Cerca de 500 trabalhadores da Lisnave e da Gestnave entregaram na quarta-feira da semana passada uma moção ao primeiro-ministro, Durão Barroso, exigindo o financiamento do fundo de pensões, que garante o pagamento das pré- reformas, e reclamando igualmente medidas para o rejuvenescimento das empresas de construção naval.
As exigências figuram na resolução que os operários aprovaram por unanimidade, numa concentração junto à residência oficial de Durão Barroso, e que de seguida foi entregue no gabinete do chefe do Governo. A moção, refere a Agência Lusa, exige uma resposta concreta aos problemas que afectam a Lisnave e Getsnave, nomeadamente:
- a garantia da continuidade dos postos de trabalho,
- a revisão salarial para 2003,
- o financiamento do fundo de pensões (acordado em 1997),
- o contrato de «take or pay» entre as duas empresas
- e a viabilização do estaleiro de Setúbal, com a admissão de jovens.
Na véspera da acção em São Bento, Miguel Moisés, da Comissão de Trabalhadores da Gestnave, explicou ao site de informação regional Setúbal na Rede que, em vez da resposta exigida a Durão Barroso até final de Outubro, sobre os compromissos do Governo para o sector naval, receberam «uma carta onde o primeiro-ministro referia que o assunto está a ser estudado». À CT chegou também um ofício da Casa Civil do Presidente da República, como resposta a um pedido de audiência, informando que Jorge Sampaio «não está disponível neste momento para conceder uma reunião», mas garantindo que «já questionou o Governo e vai continuar a acompanhar o processo».
Sucede que, para os trabalhadores, estas respostas «não são suficientes», pois o problema «carece de uma resolução urgente». Miguel Moisés realçou que o não cumprimento dos compromissos do Governo pode «significar a extinção do fundo de pensões» e «colocar em causa a continuidade da indústria naval na região de Setúbal».
Os trabalhadores da Lisnave e Gestnave exigem que o Governo “cumpra o protocolo assinado em 1997 com o Grupo Mello”, e proceda ao “refinanciamento do fundo de pensões”. Através daquele protocolo, o Governo “comprometeu-se a injectar dinheiro no fundo de pensões”, mas “até agora não o fez”. É este fundo que garante o pagamento das pré-reformas aos trabalhadores que completam 55 anos até 2007, bem como as reformas antecipadas a partir dos 60 anos. Neste momento, são cerca de 3 mil os ex-trabalhadores abrangidos, mas o dinheiro em caixa “não é suficiente para cumprir os compromissos com este trabalhadores”. Segundo Miguel Moisés, há 70 trabalhadores que aguardam ser abrangidos pelo fundo de pensões, mas o Governo «não quer fazer nada, deliberadamente», pois o seu objectivo é mesmo «acabar com o fundo de pensões».
Os trabalhadores da Lisnave e Gestnave exigem ainda que o proceda a uma revisão salarial justa. Há quase dois anos que não recebem qualquer aumento e a proposta das administrações é «insuficiente».