O ensino recorrente esteve em debate, sexta-feira passada, em Lisboa. Uma iniciativa do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, com o objectivo de promover a troca de ideias em torno dos problemas que este subsistema de ensino atravessa e analisar as medidas que o Ministério da Educação anunciou para os resolver.

De lembrar aqui que, segundo os dados divulgados pelo próprio ministério, o nível de reprovações registado é elevadíssimo, atingindo os 99% no ensino secundário.
Para os professores, o que está em causa é, antes do mais, o próprio sistema de ensino por unidades capitalizáveis, inadequado aos jovens e adultos que procuram uma segunda oportunidade de concluir ou continuar os seus estudos. Inadaptação de um modelo, a que se somam, entre outros problemas, o desajustamento dos guias de aprendizagem, inadequação dos programas, falta de equipamentos e materiais adequados, ausência de formação de professores.
Uma situação face à qual o ME decide – sem ouvir nem as escolas nem as estruturas sindicais dos professores – ora fechar cursos em algumas escolas da área, ora remendar um modelo de ensino que já provou não servir.
Neste quadro os professores, reunidos do auditório do Sindicato da Grande Lisboa, decidiram avançar com uma série de iniciativas e analisar, com os outros sindicatos da Fenprof, com a CGTP e estruturas representativas dos trabalhadores estudantes, formas de luta a adoptar, caso o ME insista em «medidas que contrariam o direito da população ao ensino e ponham em causa os direitos dos professores».

Em moção aprovada no plenário, os professores propõem-se:

No âmbito da Fenprof, defender a realização de um encontro nacional para debater o ensino recorrente;

Reunir com representantes dos trabalhadores estudantes e da CGTP, para estudar soluções para este subsistema de ensino e acções a desenvolver na defesa do direito dos trabalhadores à educação;

Promover reuniões nas escolas, com professores, com alunos, onde se aprovem moções de repúdio pelas medidas tomadas pelo ME, sem os ouvir;

Realizar uma vigília no dia 20 de Abril de 1999, junto ao ME, como forma de repúdio pela política seguida em relação ao ensino recorrente e pela concretização das exigências apresentadas;

Proceder à distribuição de um volante que denuncie a diminuição dos direitos da população ao ensino.

Os professores exigem, nomeadamente, que o ME faça da escola pública uma oferta generalizada de segunda oportunidade aumentando a rede de escolas com ensino nocturno, que respeite os projectos educativos das escolas no âmbito da sua autonomia e lhes dê os apoios materiais e humanos adequados, que evite a instabilidade no corpo docente.
Exige-se, em particular, que o ME «não insista num único modelo de ensino, mesmo que remendado, antes possibilite a existência de vários modelos que correspondam aos diversos públicos-alvo», com destaque para «o ensino regular em regime nocturno, quer para o 3º ciclo quer para o secundário».

«Avante!» Nº 1320 - 18.Março.1999