Alinhamentos...
Têm surgido, de forma dispersa, algumas notas sobre as mudanças de grande fôlego que o episcopado de há longo tempo prepara nas estruturas clássicas da igreja portuguesa. A saber: criação de uma grande Província Eclesiástica do Centro, com sede em Coimbra e uma superfície que poderá abranger de Braga a Portalegre; desvalorização do papel das paróquias e supressão da imagem do pároco residente; autonomização da diocese de Fátima e sua entrega à Prelatura do Opus Dei; substituição do corpo eclesiástico, de base paroquial, por equipas móveis de composição mista (padres, religiosos e leigos); integração em entidades regionais federadas das organizações católicas que se dedicam à acção social. A par deste projecto, valoriza-se a intervenção confessional, «em rede», nas áreas da Comunicação Social (TV, TSF, imprensa regional), da Assistência Sócio-Caritativa e Hospitalar (ONGS, IPSS, Misericórdias, hospitais SA, Mutualidades, etc.) ou do Ensino Escolar (Básico e Secundário) e Pré-Escolar (Creches, Jardins de Infância).
Que este Governo acerta o passo com o da hierarquia católica é coisa tão visível que seria negar-se a evidência não a reconhecer. Por isso é natural que o governo de Barroso/Portas aproveite a «deixa» para fazer avançar o seu projecto de lei sobre a nova «organização administrativa do território». São aspectos principais desta reforma: a extinção dos 18 distritos do Continente e a sua substituição por 20 ou 30 «mini-regiões»; a instalação de «grandes áreas metropolitanas» entre concelhos contíguos que tenham, no mínimo, 10 câmaras municipais e uma população de 350 mil habitantes (quando as câmaras vizinhas forem 3 e 150 mil os seus moradores, também se podem associar); e a junção das pequenas freguesias rurais em «comunidades intermunicipais». Todas estas opções serão «livres e democráticas» (instaladas por deliberação das Assembleias Municipais). Beneficiarão de ajudas financeiras do poder central desde que não violem, durante cinco anos, o pacto de sistema concelhio integrado imposto às autarquias. Mas o Governo conservará o controlo da chamada mochila financeira autárquica. Esta nova forma de organização territorial, declara o legislador, ultrapassa as fronteiras do simples projecto municipal e afirmar-se-á, no futuro, como um modelo de estruturação associativa que todas as instituições, lucrativas ou não, deverão copiar. Dizem os observadores que, a ser concretizada, uma das consequências imediatas desta reforma será o agravamento da oposição que já se verifica entre as regiões «ricas» do litoral e as regiões «pobres» do interior do país. As autarquias litorais tenderão a associar-se entre si, dando lugar ao desenvolvimento de uma extensa faixa que, na vertical, cortará o país de Norte a Sul; no sentido horizontal, fará concentrar os investimentos nas áreas urbanas e agravará, assim, a situação já muito difícil do mundo rural do interior.
Compare-se, agora, o projecto eclesiástico das paróquias e a reforma territorial que o Governo procura fazer avançar. Ambos têm em comum uma aparente descentralização de poderes imediatamente desmentida pelo efectivo reforço que garantem às autoridade centrais, da Igreja ou do Estado. São estas que decidem quanto ao grau de autonomia das formações secundárias e quanto ao seu financiamento. Por outro lado, o estabelecimento simultâneo de uma Província Eclesiástica dominante e de duas federações autárquicas e regionais (a eventual substituição da tradicional rivalidade Norte/Sul por uma oposição Este/Leste baseada na distribuição da riqueza) será o método ideal para a instalação de condições que permitam, a curto prazo, a fusão das metas políticas que a direita pretende alcançar e das ambições que a Igreja alimenta quanto à hegemonização absoluta da área social. O sistema tende a criar canais por onde se transfere para os mais ricos os lucros da riqueza produzida. Aumentam as formas de pobreza totalmente dependentes dos caprichos da caridade cristã. Não é por acaso que ambos os projectos definem uma vasta área de abandono relacionada com a interioridade rural. Os pobres ficariam «entalados» entre as sedes do grande capital e a poderosa Espanha católica, já nossa efectiva colonizadora económica. O Opus Dei surgiria, então, com todo o seu dourado resplendor.
Que este Governo acerta o passo com o da hierarquia católica é coisa tão visível que seria negar-se a evidência não a reconhecer. Por isso é natural que o governo de Barroso/Portas aproveite a «deixa» para fazer avançar o seu projecto de lei sobre a nova «organização administrativa do território». São aspectos principais desta reforma: a extinção dos 18 distritos do Continente e a sua substituição por 20 ou 30 «mini-regiões»; a instalação de «grandes áreas metropolitanas» entre concelhos contíguos que tenham, no mínimo, 10 câmaras municipais e uma população de 350 mil habitantes (quando as câmaras vizinhas forem 3 e 150 mil os seus moradores, também se podem associar); e a junção das pequenas freguesias rurais em «comunidades intermunicipais». Todas estas opções serão «livres e democráticas» (instaladas por deliberação das Assembleias Municipais). Beneficiarão de ajudas financeiras do poder central desde que não violem, durante cinco anos, o pacto de sistema concelhio integrado imposto às autarquias. Mas o Governo conservará o controlo da chamada mochila financeira autárquica. Esta nova forma de organização territorial, declara o legislador, ultrapassa as fronteiras do simples projecto municipal e afirmar-se-á, no futuro, como um modelo de estruturação associativa que todas as instituições, lucrativas ou não, deverão copiar. Dizem os observadores que, a ser concretizada, uma das consequências imediatas desta reforma será o agravamento da oposição que já se verifica entre as regiões «ricas» do litoral e as regiões «pobres» do interior do país. As autarquias litorais tenderão a associar-se entre si, dando lugar ao desenvolvimento de uma extensa faixa que, na vertical, cortará o país de Norte a Sul; no sentido horizontal, fará concentrar os investimentos nas áreas urbanas e agravará, assim, a situação já muito difícil do mundo rural do interior.
Compare-se, agora, o projecto eclesiástico das paróquias e a reforma territorial que o Governo procura fazer avançar. Ambos têm em comum uma aparente descentralização de poderes imediatamente desmentida pelo efectivo reforço que garantem às autoridade centrais, da Igreja ou do Estado. São estas que decidem quanto ao grau de autonomia das formações secundárias e quanto ao seu financiamento. Por outro lado, o estabelecimento simultâneo de uma Província Eclesiástica dominante e de duas federações autárquicas e regionais (a eventual substituição da tradicional rivalidade Norte/Sul por uma oposição Este/Leste baseada na distribuição da riqueza) será o método ideal para a instalação de condições que permitam, a curto prazo, a fusão das metas políticas que a direita pretende alcançar e das ambições que a Igreja alimenta quanto à hegemonização absoluta da área social. O sistema tende a criar canais por onde se transfere para os mais ricos os lucros da riqueza produzida. Aumentam as formas de pobreza totalmente dependentes dos caprichos da caridade cristã. Não é por acaso que ambos os projectos definem uma vasta área de abandono relacionada com a interioridade rural. Os pobres ficariam «entalados» entre as sedes do grande capital e a poderosa Espanha católica, já nossa efectiva colonizadora económica. O Opus Dei surgiria, então, com todo o seu dourado resplendor.
