Confrontado com as manifestações de preocupação e protesto dos autarcas, o Governo viu-se na contingência de compensar os municípios afectados pela perda de receita em resultado da diminuição do valor da Sisa. Sem adiantar os exactos termos em que se processará essa...
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O Governo aposta a todo o custo na privatização da TAP. Nem que tenha de a vender ao desbarato e mesmo que isso torpedeie o interesse nacional e os direitos dos trabalhadores.
Vai hoje a votos, no Parlamento, o projecto de lei do PCP que estabelece a inversão do ónus da prova nas situações de conflito que ocorram no âmbito da prestação do serviço público. Em debate na passada semana, o diploma imputa às entidades prestadoras de tais serviços essenciais, sempre que alguém se sinta lesado por...
Em Portugal, por ano, mais de 600 pessoas perdem a vida em acidentes de trabalho. Para esta dramática e chocante realidade voltou a chamar a atenção a bancada comunista. Foi no passado dia 28 de Abril, em sessão na Sala do Senado dedicada ao Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho. Intervindo em nome do PCP – a...
