Governo mantém ataque a serviço público
O PCP acusa o Governo de persistir no ataque ao serviço publico de televisão e apela aos trabalhadores para que não se resignem e combatam as intenções do executivo.
Prevê-se que o novo canal preste pior serviço e perca mais audiência
Os novos canais – A Dois e Memória – não vêm oferecer qualquer serviço que a anterior RTP não pudesse prestar, considera a célula do PCP na estação pública de televisão, em comunicado distribuído aos trabalhadores. Consideram os comunistas que a interligação com a sociedade e as suas instituições é uma vocação do serviço público de televisão e não das instituições da «sociedade civil» de que fala o Governo. É também a estação pública que tem condições para prestar esse serviço no plano técnico, «como acabou por ser reconhecido no actual projecto para os novos canais, e no plano da gestão de programação», considera o PCP.
Quanto aos conteúdos, recorda, «sempre foi possível e muitas vezes ocorreu e ocorre, formal ou informalmente, a participação daquelas instituições». Além disso, afirmam os comunistas, era possível melhorar o diálogo e a cooperação com as instituições, encontrando com elas os «conteúdos adequados a uma maior participação dos diversos interesses sociais». Para a célula comunista, «nada leva a crer que esses objectivos sejam melhor prosseguidos com a fórmula proposta pelo Governo».
Também no plano económico estão por reconhecer-se as vantagens da criação do canal A Dois «sobre as ruínas da RTP 2», afirma a célula do PCP. Comparando com a RTP 2, que partilhava múltiplas sinergias com o Canal 1 – o que, para os comunistas, tornava irrelevantes os custos da sua existência –, o «novo conceito de televisão mosaico, pretendendo alienar a sua gestão nas mãos de múltiplas entidades sem vocação nem capacidade para o efeito, vincula o canal a compromissos de execução complexos e difíceis ainda de avaliar». O que é previsível, adianta a célula comunista, é que o novo canal preste pior serviço, perca mais audiência e tenha o futuro comprometido.
Situação laboral instável
Também no interior da RTP, no plano laboral, se faz sentir a ofensiva. Acusa o PCP que há quadros na empresa que designam os trabalhadores destinados a integrar os novos canais e a «nova empresa» sem respeitar quaisquer critérios objectivos e estatutos profissionais. Estes quadros «apropriam-se da RTP como se tratasse de coisa sua e não de coisa pública – como se estivessem nela a investir e não a tirar proveito».
O PCP denuncia o desprezo pelos concursos para preenchimento de vagas e a colocação de pessoas no desempenho de tarefas que nada têm a ver com a categoria profissional com que foram admitidas. Algumas das outras ilegalidades cometidas prendem-se com a desmobilização de «profissionais efectivos e experientes para contratar fora da empresa trabalhadores temporários e com a ameaça de extinção do Acordo de Empresa e consequente imposição aos trabalhadores de contratos individuais que «não representam qualquer acordo mas sim uma condição unilateral para sustentar o emprego».
Os comunistas entendem que as rescisões de contratos de trabalho, que atingem números expressivos, «não exprimem, também elas, actos realmente voluntários de concordância com a nova situação da empresa». Representam, pelo contrário, o «agravamento insustentável das condições de trabalho e o efeito da sistemática intimidação prosseguida pela administração da RTP contra os trabalhadores».
O PCP alerta os trabalhadores para os perigos da resignação e do conformismo, atitudes que abririam cada vez mais as portas a mais abusos e autoritarismo.
Para a célula comunista, a eliminação das receitas da publicidade no Canal 1 é outra peça do ataque do Governo ao serviço público de televisão.
Quanto aos conteúdos, recorda, «sempre foi possível e muitas vezes ocorreu e ocorre, formal ou informalmente, a participação daquelas instituições». Além disso, afirmam os comunistas, era possível melhorar o diálogo e a cooperação com as instituições, encontrando com elas os «conteúdos adequados a uma maior participação dos diversos interesses sociais». Para a célula comunista, «nada leva a crer que esses objectivos sejam melhor prosseguidos com a fórmula proposta pelo Governo».
Também no plano económico estão por reconhecer-se as vantagens da criação do canal A Dois «sobre as ruínas da RTP 2», afirma a célula do PCP. Comparando com a RTP 2, que partilhava múltiplas sinergias com o Canal 1 – o que, para os comunistas, tornava irrelevantes os custos da sua existência –, o «novo conceito de televisão mosaico, pretendendo alienar a sua gestão nas mãos de múltiplas entidades sem vocação nem capacidade para o efeito, vincula o canal a compromissos de execução complexos e difíceis ainda de avaliar». O que é previsível, adianta a célula comunista, é que o novo canal preste pior serviço, perca mais audiência e tenha o futuro comprometido.
Situação laboral instável
Também no interior da RTP, no plano laboral, se faz sentir a ofensiva. Acusa o PCP que há quadros na empresa que designam os trabalhadores destinados a integrar os novos canais e a «nova empresa» sem respeitar quaisquer critérios objectivos e estatutos profissionais. Estes quadros «apropriam-se da RTP como se tratasse de coisa sua e não de coisa pública – como se estivessem nela a investir e não a tirar proveito».
O PCP denuncia o desprezo pelos concursos para preenchimento de vagas e a colocação de pessoas no desempenho de tarefas que nada têm a ver com a categoria profissional com que foram admitidas. Algumas das outras ilegalidades cometidas prendem-se com a desmobilização de «profissionais efectivos e experientes para contratar fora da empresa trabalhadores temporários e com a ameaça de extinção do Acordo de Empresa e consequente imposição aos trabalhadores de contratos individuais que «não representam qualquer acordo mas sim uma condição unilateral para sustentar o emprego».
Os comunistas entendem que as rescisões de contratos de trabalho, que atingem números expressivos, «não exprimem, também elas, actos realmente voluntários de concordância com a nova situação da empresa». Representam, pelo contrário, o «agravamento insustentável das condições de trabalho e o efeito da sistemática intimidação prosseguida pela administração da RTP contra os trabalhadores».
O PCP alerta os trabalhadores para os perigos da resignação e do conformismo, atitudes que abririam cada vez mais as portas a mais abusos e autoritarismo.
Para a célula comunista, a eliminação das receitas da publicidade no Canal 1 é outra peça do ataque do Governo ao serviço público de televisão.
