DEMOCRÁTICO DE FACTO

«Foi um debate característico de um partido singular no quadro partidário nacional»


Durante o fim de semana, no Pavilhão Municipal do Alto do Moinho, em Corroios, cerca de mil e cem delegados debateram, perante várias centenas de convidados – militantes, amigos e simpatizantes comunistas - questões relacionadas com o PCP e o Poder Local. Primeiro em plenário (com uma intervenção de abertura proferida pelo camarada Jorge Cordeiro), depois em três secções temáticas (preenchidas por um vasto e diversificado conjunto de intervenções abordando as múltiplas vertentes dos temas em debate), finalmente, outra vez em plenário (para apresentação das conclusões das secções e para a intervenção de encerramento produzida pelo camarada Carlos Carvalhas), a Conferência Nacional constituiu um importante contributo para o reforço e a melhoria do trabalho dos comunistas nas autarquias.
Foi um debate amplo, aberto, livre, frontal, construtivo, fraterno, democrático de facto, característico de um partido singular no quadro partidário nacional – singular em matéria de conteúdo democrático no seu funcionamento interno, singular no grau de participação dos militantes na definição das orientações gerais do Partido, singular no apelo e no estímulo a essa participação colectiva que o colectivo partidário considera indispensável. Certamente, os milhares de militantes comunistas que participaram quer no debate preparatório quer no que se realizou no fim de semana, têm a noção clara de que não fabricaram varinhas mágicas, que não descobriram soluções milagrosas para os muitos problemas e dificuldades que se deparam ao Partido nesta como em todas as esferas de intervenção. Certamente, esse amplo colectivo de militantes tem a noção clara de que o debate travado e as conclusões obtidas colectivamente não vão resolver, de um momento para o outro, os problemas com que nos confrontamos nem vão anular, total e definitivamente, as insuficiências e falhas do nosso trabalho. Mas, certamente, os militantes comunistas têm igualmente a clara noção de que o debate que concretizaram com a expressão de milhares de opiniões, é muito mais produtivo do que seria se, em vez desse debate colectivo, as conclusões fossem produzidas por um iluminado e aplaudidas pela respectiva claque de apoio. Muito mais produtivo e muito mais democrático, obviamente.

Na intervenção de abertura, Jorge Cordeiro afirmou que «esta Conferência é a expressão da importância que atribuímos ao nosso trabalho nas autarquias e das acrescidas responsabilidades de quem como nós, comunistas, se pode orgulhar de estar associado ao que de mais genuíno o poder local assume enquanto conquista de Abril, espaço de realização e luta pela melhoria das condições de vida do povo, factor de mobilização e contribuição cívica, espaço de participação e de democracia». Foi precisamente isso que ressaltou dos dois dias de debate colectivo em torno da acção dos comunistas nessa importantíssima conquista de Abril que é o Poder Local Democrático – conquista que está, agora e mais uma vez, na mira dos partidos da política de direita os quais, na sequência da ofensiva que têm vindo a levar por diante contra o conteúdo democrático do regime e através de uma já anunciada (pelo PS, anote-se) alteração da legislação eleitoral, pretendem desferir mais uma machadada antidemocrática no Poder Local. Pelo nosso lado, continuaremos a luta pela democracia, pela liberdade, pela justiça social. E, como sublinhou Carlos Carvalhas, «esta
Conferência (...) é também uma significativa afirmação - que nenhum conjunto de mentiras, intrigas e meias verdades, que nenhuma especulação mediática ou manobra anticomunista consegue apagar – da vitalidade deste grande e generoso Partido (...) do seu conhecimento do Poder Local, do seu enraizamento popular, dos seus traços distintivos e da vontade de fazer melhor e melhor servir os trabalhadores, o povo e o País».

Decorrente da necessidade sentida no colectivo partidário de procurar caminhos que anulem ou limitem as insuficiência e tendências negativas que têm vindo a manifestar-se no trabalho nas autarquias e na acção local do Partido – e procurando encontrar respostas e medidas visando a melhoria qualitativa e quantitativa da acção dos comunistas nessas áreas - a Conferência Nacional constituiu um momento e um espaço importantes de reflexão e de aprofundamento das relevantes questões em debate.
Sublinhando os muitos aspectos negativos da intervenção dos comunistas no Poder Local (e procurando os caminhos da correcção do que está mal); valorizando, justamente, os muitos aspectos positivos que caracterizam essa intervenção (e procurando reforçá-los e ampliá-los); enfim, avaliando os caminhos seguidos, a seguir e a prosseguir; reflectindo colectivamente sobre o que temos feito e o que devemos fazer no futuro em matéria de intervenção autárquica - a Conferência Nacional sobre o PCP e o Poder Local abriu promissoras perspectivas de desenvolvimento do trabalho futuro.
A comunicação social dominante tratou esta importante iniciativa do PCP à sua maneira, isto é: ou, pura e simplesmente, silenciando o debate, ou, também como é seu hábito, deturpando-o, desvirtuando-o, subvertendo-lhe o conteúdo. Não constituindo surpresa, tal atitude merece ser registada. Quanto mais não seja para ficar escrito mais uma vez que, em matéria de informação, a generalidade da comunicação social nacional, em muitos aspectos e essencialmente quando se trata do PCP, continua a optar pela modalidade da liberdade de desinformação.