O 78.º aniversário do Partido
e o Dia Internacional da Mulher

Como é de tradição, também na sede central do PCP, os camaradas que aí trabalham e os que, nesse dia, lá participavam em reuniões, juntaram-se em convívio para comemorar o aniversário do Partido. Foi no dia 8 de Março. Comemorava-se também o Dia Internacional da Mulher. Por isso, a intervenção então feita por Domingos Abrantes, da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central, abrangeu o significado dessas duas datas. Publicamos hoje na íntegra o discurso do camarada.

Comemorar o aniversário do Partido, deve servir para lembrar e homenagear os homens, as mulheres e os jovens que tornaram possível a existência do PCP, para recordarmos e reflectirmos sobre o que somos e o que se exige de nós para que o Partido continue a desempenhar um papel determinante e insubstituível na sociedade portuguesa.
78 anos de existência em termos partidários são uma muito longa vida e no caso português, isto é de tal forma relevante, que o PCP se tornou um caso único, com um património de luta que importa defender e divulgar, sobretudo às jovens gerações de comunistas que terão a responsabilidade de assegurar a continuidade do Partido.
Nós, os comunistas portugueses temos razões fundadas para nos sentirmos profundamente orgulhosos com a história do nosso Partido. Não significa isso que vejamos a história do Partido, toda a sua história, cor de rosa. Na história do Partido há erros, desvios e derrotas, o que, se atendermos às condições extremamente difíceis em que o Partido nasceu, viveu e continua a viver, era difícil que fosse de outro modo, mas o que marca decididamente a longa história do Partido Comunista Português é um património de luta heróica de milhares e milhares de comunistas que dedicaram o melhor das suas vidas, desinteressada e abnegadamente à luta dos trabalhadores, à defesa dos interesses do povo e do progresso do país.
Pela sua natureza, pela sua actividade, pelos seus objectivos, o património de luta do PCP quer dizer resistência ao fascismo e luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo, quer dizer luta contra todos as formas de exploração, quer dizer luta pela emancipação da mulher, numa palavra, PCP quer dizer uma luta persistente e abnegada pelas causas mais nobres, pela dignificação e emancipação dos trabalhadores.
É possível que aqueles que no longínquo ano de 1921 tiveram a ousadia e o mérito de fundar o PCP, dotando a classe operária do seu Partido não pudessem imaginar toda a importância dessa decisão, nem as dificuldades que o PCP teria de enfrentar para se tornar num grande Partido nacional, mas uma coisa sabemos todos nós hoje, se não se tivesse forjado um Partido Comunista revolucionário como o é o PCP, profundamente dedicado à causa dos trabalhadores, empenhado na luta pela liberdade, a resistência ao fascismo, não teria sido o que foi, as condições de vida dos trabalhadores seriam incomparavelmente piores, a Revolução de Abril não teria tomado o rumo que tomou, nem as suas conquistas teriam sido defendidas.
A história do nosso Partido confirma que um verdadeiro Partido Comunista, um Partido revolucionário, não vive só de ideias, de projectos, de programas, vive igualmente de homens, mulheres e jovens que lutam e vivem em consonância com os objectivos, militantes de moral e conduta revolucionárias, firmes nas convicções, dispostos a arrostar com as dificuldades e os sacrifícios que impõem uma luta prolongada e travada sempre debaixo de fogo dos inimigos de classe.
Ao comemorarmos o 78º Aniversário do Partido é, portanto, oportuno lembrar os camaradas que ao longo dos anos defenderam, renovaram e afirmaram o Partido, os camaradas que já partiram, como Octávio Pato que nos deixou recentemente e tantos outros, os que continuam no activo, todos os camaradas sem os quais não teria sido forjado o Partido que temos, um Partido cuja existência ao longo de 78 anos se confunde com o que há de mais significativo e determinante, na luta dos trabalhadores, na resistência ao fascismo, na luta pela liberdade e pela democracia, pelo socialismo.

O mistério
da nossa força

Os últimos anos foram extraordinariamente tumultuosos. As derrotas do socialismo e em particular a desintegração da União Soviética enfraqueceram a base material de apoio à luta revolucionária. Não poucas certezas e convicções foram abaladas. O movimento operário e revolucionário sofreram pesadas derrotas. O capital e o imperialismo continuam na ofensiva e procuram aprofundar e consolidar as suas vitórias. As dificuldades que atingem as forças revolucionárias são prolongadas. A luta dos trabalhadores e dos povos tornou-se mais difícil e as perspectivas de sucesso mais longínquas. É uma época de refluxo. É uma época para muita gente de dúvidas, de interrogações, de desespero e de deserção mas nem por isso vemos com menos justa a nossa opção e a nossa razão de ser comunistas, nem por isso encaramos com menos confiança a perspectiva da nossa luta, porque continuamos a ver que o capitalismo não perdeu a sua natureza exploradora nem superou as suas contradições, que os trabalhadores e os povos continuam a lutar.
Sem subestimarmos o significado e o alcance dos retrocessos sofridos quando nos debruçamos sobre o passado pensando no futuro, é útil que nos interroguemos, donde vinha a força de gerações sucessivas de camaradas, que actuando sob a ditadura fascista, com prisões, torturas, assassinatos, vendo o avanço avassalador do nazi-fascismo no mundo, para já não falar dos que se tornaram comunistas na altura em que o capital se apresentava todo poderoso e as organizações operárias eram extremamente débeis, conseguiam a determinação que lhes permitiu resistir às dificuldades criando um Partido indestrutível apesar da sua morte ter sido mil vezes anunciada pelos inimigos de classe e dos meios poderosos que contra ele sempre foram mobilizados.
Embora esse mistério há muito tenha sido esclarecido, é sempre oportuno recordá-lo. Essa força tem assentado na natureza de classe do partido, na sua base ideológica, na construção de uma sólida organização.
A natureza de classe de um partido, de qualquer partido, define-se pela política que realiza e pelos interesses que defende. O que distingue o PCP dos outros partidos é que ele é o resultado lógico do processo histórico de crescimento, consciencialização e actuação da classe operária, e consequentemente defende os interesses da classe operária e de todos os trabalhadores. Isto é de tal modo verdadeiro que a acção do Partido ao longo dos 78 anos de existência é indissociável da luta dos trabalhadores e das massas populares.
Foi nesta profunda ligação aos trabalhadores e às massas populares que o PCP encontrou os quadros, a determinação e as condições para resistir, para lutar, para se renovar.
A sua base ideológica, o marxismo-leninismo não foi só um guia para a acção, foi ela que lhe deu a solidez, a coerência e a perspectiva de luta, sem o que o Partido da classe operária não teria conseguido desenvolver uma acção política e ideologicamente independente. A base ideológica do Partido ao determinar o carácter histórico, não conjuntural da nossa luta, foi determinante para resistir a todas as tempestades, aos recuos e às derrotas, sem perder a perspectiva de futuro.

Partido internacionalista

A natureza internacionalista do nosso Partido não é menos importante na formação e na acção do Partido.
Somos um Partido nacional, mas somos igualmente um Partido que considerou sempre a defesa dos interesses de Portugal, da independência e da soberania nacionais, como inseparáveis das posições de solidariedade e amizade com a luta dos trabalhadores e das forças progressistas e revolucionárias de qualquer parte do mundo. Isto é de tal forma marcante na acção do Partido ao longo da sua existência, que esses princípios se inscrevem no nosso património, não apenas como uma afirmação de princípios gerais, mas como a expressão de acções bem concretas.
Quando se desenvolve uma acção global do capital contra o mundo do trabalho, atacando e liquidando conquistas democráticas e sociais de alcance histórico, quando o imperialismo, se arroga no direito e no dever de se ingerir abertamente nos destinos dos povos, quando se sabe que a NATO e a União Europeia, sob a batuta dos E. Unidos, criam e ampliam novos mecanismos destinados a desencadear acções de agressão em qualquer parte do mundo as questões do internacionalismo e da solidariedade tornam-se ainda mais problemas cadentes para um partido revolucionário.
As razões que levaram gerações de comunistas a abraçar os ideais libertadores e emancipadores do comunismo são tão válidos hoje como ontem, mas a realização deste ideal precisa de partidos comunistas, de partidos revolucionários. È isso que somos. É isso que queremos continuar a ser.
Sabemos quanto são difíceis as tarefas que temos pela frente, mas sabemos igualmente existir uma grande determinação e uma grande confiança no Partido e nos resultados da nossa luta.
Não temos outro objectivo, nem outra razão de ser que não seja servir o nosso povo. Não temos outra ambição que não seja pôr fim à exploração e construir um país de progresso e bem estar, livre e soberano. É nossa profunda convicção que só um Partido como o nosso poderá alcançar esse resultado.

A emancipação da Mulher

Às comemorações do aniversário do Partido associa-se uma outra comemoração de grande significado para os homens e mulheres comunistas, o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
Não vemos esta data como um dia durante o qual se presta um pouco mais de atenção às mulheres e aos seus problemas, mas como um dia que simboliza o longo e empenhado papel das mulheres na luta pela sua emancipação e pelo progresso social.
A emancipação da mulher tornou-se uma aspiração e uma reivindicação que mobiliza largos sectores progressistas, e que se tornou igualmente uma bandeira de luta do movimento operário e comunista.
É sabido que as mulheres tiveram sempre um grande papel em importantes lutas de massas. Não será certamente por acaso que em vários países, grandes lutas revolucionárias, como a Revolução Francesa, foram eternizadas com a figura de mulheres, mas é com o desenvolvimento do movimento operário e a afirmação dos partidos comunista que a luta emancipadora da mulher se liga à luta contra todas as formas de opressão e exploração de classe. Aliás o 8 de Março está ligado à luta da classe operária feminina.
Este século pode ser considerado como um século que é marcado por grandes avanços nos direitos das mulheres. Elas participam hoje de forma crescente no desenvolvimento material e social, intervém em todas as esferas da vida e são quase metade da população activa, mas é igualmente verdadeiro que as mulheres continuam a ser fortemente descriminadas e sujeitas a um estatuto menorizante na sociedade e na família, apesar da proclamação formal da igualdade entre homens e mulheres.
As mulheres foram, talvez quem mais beneficiou com a Revolução de Abril, ao serem consagrados importantes direitos específicos, e com as alterações nas mentalidades, mas de igual modo têm sido elas as mais afectadas em consequência dos avanços do processo contra-revolucionário, ao serem liquidadas importantes conquistas sociais e económicas, com a adopção de medidas contra a dignificação da função social da maternidade, com o desenvolvimento de preconceitos retrógrados e obscurantistas quanto à mulher e à família, problema que atingiu grande dimensão aquando da discussão do problema do aborto.
A Revolução de Abril demonstrou que a luta pelos direitos da mulher é inseparável da luta por profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais.
Hoje, como ontem a luta das mulheres, o desenvolvimento e reforço das suas organizações assumem uma extraordinária importância. Sobre o Partido recaem enormes responsabilidades para que assim seja. Se a afirmação de Lénine, de que o movimento feminino, parte integrante do movimento de massas se podia tornar decisivo em determinadas condições era verdadeira para a época, é-o muito mais na actualidade, com a larga incorporação da mulher no mercado do trabalho, com a sua integração em grandes organizações de massas, com a participação massiva na luta. É impossível que nestas condições o movimento operário se possa desenvolver e triunfar sem a crescente participação organizada das mulheres.
Infelizmente, apesar do muito que o Partido tem feito, do elevado número de mulheres no Partido é justo reconhecer que a importância do movimento das mulheres, não está inteiramente assimilada no Partido e que preconceitos em relação às mulheres também nos atinge, embora saibamos e que esta questão não se resolve por decreto, mas também é verdade que precisamos de prestar maior atenção a todas as questões da emancipação da mulher, e de dar combate os preconceitos em relação ao papel da mulher na sociedade e dar maior atenção às orientações do Partido sobre esta matéria.
Entretanto, as nossas insuficiências e atrasos nesta matéria não anulam uma outra realidade que é oportuno recordar neste dia, que é o facto da luta das mulheres se confundir com a luta do PCP ao longo da sua existência. Somos um partido cuja história está cheia de exemplos magníficos de dedicação, de coragem e de heroísmo dados por muitas mulheres comunistas. O PCP é por isso mesmo e muito justamente, também o Partido da emancipação da mulher.