Carlos Carvalhas no comício do Porto
(...)
À beira de duas importantes eleições, quando olhamos as encenações que estão em
marcha e quando vemos o nevoeiro político que o PS e AD estão a soprar, dá vontade de
exigir ao menos um pouco de verdade e um pouco de respeito pelos cidadãos.
De facto, quando vemos o PS e a AD a quererem apresentar-se como grandes adversários ou
inimigos e quando ouvimos todos os dias a gritaria e o espalhafato do seu ping-pong
verbal, só nos apetece dizer que é pena, é muita pena que toda esta pretensa
animosidade, todo este aparente antagonismo e todas estas supostas divergências não
tenham vindo ao de cima uns segundos antes de o PS e a direita, umas vezes com o PSD,
outras com o PP e outras com os dois, terem votado juntos todos os Orçamentos de Estado,
terem aprovado a revisão constitucional, terem aprovado os mais importantes instrumentos
que facilitaram a vida às grandes opções da política de direita.
De facto, quando vemos Marcelo Rebelo de Sousa a chorar, dia sim dia não, lágrimas de
crocodilo pelos problemas sociais e pelos dramas dos mais pobres, dos humilhados e
ofendidos, quando vemos Marcelo Rebelo de Sousa a falar como se fosse um autêntico
justiceiro antimonopolista e um irreconciliável inimigo do poder do grande capital, só
nos apetece perguntar onde é que ele estava quando, com o PS, o PSD chumbou a proposta do
PCP para que a idade da reforma das mulheres voltasse para os 62 anos; quando, com o PS, o
PSD chumbou a primeira proposta do PCP para consagrar as 40 horas de trabalho semanal;
quando o PSD deu todo o apoio e bateu palmas à furiosa e brutal política de
privatizações do Governo do PS que vai ficar para a história como um dos mais
implacáveis assaltos ao património público.
De facto, quando vemos António Guterres, o PS e os outros partidos socialistas europeus a
congeminarem em Milão, um 37º Plano de combate ao desemprego, a dizerem que é preciso
«uma nova via» para a construção europeia e a prometerem que agora é que isto vai
porque os socialistas governam a maioria dos países da União Europeia, só nos apetece
lembrar que há cinco anos, nas anteriores eleições para o Parlamento Europeu, os
socialistas europeu até afixaram aqui em Portugal uma cartaz onde uma jovem dizia que «a
minha Europa é a que combate o desemprego», lembrar que já antes os socialistas estavam
em 9 governos da UE e, por isso, só nos apetece perguntar o que é que andaram a fazer
nestes últimos cinco anos.
De facto, quando vemos o Dr. Mário Soares, a par do seu impenitente federalismo, a marcar
distâncias em relação ao neoliberalismo, e quando vemos a Dr.ª Leonor Beleza a clamar
que a Europa tem de prestar mais atenção aos desprotegidos, só nos apetece perguntar
onde é que eles estavam em todos estes longos anos em que PS e PSD andaram a ser sócios
e cúmplices de todos passos e linhas orientadoras desta «construção europeia» que
estão precisamente na origem dos problemas e consequências de que os cabeças de lista
do PS e do PSD se queixam agora, para eleitor ver.
Um novo rumo
para a construção europeia
Afirmam os historiadores que foi em 732 que os termos "Europa"
e "europeu" surgiram pela primeira vez pela pena de um Espanhol: «saindo das
suas casas, escrevia ele, os europeus viam as tendas bem arrumadas dos Árabes».
Era uma Europa com exclusão dos outros, uma Europa contra os outros.
De facto a história mostra-nos que a Europa se pode definir «contra o outro». E esta
concepção que é a concepção da Europa agressiva, de espírito de cruzada, do
colonialismo e do neocolonialismo, é a Europa xenófoba, a Europa do anti-semitismo e do
holocausto, que continua a ter os seus seguidores.
Mas há também a Europa dos povos, do movimento popular e dos
sindicatos, a Europa das luzes, a Europa da Revolução Francesa e da Revolução de
Outubro, que recusa a concepção de Europa fortaleza. A Europa aberta ao mundo, a Europa
aberta ao terceiro mundo, aberta aos homens e às culturas do Sul. É nesta concepção
que nos situamos.
Recusamos as concepções eurocêntricas, assim como recusamos as concepções xenófobas
e racistas ou as concepções federalistas.
Aqueles que defendem uma União Europeia federalista, estão no fundo a defender a
dissolução do nosso país numa região sem rosto, comandada por um directório de
grandes potências.
Quando se diz por exemplo, que a Europa deve falar a uma só voz, tem que se perguntar
qual voz? Só ingenuamente é que se poderá pensar que essa voz não seria no essencial a
voz das grandes potências.
Como aliás já se viu por exemplo em 1991 quando a Alemanha reconheceu unilateralmente a
Croácia e a Eslovénia!
Dizem-nos que o federalismo se impõe para permitir à Europa no plano económico fazer
face aos EUA e ao Japão.
Mas a verdade é que todos os dias vemos acordos, fusões e absorções entre grandes
grupos económicos dos três espaços económicos.
Como já alguém disse quando por exemplo, na indústria electrónica – e sabemos da
sua importância no presente e no futuro – a Toshiba, a IBM e a Siemens se associam
estamos perante o fim das ilusões de uma política electrónica europeia.
Ou quando a British Airways ficou com o controlo da U.S. AIR e passa ao top mundial das
companhias aéreas, deu-se o toque de finados sobre uma política concertada do transporte
aéreo mundial...
Também as concepções de uma Europa bloco político-militar, e as concepções que
absolutizam o mercado e a concorrência numa lógica de guerra não auguram nada de
positivo.
Nós continuamos a lutar com outras forças comunistas e progressistas por:
- Uma União Europeia, que realize o princípio da "coesão
económica e social" e o pleno emprego e não a "União Europeia"
dos milhões de pobres e desempregados.
- Uma União Europeia, com uma grande dimensão social e ambiental, respeitadora dos
interesses tanto dos pequenos como dos grandes países.
- Uma União Europeia mais democrática com as decisões mais próximas dos cidadãos.
Não deixa de ser curioso que muitos dos que ontem nos criticavam e
afirmavam que éramos alarmistas, são hoje os primeiros a dizer que a Agenda 2000 tal
como foi proposta prejudica enormemente o nosso país, que o Pacto de Estabilidade tem que
ser flexibilizado, que a reforma da PAC não tem em conta a especificidade da agricultura
portuguesa e que mais importante que a convergência nominal é a convergência real das
economias.
Ora a verdade é que a "política agrícola comum" e a última reforma da PAC
aceite pelo PSD prejudicam gravemente a agricultura portuguesa.
Ao contrário das agriculturas dos países do Norte nós não temos excesso de produção.
O compromisso da presidência alemã não dá resposta a problemas essenciais da nossa
agricultura.
Num país com uma produção tão insuficiente é uma afronta ver pagar-se para abater
barcos de pesca; pagar-se para se ter campos abandonados; enterrar fruta que falta em casa
de tantas famílias.
Por isso, nós exigimos firmeza nas negociações em curso. Pela nossa parte tudo faremos
para potenciar o "poder negocial de Portugal".
Ao longo destes três anos aumentou o domínio do capital estrangeiro sobre a economia
nacional. Há uma crescente subcontratação da economia portuguesa e uma crescente
substituição da produção nacional pela produção estrangeira. O défice da balança
comercial é inquietante.
Importantes unidades produtivas são encerradas e transferidas para Espanha e as empresas
nacionais transformadas em entrepostos ou armazéns!
A par do crescimento das actividades especulativas e parasitárias e da concentração da
riqueza, cresce o trabalho precário e o número de excluídos.
Precisamos de uma outra política e de um outro rumo na construção europeia.
A defesa dos interesses nacionais e de um novo rumo para a construção
europeia exige empenho, luta e também convergência da acção com outras forças
comunistas, progressistas e ecologistas. Também por isso, valorizamos o "Apelo
Comum", assinado por vários partidos progressistas e comunistas europeus, dirigido
aos povos da Europa para que nestas eleições europeias reforcem aqueles que lhes dão
voz.
A nossa lista para o Parlamento Europeu é composta por homens e mulheres com provas
dadas, tem como cabeça de lista a camarada Ilda Figueiredo e terá uma significativa
percentagem de mulheres.
Damos assim um forte sinal do que nos tínhamos comprometido. Também contamos na lista,
como sabem, com o camarada José Saramago e com destacados cidadãos da cultura, do
movimento sindical e do mundo do trabalho.
Com a forte presença feminina queremos também expressar o valor que damos à
participação da mulher em igualdade.(...)
Pelo aprofundamento da democracia,
pela justiça social
Este Partido com uma história de 78 anos, Partido de resistência e de
luta, Partido de construção e proposta, pode afirmar hoje, no limiar de um novo século,
em novas condições e perante novas realidades, que continua e queremos que continue a
ser o Partido das grandes causas sociais, com um ideal e um projecto de transformação e
emancipação humana.
Mas também um Partido sempre empenhado com a defesa do regime democrático, sempre
empenhado no aprofundamento da democracia.
E há questões que não podem deixar de nos preocupar porque atingem a vida democrática
e as instituições.
É por exemplo o caso da JAE onde continuam a ralhar as comadres mas onde as verdades
pouco aparecem. Ora as acusações de corrupção e do favorecimento dos partidos que têm
estado no poder bem como as fugas aos inquéritos feitos pelo governo não podem deixar de
escandalizar a opinião pública.
No mesmo sentido estão as questões da insegurança na sociedade, que não está
desligada da acentuação das desigualdades ou também as questões da morosidade da
justiça, nomeadamente em relação aos chamados crimes de colarinho branco.
Também em relação ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares, as
recentes notícias não podem deixar de suscitar grandes interrogações na opinião
pública. A imprensa afirma que o ex-director desse serviço, em carta dirigida ao Eng.
Guterres acusa o ministro da Defesa de o "ter instruído para espiar as chefias
militares" e o Primeiro-Ministro perante a gravidade destas notícias remete-se pura
e simplesmente ao silêncio...
A democracia exige transparência e verdade. O povo português, a Assembleia da
República e a Instituição militar têm o direito de conhecer toda a verdade.
E se os factos são como a imprensa relata o Primeiro-Ministro não pode deixar de tirar
as conclusões que se impõem, isto é, sobre o perfil que o Portugal de Abril exige para
um ministro da Defesa.
Não há silêncios, nem passes de mágica que consigam disfarçar o indisfarçável.
O que é certo, é que o ex-Director Geral escreveu uma carta ao Primeiro-Ministro, onde,
tudo indica, se refere a estas e outras situações, que o puseram em choque com o
ministro da Defesa. Essa carta não é nenhum segredo que o Governo possa esconder ao
País. O PCP já fez um requerimento ao Governo e na Assembleia estão a ser feitas
audições sobre o assunto.
Daqui fazemos o desafio ao Primeiro-Ministro, para que dê uma explicação completa ao
país sobre este caso de desvio de funções dos Serviços de Informações, que mostre as
denúncias que contenha a carta do ex-Director Geral e que, como Primeiro-Ministro do
Governo PS, tire as ilações práticas que se impõem em relação ao ministro da Defesa.
Pela sua natureza e ideologia, o PCP soube estar na primeira linha da defesa dos
interesses e direitos da classe operária e dos trabalhadores, das justas reivindicações
das camadas médias. Nunca regateou esforços e energias na luta e nas causas dos
agricultores, dos estudantes, das mulheres, dos reformados e mais desfavorecidos, dos
pequenos e médios empresários, dos criadores culturais, da intelectualidade, intervindo
a todos os níveis da sociedade.
É a vida que faz prova da afirmação. Quisemos e soubemos afirmar o nosso Partido, dando
ânimo, solidariedade e confiança aos trabalhadores e ao movimento sindical em momentos
decisivos, para travar e adiar o pacote laboral do Governo.
Protagonizado por homens e mulheres concretos que incorporam o nosso grande colectivo
partidário, estivemos à frente da luta contra os despedimentos, na luta contra as
privatizações e a retirada de direitos, fosse na EDP, nas comunicações, nas
cimenteiras ou no sector dos transportes ferroviários, aéreos, nos portuários, na luta
por melhores salários e melhores direitos, fosse na Petrogal, em que houve uma greve com
elevadíssima expressão e vitoriosa, ou na Auto-Europa, na Administração Central ou
Local, na metalurgia e química, em empresas de limpeza, na construção civil, na
têxtil, nas indústrias eléctricas ou nos estabelecimentos fabris das Forças Armadas.
Mas também marcámos presença e proposta nas lutas mais justas dos agricultores, dos
pescadores, nas reivindicações do comércio tradicional e do movimento das micro,
pequenas e médias empresas, no protesto público e na reivindicação estudantil, na
manifestação dos reformados, na denúncia e na iniciativa das mulheres pela igualdade e
contra as discriminações, na divulgação das inquietações e das propostas de pequenos
e médios comerciantes e industriais.
Há uma semana desafiámos o Governo a cumprir com a 2ª fase do
aumento extraordinário dos reformados e de uma forma mais generalizada já no mês de
Abril.
Até agora o Governo e nomeadamente o Primeiro-Ministro manteve-se em silêncio à espera
que o tema e o desafio entrem no esquecimento.
Não terá de nós esse contributo.
Insistimos no desafio ao Governo e ao Primeiro-Ministro.
O Governo sabe que há meios suficientes para aumentar já no próximo mês de Abril os
reformados pensionistas e idosos. Não precisa de esperar para Junho ou Julho para o
fazer.
Certamente que estais de acordo com esta nossa exigência. O 25 de Abril e os
reformados merecem-no.
O Governo não pode fechar os olhos ao facto de 1,8 milhões de reformados terem pensões
inferiores a 32 mil escudos e de 32% das famílias portuguesas viverem abaixo do nível de
subsistência sendo os reformados pensionistas e idosos os mais atingidos.
Aliás o alargamento do nosso mercado interno pelo aumento de poder de compra das camadas
populares é um factor de justiça social e de eficácia económica. Foi também nesse
sentido que exigimos a diminuição das tarifas eléctricas e das tarifas dos telefones,
nomeadamente com a eliminação da taxa de activação.
Também não se compreendem as razões porque o Governo continua a manter os preços
dos combustíveis que são 20% mais caros do que em Espanha, quando o preço do petróleo
tem baixado acentuadamente.
Ora é sabido que, por cada litro de gasolina o Estado arrecada quase 80% em impostos.
O Governo pode estar também aqui a pensar em deixar passar mais uns meses angariando mais
umas receitas e deixar a baixa para mais perto dos actos eleitorais. Seria um
cálculo oportunista e eleitoralista que colocaria os interesses partidários acima dos
interesses dos cidadãos.
E se o Governo quer fazer algumas poupanças deve começar por dar o exemplo e não dar
tristes espectáculos exibicionistas, como o de vários membros do Governo se terem
deslocado em vários helicópteros à Feira do Fumeiro, em Vinhais, como as derrapagens
orçamentais na EXPO, na Saúde, na rede do gás, etc., etc. ...
(...)
A necessidade e importância
do reforço da CDU
Desenganem-se os que ontem diziam as coisas mais cruéis e radicais sobre
as semelhanças entre PS e PSD e agora meteram a viola no saco e só sabem pôr a tocar a
cassete do pretenso «declínio» do PCP.
Desenganem-se os que nos querem afundar no pessimismo das suas sondagens, das suas
profecias arrogantes e do seu preconceito empedernido.
E saibam todos que o PCP e a CDU vão para estas eleições com determinação, audácia e
confiança, vão para estas eleições para nelas investir a sua capacidade de
indignação com o que está mal e nelas investir as suas propostas para a uma política
de esquerda, vão para estas eleições para falar dos problemas vivos do povo e do país,
vão para estas eleições para crescer e avançar.
Por isso é da máxima importância que mais portugueses compreendam que se estão a
prejudicar a si próprios de cada vez que separam as eleições do que acontece e do que
pensavam no intervalo entre eleições e de cada vez que voltam a votar naqueles mesmos de
cuja política tão amargamente se queixavam em anos anteriores.
(...)
É da máxima importância que desta vez haja mais portugueses que
compreendam que o dito "voto útil" no PS por medo do regresso da direita
não passa de um grande logro que sem dúvida é muito útil para o PS que recebe os votos
mas que não é nada útil para quem lhos dá; que haja mais portugueses que sejam
capazes de compreender que, se nas eleições de 95, em que o PS teve 43% dos votos, o PSD
34% e a CDU 8,5%, se, por exemplo, o PS tivesse tido 38% e a CDU 13%, a direita teria sido
na mesma afastada do poder mas, nesta legislatura, o PCP teria pesado muito mais e
influenciado muito mais para uma política melhor para Portugal e para os portugueses; que
haja mais portugueses que desta vez compreendam melhor que falamos inteiramente verdade
quando afirmamos que, para quem não quer a direita no Governo e para quem quer uma
política realmente de esquerda, não há voto mais útil, mais eficaz e mais seguro que o
voto na CDU.
É da máxima importância que desta vez haja mais portugueses que compreendam que toda
essa conversa sobre "os partidos serem todos iguais" e "todos quererem um
tacho" pode ser uma boa desculpa para quem não quer mudar nada e sobretudo não
está ainda disponível a mudar de voto, mas é sobretudo uma generalização sem
fundamento que acaba por beneficiar e absolver os que têm culpa. Temos esperança de
que haja mais portugueses que, dispondo-se a fazer a comparação verdadeira entre o que
nós somos, o que nós fazemos, o que nós servimos, o que nós propomos, as causas que
nós defendemos e o que a direita e o PS são, fazem, propõem e a quem servem, concluam
acertadamente que, de facto, somos a esquerda que faz a diferença e também somos a
diferença que faz a esquerda.
Temos a esperança – e sobretudo trabalharemos para isso – que desta vez haja
mais portugueses que compreendam que, num quadro em que a "AD" por mais que,
hipocritamente, se diga convertida aos grandes problemas sociais e aos dramas dos
pobres, humilhados e ofendidos, não tem hipótese de vitória e num quadro em que o PS
claramente anuncia que quer continuar com a mesma política, então só o reforço do
PCP e da CDU é que poderá ser o grande sinal e o mais forte impulso saído dos
resultados eleitorais, para ajudar a uma viragem à esquerda na política e no Governo do
país.
(...)
