À volta dos cata-ventos do capital

Jorge Messias
Um pavor esconde outro pavor. Uma vergonha oculta outra. É o caso da invasão imperialista do Iraque que faz esquecer por momentos a ofensiva capitalista contra os trabalhadores portugueses. As falências fraudulentas, as deslocalizações de multinacionais ou as leis corruptas como as da imigração ou do código do trabalho que prosseguem. Só a nível da imigração ilegal, calcula-se viverem em Portugal cerca de 50 mil a 60 mil homens e mulheres que a cada minuto vivem as angústias de um destino incerto. Acorrentados a dívidas crescentes, explorados por patrões sem escrúpulos, aterrados por redes criminosas, separados das famílias, forçados a condições de vida desumanas e, frequentemente, à prostituição, os imigrantes recebem ainda a chancela vergonhosa de clandestinos. Não têm direitos de cidadania, visto não serem ninguém. Estatisticamente não existem. Se o patrão não lhes pagar o salário, nada podem fazer. Porque, se reclamarem direitos, denunciam-se a si próprios. O resultado é a expulsão do país. Não têm livre acesso a um simples empréstimo bancário, a um seguro de vida, a uma carta de condução, à segurança social ou sequer lhes é possível obter o contrato de trabalho exigido para legalizarem a sua situação. Face à legislação portuguesa, o clandestino não existe. Mas trabalha duramente e produz riqueza. Esta clamorosa situação que «brada aos céus» é imposta, em primeiro lugar, por um governo constitucionalmente laico que defende exclusivamente os interesses do patronato. Na linha da rectaguarda, o padre jesuíta António Vaz Pinto, guindado a Alto Comissário, presta-se a dar cobertura à política restritiva que o poder desenvolve na área da imigração. Dele se afirma, para cosmética da imagem, que não dispõe de poderes efectivos. Será, então, apenas uma espécie de cata-vento dos sopros governamentais. Alguém que assina sem olhar ao que faz. Eis o pretexto da sua absolvição!
Numa segunda frente interna, a do trabalho e do emprego, prosseguem as «operações cirúrgicas». A fase inicial do debate da proposta do Código Laboral foi abreviada; as vozes discordantes, ignoradas numa AR dominada pelas forças da direita. Após um debate na especialidade feito em tempo recorde, sem quase nada alterar ao já decidido, o PSD/CDS (Governo e AR) decidiram que a entrada em vigor do código reaccionário se faria dois meses mais cedo que a data prevista. Agrava-se o que já era gravíssimo. Entrega-se aos exploradores o património das lutas dos trabalhadores portugueses, aproveita-se a crise para dar mais dinheiro aos ricos e mais miséria aos pobres, atiram-se ao monturo os princípios da Constituição da República e da justiça social alegadamente defendida pela igreja católica. No entanto - pasme-se! - toda essa gente que afirma optar pelos mais pobres enquanto os assassina, é crente, cristã, católica e ostensivamente praticante. Bagão Félix, o Inquisidor-Mor, é pessoa da mais alta estima do Patriarcado. Mas não é só ele. Todos os cargos responsáveis pelos altos centros de decisão das áreas sociais e financeiras da sociedade portuguesa se encontram já repartidos entre funcionários ao serviço das grandes fortunas e leigos ou eclesiáticos obedientes à cadeia de comando da igreja. Fixamos as atenções na agressão norte-americana ao Iraque e não nos devemos cansar de fazê-lo. O povo iraquiano e o povo português sofrem, sob diferentes formas, agressões semelhantes. Enfrentam os mesmos inimigos. Recusam idênticas propostas de perversão. Nos países árabes, as tiranias apoiam-se nos falsos valores de hierarquias religiosas corruptas. Não se pretenda, porém, que as dissolutas democracias ocidentais valem mais que os ditadores que elas, quando lhes convém, afirmam combater. Numa base solidária, as lutas dos povos - iraquianos, árabes, cubanos, latino-americanos, africanos, asiáticos - são as nossas lutas. Mas não dispersemos a nossa atenção. Não olhemos apenas para o genocídio em curso no Iraque. Não esqueçamos que os mesmos agressores estão entre nós : são os que se afadigam em preparar a invasão dos direitos e liberdades tão dolorosamente conquistados pelo povo português. Os que se disfarçam em pombas e são falcões. E os que nunca deixaram de ser falcões mas se apresentam como aladas pombas espirituais.
No Iraque é assim e em Portugal, também.


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