milhões de votos.
Mesmo antes do anúncio destes resultados – que não conseguiram surpreender ninguém [2] – a oposição fascistoide tratou de criar o caos com manifestações de violência foquista nalgumas zonas de classe média, especialmente em Caracas (barricadas, incêndios, disparos e milhares de habitantes que não podiam entrar nem sair das suas casas). Curiosamente, nos bairros realmente ricos (tipo Country Club) não se passou absolutamente nada…

Assinar ou não assinar…

Conhecidos os resultados, a oposição debate-se num dilema: aceitar ou não ir ao processo de repetição das assinaturas em dúvida. Muitos temem não chegar ao número mágico: 2 436 083 assinaturas [3], e provavelmente têm razão… porque boa parte das listas de assinaturas em observação foram recolhidas por agentes itinerantes… Contudo, ainda que muitos prefeririam assassinar mais do que assinar [4], depois de ouvidas as «instruções» de Collin Powell, é provável que aceitem o processo e a repetição das assinaturas.
Durante período de observação, os solicitantes em dúvida devem confirmar,
pessoalmente, a sua petição. E é aqui que surge a discrepância entre o CNE e os observadores – não árbitros – da OEA e do CC, que a oposição batoteira trata de magnificar. Estes pretendiam que a decisão tivesse sido no sentido de que só assinassem os que não queriam pedir o revogatório, porque assim se podem alterar os resultados eleitorais. E ao contrário não?
Por outro lado, apresentar-se-iam os menores de idade, os estrangeiros, os que falsificaram assinaturas ou bilhetes de identidade, sabendo que cometeram uma ilegalidade? E os mortos, apresentar-se-iam?
A decisão do CNE, que perante essas 800 mil dúvidas podia ter optado pela sua anulação, foi bastante magnânime.

[1] Sumate, organização privada que pretende ser paralela ao CNE oficial e que é subvencionada pela National Endowment for Democracy (fachada da CIA), afirma que apresentou 3 448 747 assinaturas, ou seja que teriam desaparecido 362 734… nas barbas das suas próprias testemunhas e dos observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) e do Centro Carter (CC).

[2] Há várias semanas, uma conversa telefónica entre dois líderes da oposição revelava que só tinham conseguido 1,9 milhões de assinaturas.

[3] Numa conversa telefónica de há pouco dias entre dois líderes (T. Petkoff e Q. Corradi) o primeiro diz que, segundo Sumate, nunca foram 3 448 747 mas 3,1 milhões as assinaturas recolhidas, e o segundo que, no prazo de dois dias, não vai ser possível chegar ao número em falta (600 mil). NR: Em 4 dias recolheram quase 3,1 milhões…ou seja 750 mil por dia.

[4] Vários graffitti avisam: «Votos ou sangue», «Revogatório ou Sangue», «Sede de Sangue»…


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