Dívidas herdadas em Setúbal
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal justificou, segunda-feira, a baixa execução orçamental em 2002 com as dívidas acumuladas pelo anterior executivo.
«PS acumulou dívidas superiores a 30 milhões de euros»
A explicação foi apresentada por Carlos Sousa após a aprovação, em sessão pública, do relatório de contas do ano passado, com os votos favoráveis da CDU, a abstenção do PSD e o voto contra do PS.
Segundo o autarca do PCP, as contas de 2002 reflectem as dificuldades da autarquia resultantes da «situação financeira herdada do anterior executivo (PS), que acumulou dívidas a fornecedores e empreiteiros que ultrapassam os 30 milhões de euros, e da quebra de 23 por cento nas receitas dos impostos de 2002 (menos 21 por cento na sisa e menos 53 por cento na derrama)».
Entretanto, e para colmatar as dificuldades encontradas, a Câmara Municipal de Setúbal, aprovou, na passada semana, uma proposta para um Contrato de Reequilíbrio Financeiro de 47,5 milhões de euros com vista ao saneamento financeiro da autarquia e ao equilíbrio entre receitas e despesas até 2008. No entanto, a proposta terá de ser ratificada pela Assembleia Municipal, no dia 29 de Abril, e submetida à apreciação do Governo.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, as verbas provenientes do Contrato de Reequilíbrio Financeiro vão permitir à autarquia liquidar as dívidas a grande parte dos pequenos fornecedores e o pagamento de subsídios aprovados pela autarquia para dezenas de colectividades do concelho.
De acordo com Carlos Sousa, 24 milhões de euros serão utilizados para a consolidação das dívidas a fornecedores, 19 milhões para o pagamento de empréstimos bancários e os restantes 4,5 milhões de euros para a comparticipação camarária nos programas Polis e Proqual, e para a entrada da autarquia no capital social da Amarsul.
CDU investe em transportes
A autarquia setubalense, aprovou, ainda, uma comparticipação municipal de 480 mil euros para o Plano de Transportes Escolares, que abrange mais de três mil alunos, de 24 escolas, no ano lectivo 2003/2004.
De acordo com a proposta aprovada por unanimidade pelo executivo camarário, o custo total dos transportes escolares, com 64 circuitos diferentes, é de 670 mil euros, sendo 190 suportados pelos alunos e o restante pela Câmara Municipal.
O Plano de Transportes Escolares da Câmara de Setúbal, que já tinha o parecer favorável do Conselho Consultivo dos Transportes Escolares, vai beneficiar 1600 alunos do ensino básico e 1400 do ensino secundário.
Segundo o autarca do PCP, as contas de 2002 reflectem as dificuldades da autarquia resultantes da «situação financeira herdada do anterior executivo (PS), que acumulou dívidas a fornecedores e empreiteiros que ultrapassam os 30 milhões de euros, e da quebra de 23 por cento nas receitas dos impostos de 2002 (menos 21 por cento na sisa e menos 53 por cento na derrama)».
Entretanto, e para colmatar as dificuldades encontradas, a Câmara Municipal de Setúbal, aprovou, na passada semana, uma proposta para um Contrato de Reequilíbrio Financeiro de 47,5 milhões de euros com vista ao saneamento financeiro da autarquia e ao equilíbrio entre receitas e despesas até 2008. No entanto, a proposta terá de ser ratificada pela Assembleia Municipal, no dia 29 de Abril, e submetida à apreciação do Governo.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, as verbas provenientes do Contrato de Reequilíbrio Financeiro vão permitir à autarquia liquidar as dívidas a grande parte dos pequenos fornecedores e o pagamento de subsídios aprovados pela autarquia para dezenas de colectividades do concelho.
De acordo com Carlos Sousa, 24 milhões de euros serão utilizados para a consolidação das dívidas a fornecedores, 19 milhões para o pagamento de empréstimos bancários e os restantes 4,5 milhões de euros para a comparticipação camarária nos programas Polis e Proqual, e para a entrada da autarquia no capital social da Amarsul.
CDU investe em transportes
A autarquia setubalense, aprovou, ainda, uma comparticipação municipal de 480 mil euros para o Plano de Transportes Escolares, que abrange mais de três mil alunos, de 24 escolas, no ano lectivo 2003/2004.
De acordo com a proposta aprovada por unanimidade pelo executivo camarário, o custo total dos transportes escolares, com 64 circuitos diferentes, é de 670 mil euros, sendo 190 suportados pelos alunos e o restante pela Câmara Municipal.
O Plano de Transportes Escolares da Câmara de Setúbal, que já tinha o parecer favorável do Conselho Consultivo dos Transportes Escolares, vai beneficiar 1600 alunos do ensino básico e 1400 do ensino secundário.
