«Cuidado! Este Governo prejudica gravemente Portugal e os portugueses.» Era esta a frase que se podia ler no cartaz colocado por Carlos Carvalhas no passado dia 24, na Cidade Universitária, em Lisboa. Com este gesto, que o secretário-geral do PCP repetiu momentos depois no Campo Grande, dava-se início formal à jornada de informação e esclarecimento contra o Governo e a sua política, que o PCP leva a cabo até 9 de Novembro.
Quando Carlos Carvalhas chegou ao interface do Campo Grande, já vários militantes comunistas contactavam com as muitas pessoas que por ali passavam rumo aos transportes públicos que os haveriam de devolver a casa após mais uma semana de trabalho. Entre saudações e incentivos, muitos eram os que venciam a timidez e se aproximavam do secretário-geral do PCP, (e das desmotivadoras câmaras de televisão). Os acenos de concordância repetiam-se, assim que quem recebia o folheto se apercebia da mensagem central da jornada de esclarecimento, expressa na primeira página, de que «este Governo prejudica gravemente Portugal e os portugueses».
Numa das paragens de autocarro, uma mulher estava já bem consciente da ideia. «Este Governo não interessa a ninguém, a ninguém mesmo», afirmava. «As fábricas estão a fechar e os estudantes têm cada vez menos condições», acrescentou.
Um pouco mais ao lado, um homem queixava-se: «Fui aumentado 2,15 por cento, mas recebi menos dinheiro.» Com o aumento dos impostos, passou a pagar mais. «Assim não quero mais ser aumentado», afirmou. Carlos Carvalhas acusou a política fiscal do Governo pelo sucedido. O secretário-geral do PCP lembrou que o Governo penaliza quem trabalha e não pode fugir aos impostos. E chamou a atenção para a proposta de Orçamento de Estado para 2004, que agrava o IRS e baixa o imposto sobre as empresas.
Ao mesmo tempo que, em Lisboa, o secretário-geral participava na iniciativa de lançamento da jornada, um pouco por todo o País eram já distribuídos os primeiros folhetos, colados os primeiros cartazes e contactadas as primeiras pessoas. No verso do folheto, afirma-se que é preciso e urgente «derrotar esta política e livrarmo-nos deste Governo», uma ideia partilhada, aliás, por muitos dos que o recebem e lêem. Mas, mais do que preciso e urgente, é possível, lutando, confiam os comunistas, que tentam ganhar mais e mais pessoas para esta causa.

Governo ao ataque

Amigo dos patrões

Este é claramente o Governo dos patrões. Com o pacote laboral, prevê-se a restrição dos direitos individuais dos trabalhadores e da contratação colectiva, para além da desvalorização dos salários. Objectivo do Governo é também impedir a resposta dos trabalhadores às intenções dos patrões. Para isso, nada melhor do que enfraquecer a actividade e intervenção do movimento sindical e das Comissões de Trabalhadores. Assim, mais facilmente se aumenta a precariedade e a exploração. A política do Governo é também responsável pelo meio milhão de desempregados, pelo encerramento de empresas e pelas actualizações salariais abaixo da inflação.

Falta de educação

O aumento das propinas no ensino superior público entre 30 e 140 por cento provoca a justa indignação de estudantes e pais. A par destes gravosos aumentos, desinveste-se no ensino superior e quer-se pôr os estudantes e as suas famílias a compensarem cortes cegos no financiamento deste ramo de ensino. O Governo responde demagogicamente, acenando com a acção social, fingindo esquecer que esta é muito insuficiente e restritiva. Para além disso, as famílias suportam já elevados encargos com alimentação, alojamento e material escolar.

Tratar da saúde ao povo

Propaganda à parte, as listas de espera aumentam. Segundo os próprios números do Governo, há actualmente cerca de 150 mil portugueses à espera de uma operação. As taxas moderadoras das consultas e urgências nos centros de saúde e hospitais públicos aumentaram entre 30 e 40 por cento, sobrecarregando ainda mais os portugueses, que já pagavam do seu bolso cerca de 40 por cento das despesas com saúde. Nos medicamentos, é igual. Caso os médicos, podendo receitar genéricos, não o façam, é o doente – que não tem culpa nenhuma da opção do médico! - que vê agravado o preço, devido à diminuição da comparticipação do Estado.

A corrupção no poder

Em ano e meio de Governo PSD/PP caíram já três ministros, todos por questões de grave falta de ética e de princípios no exercício de funções públicas. Embora estas tenham neste Governo muitas outras expressões – nomeadamente nos favores prestados aos senhores do dinheiro e aos grandes grupos económicos – as demissões mostram, como se afirma no folheto, que o Governo não faz tudo o que lhe apeteceria fazer. O primeiro a cair foi Isaltino Morais que, na sua declaração oficial de rendimentos, «esqueceu-se» de declarar dezenas de milhares de contos que tinha na Suíça. Depois, foram Pedro Lynce e Martins da Cruz, apanhados em cheio em actos de favorecimento pessoal.

O orçamento da desgraça

Para o ano, nada de novo. Na proposta de orçamento para 2004, será outra vez o défice a ditar a lei. Pelo segundo ano consecutivo, volta a diminuir o investimento público, com violentos cortes na saúde, no trabalho e segurança social, na educação, ciência e ensino superior. Como aconteceu já em 2003, o IRS será agravado, com a actualização de escalões a ser feita abaixo da inflação realmente previsível. Em contrapartida, os bancos e a especulação financeira vão continuar a receber muitas dezenas de milhões de contos de isenções e benefícios fiscais. Reduzindo os salários reais dos trabalhadores da Administração Pública, está aberta a porta para uma redução generalizada.

Lutando, é possível mudar

«Um ano e meio já chegou para ver e perceber que, desmentindo e esquecendo as promessas eleitorais que fizeram, os partidos da direita aliados no Governo não descansarão enquanto não tiverem dado cabo da maior parte dos direitos dos trabalhadores, enquanto não deixarem pedra sobre pedra nos direitos e conquistas sociais dos portugueses, enquanto não desfigurarem completamente o regime democrático saído do 25 de Abril, enquanto não submeterem tudo e todos à voracidade e aos interesses dos senhores do dinheiro.
Nos últimos 27 anos, o PSD esteve no governo durante 18 anos. Mas quer sempre fazer crer que chegou agora ao poder e que agora é que vai ser.
«É do interesse essencial do presente e do futuro do País resistir à desgraçada política do Governo, dar combate decidido à sua deliberada agressão aos interesses das diversas camadas sociais, acreditar na razão e na força do protesto, do descontentamento e da luta populares.
«E é preciso acreditar que, levantando a voz, agindo contra as injustiças e prepotências, apoiando a reclamação de uma nova política e dando mais apoio ao PCP, é possível derrotar e substituir este Governo e que, quanto mais cedo isso for possível, melhor será para a democracia e para o País.»

(Excerto do folheto da jornada de esclarecimento do PCP)