Destacados dirigentes do PCP, de «Os Verdes» e Intervenção Democrática, deputados, actuais e antigos autarcas, sindicalistas e conhecidas figuras públicas independentes, como o General Vasco Gonçalves, entre muitos outros simpatizantes e militantes das forças que integram a CDU, fizeram questão de estar presentes na sessão em que foi anunciada a cabeça de lista às próximas eleições europeias.
A sala, embora ampla, revelou-se exígua para acolher as muitas centenas de pessoas que acorreram ao local da iniciativa, realizada num hotel de Lisboa, ao final da tarde de segunda-feira. Com o recinto já completamente esgotado, átrio e corredor encheram-se de gente e transformaram-se em local de convívio e encontro de camaradas. Mas ninguém arredou pé.
A abrir a sessão, pela Associação Intervenção Democrática, falou João Corregedor da Fonseca, presidente da Comissão Directiva, seguindo-se, a deputada de «Os Verdes», Heloísa Apolónia.
Tomando a palavra, Carlos Carvalhas, secretário-geral do PCP, começou por caracterizar o quadro em que decorrerá o próximo quinquénio da actividade parlamentar, salientando como aspectos dominantes a globalização capitalista e o alargamento da União Europeia, bem como as teses federalistas e os passos já dados para a criação de um «directório das grandes potências», processos a que se associam novas ofensivas neoliberais, visando a liquidação de direitos, a desregulamentação e privatização de serviços públicos.
Para contrariar o actual rumo da União Europeia, sublinhou Carlos Carvalhas, será necessária «uma significativa resposta dos povos, dos sindicatos, dos movimentos sociais e das principais forças políticas de esquerda consequentes».

Uma força consequente

Neste contexto, explicou, ganha «importância acrescida o reforço da CDU como força de esquerda consequente na defesa dos interesses nacionais e de um outro rumo para a União Europeia, de efectiva cooperação, de paz, de pleno emprego e coesão económica e social.
«O empenho, a coerência, a ligação aos problemas, a intervenção qualificada dos dois deputados da CDU no Parlamento Europeu, reconhecida mesmo pelos nossos adversários, são a maior e mais importante credencial e garantia de respeito e luta empenhada pela concretização dos compromissos que a CDU apresentará ao país, no seu Manifesto Eleitoral.
Depois desejar a Joaquim Miranda o seu pronto restabelecimento, o secretário-geral do PCP lembrou que este deputado desempenhou, desde 1986, «relevantes tarefas no Parlamento Europeu ao serviço do País, entre muitas outras, na Comissão dos Orçamentos, e que, no decorrer do actual mandato, foi Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, com uma significativa intervenção nas relações da União Europeia com os países do Terceiro Mundo, incluindo com Timor, Angola, Moçambique e outros países de língua oficial portuguesa.»
Sobre a indicação de Ilda Figueiredo, que foi saudada com uma autêntica explosão de aplausos que terminaram com vivas à CDU, Carlos Carvalhas considerou-a como «uma escolha plenamente adequada quer em função do valioso trabalho que a deputada tem vindo a desenvolver no mandato em curso, quer considerando as suas capacidades para poder dar voz destacada ao projecto e às propostas de um outro caminho para Portugal e para a Europa e para, com outros candidatos da CDU e com o apoio activo do PCP, dos Verdes, da ID e de milhares de democratas independentes, travar esta próxima batalha eleitoral com audácia, ambição e convicção.»

Razões acrescidas para reforçar a CDU

Como salientou o secretário-geral do PCP, o povo e país têm «tudo a ganhar» «com o reforço da representação da CDU no Parlamento Europeu». «No plano interno, para defender o desenvolvimento do país em todas as suas dimensões e desde logo na sua dimensão social e ambiental, para promover o emprego com direitos, uma melhor repartição do rendimento nacional e combater um governo de direita, de retrocesso social e de submissão na União Europeia»
Neste aspecto, Carlos Carvalhas responsabilizou o actual governo pelo empobrecimento do país, resultado da sua «política neoliberal e de desvalorização da produção nacional e do aparelho produtivo», que tem tornado «a nossa economia mais frágil, subcontratada e dependente».
Esta realidade, para a qual o PCP alertou e denunciou, acentuar-se-á «com novas privatizações e no quadro do aprofundamento e alargamento da União Europeia e da globalização neoliberal».
Condenando a venda de importantes posições ao estrangeiro por parte de capitalistas portugueses e aqueles («os novos Conde de Andeiro») que defendem a integração do nosso país em Espanha, Carlos Carvalhas declarou que «Portugal não está condenado a ser uma região, uma “Portugalícia” da União Europeia, mas um país soberano na cooperação, interdependência e desenvolvimento nacional e europeu!»
No plano europeu, acrescentou o secretário-geral, o reforço da CDU é essencial «para defender outro rumo para a União Europeia e dar combate aos processos em curso de uma Europa conduzida pelos interesses das grandes potências europeias com a sua transformação num bloco político-militar, pilar da NATO (...). Para rever os poderes do “Banco Central Europeu” e as suas medidas decididas pelas exigências dos mercados financeiros e dar combate à insistência na continuação de políticas económicas neoliberais».
(...) «Os portugueses e os povos europeus não estão condenados a esta integração. Um outro mundo e uma outra União Europeia são possíveis».
(...) «Nesta “aldeia global” marcada pela globalização neoliberal, pela interdependência crescente, pela pobreza, a miséria e a frustração é cada vez mais necessária a resposta das forças políticas de esquerda consequentes e a luta por uma outro rumo para a União Europeia», concluiu o secretário-geral do PCP.

Dados biográficos

Ilda Figueiredo de 55 anos de idade é casada e tem três filhos.
É licenciada em Economia, com mestrado em Planificação e Administração da Educação.
Deputada à Assembleia da República entre 1979 e 1991, foi vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia entre 1983 e 1991 e é actual eleita municipal. Foi vereadora da Câmara Municipal do Porto entre 1994 e 1999 e é membro da Assembleia da Área Metropolitana do Porto.
Deputada ao Parlamento Europeu desde 1999, é membro das Comissões do Emprego e dos Assuntos Sociais, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, das Pescas, dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades. É também membro da Delegação para as relações com os Estados do Golfo e outros países árabes (Machreck) e membro suplente da Comissão Temporária para o Aumento da Segurança no Mar.
Integrando delegações do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Verde Nórdica, participou em numerosos encontros e iniciativas internacionais, com destaque para as várias edições do Fórum Social Europeu e do Fórum Social Mundial.
É membro do Comité Central do PCP desde 1992.

Intervenção de Ilda Figueiredo
Lutamos por uma Europa mais justa

A encerrar a sessão, a cabeça de lista da CDU às europeias garantiu que irá «prosseguir a actividade, procurando dar expressão ao trabalho colectivo, em estreita ligação com as preocupações, os problemas e os interesses de Portugal».

Sobre o mandato que agora em breve terminará, Ilda Figueiredo questionou-se se terá valido a pena a intervenção realizada no Parlamento Europeu. «É certamente uma interrogação que muitos portugueses farão, porque conhecem mal a nossa actividade. E penso poder dizer, sem qualquer dúvida, que valeu a pena. Que a intervenção dos dois deputados da CDU foi útil para o País e para os portugueses. Di-lo-ão, mesmo muitos que não concordam com as nossas opiniões sobre as políticas da União Europeia. E di-lo-ão, porque ninguém, honestamente, pode iludir a sua importância e a sua utilidade.»
A título de exemplo, a deputada lembrou que a intervenção dos deputados do PCP foi decisiva para que fossem debatidos os problemas da indústria têxtil ligados com a liberalização do comércio internacional e o fim do Acordo dos Têxteis e Vestuário; na defesa dos direitos de pesca no Continente e nas Regiões Autónomas e o apoio aos pescadores; no aumento das verbas para os apoios a Portugal aquando da tragédia dos incêndios; na defesa da indústria naval e na aprovação de apoios aos agricultores; nas campanhas internacionais de solidariedade com as mulheres acusadas da prática de aborto e com Timor Leste, entre outras; destacando ainda a actividade na presidência da Comissão da Cooperação e Desenvolvimento, a única comissão do Parlamento Europeu presidida por um português.
«Os diferentes sectores sabem que sempre procuramos defender os interesses portugueses nas mais diversas áreas, com quem mantemos um diálogo permanente, através de reuniões, visitas e debate. A investigação cientifica, a língua e cultura portuguesas, os serviços públicos, os direitos das mulheres e das crianças, dos trabalhadores, dos reformados, das pessoas com deficiência e dos imigrantes tiveram sempre em nós propostas claras e firmes de defesa e promoção», sublinhou Ilda Figueiredo.

Arrepiar caminho

Fazendo um balanço negativo das políticas neoliberais, emanadas da chamada «estratégia de Lisboa», Ilda Figueiredo afirmou que «a sacralização do mercado, a flexibilidade das leis laborais e a subordinação à concorrência (...) só podia conduzir à estagnação, ao marasmo, à recessão económica, a empregos mais precários e a um ataque, sem precedentes nas décadas recentes, aos direitos fundamentais dos trabalhadores e aos serviços públicos essenciais, piorando a qualidade de vida da maioria da população».
Assim, considerou, «o que se impõe, não é insistir no mesmo caminho. Há que inverter o sentido da estratégia seguida, imperativo que «com o alargamento a mais dez países, mais urgente se torna». Mas «impõe-se, igualmente, reforçar as perspectivas financeiras e o orçamento comunitário para garantir uma verdadeira política de coesão social».
Exprimindo a oposição da CDU à proposta de novo Tratado, a deputada afirmou: «Discordamos do projecto de sociedade que ali se defende, de aprofundamento do capitalismo cada vez mais agressivo, definindo um ordenamento neoliberal da sociedade, mercantilizando tudo e desvalorizando cada vez mais as pessoas (...). Não podemos aceitar a constituição de um directório de grandes potências a ditar de facto as regras e a marcha da União Europeia. Queremos cooperação e diálogo entre as diferentes soberanias.»
Ilda Figueiredo mostrou-se convicta de que «é possível uma arquitectura institucional dos órgãos da União Europeia que salvaguarde a soberania e a igualdade entre os Estados membros, e a eficiência na decisão sobre aquilo que pode e deve ser decidido ao nível da União Europeia. Basta que o princípio da subsidiaridade não se vá esvaziando nos Estados a favor da Comissão! Basta que o poder da burocracia comunitária não se substitua ao poder dos eleitos! Basta que os parlamentares nacionais tenham efectivos poderes e não sejam desapossados das competências que podem e devem exercer.
(...) «É possível uma Europa virada para o desenvolvimento e a convergência económica e social de todos os Estados membros, para uma cooperação exemplar com os povos do Terceiro Mundo.»
Todavia, «esta Europa que é possível, exige o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos em cada Estado membro e a sua acção convergente ao nível da União Europeia. Exige a acção convergente dos comunistas, das forças de esquerda e da democracia na União Europeia. Podem contar comigo, com o meu total empenhamento, para prosseguir estas lutas.»

Intervenção de Heloísa Apolónia
Três razões para votar CDU

Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», Heloísa Apolónia, deputada à AR, manifestou o empenho da sua organização em «dar o seu contributo para o reforço da CDU, porque acreditamos que defendemos propostas justas e necessárias».
Constatando que as eleições para o Parlamento Europeu registam habitualmente elevados níveis de abstenção, a deputada apontou três razões que exigem o aumento da participação dos portugueses, a diversos níveis, onde se inclui o acto eleitoral.
A primeira prende-se com «a tendência desta construção europeia tem sido a da transferência, em vários domínios, das competências dos Estados para a União Europeia, concentrando aí um centro de definição de políticas que têm implicações acentuadas na nossa vida quotidiana».
Aos portugueses, salientou, cabe «definir se querem deputados subjugados à lógica do federalismo e a este modelo de construção europeia, ou se querem deputados que, conhecedores da realidade portuguesa, se debatam no Parlamento Europeu pela valorização das especificidades do nosso país, e que tenham em conta aquelas que são as necessidades particulares dos portugueses».
A segunda está ligada com as pressões para a revisão do Tratado, «que muito beneficiará os grandes países da Europa e que muito prejudicará os pequenos países».
«Os portugueses precisam de exigir esclarecimentos e formas de participação neste processo. Mas precisam também de ter segurança que há deputados portugueses no Parlamento Europeu que se debatem por uma Europa de Estados iguais, que promovam o desenvolvimento sustentável e uma Europa aberta ao mundo e defensora da paz.»
A terceira razão salientada por Heloísa Apolónia relaciona-se com «as políticas que o Governo está a tomar em Portugal, profundamente negativas para a vida dos cidadãos. «Estamos a meio do mandato deste Governo e os portugueses manifestam já um profundo desagrado em relação às políticas que têm sido aplicadas, porque se sentem enganados, prejudicados e fartos. As próximas eleições são também uma oportunidade para os portugueses manifestarem, por acção e não por omissão, o seu profundo descontentamento com este Governo, que tão insistentemente, refugiando-se nas directrizes europeias e sendo tão subserviente à Europa, vai beneficiando o poder económico e financeiro e vai tornando mais e mais difícil a vida à generalidade dos cidadãos.»

Intervenção de Corregedor da Fonseca
Romper com a prática neoliberal

Qualificando como preocupante a actual situação económica e social e assinalando o «evidente descontentamento» com a política do actual Governo, Corregedor da Fonseca, presidente da Comissão Directiva da Intervenção Democrática, atribuiu «grande relevância» às próximas eleições europeias e considerou «imperioso apoiar a CDU».
Em sua opinião, o nosso país não definiu «um plano credível que ajude não só minorar os problemas como também obter benefícios com o alargamento da União Europeia o que pode originar, ainda, uma provável diminuição dos fluxos financeiros e a concorrência dos países que passam a integrar o espaço comunitário, cujos trabalhadores têm níveis salariais inferiores aos nossos o que facilitará a deslocalização de empresas com o consequente aumento de desemprego».
Dificuldades acrescidas, sublinhou, advirão da «possível imposição por parte das maiores potências europeias de uma "Constituição" cujos contornos nos devem preocupar por atingirem claramente os nossos poderes de decisão».
«Os condicionalismos internos provocados pelo governo, a inexistência de uma estratégia susceptível de concorrer para o desenvolvimento do País em todas as vertentes, capaz de facilitar a ultrapassagem dos problemas com que forçosamente nos vamos deparar obriga-nos a encarar as eleições europeias com particular atenção».
Corregedor da Fonseca frisou ainda que «o que se passa hoje na União Europeia, as decisões tomadas nos seus órgãos, têm repercussão directa no plano interno português. Isso exige medidas que não se compadecem com a continuada política que nos é imposta e que conduzirá inevitavelmente o País para uma situação mais vulnerável.»
«O nosso Estado Democrático não pode ficar confinado, por erros grosseiros do governo, a um Estado periférico no conceito dos países europeus, disponibilizando mão-de-obra barata, com défices estruturais acentuados já que, como é do conhecimento geral, os fundos que fomos recebendo da UE não foram convenientemente distribuídos e aplicados.»
Num contexto «em que a globalização capitalista e a desregulamentação dos mercados impõem as suas leis, onde só o máximo lucro é que conta», assinalou, «importa reforçar a componente mais progressista no Parlamento Europeu a fim de possibilitar a construção de uma Europa mais democrática e defensora de valores sociais. A Europa não pode continuar sob domínio do neoliberalismo através das grandes potências. Para isso, há que romper a continuada prática neoliberal.»