Ultraperiféricas
O direito ao desenvolvimento

As jornadas sobre as regiões ultraperiféricas da UE, organizadas pela Esquerda Unida Canária com o apoio do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do PE, realizaram-se nos passados dias 5 e 6 de Fevereiro em Las Palmas de Gran Canária e em Santa Cruz de Tenerife.

Nas várias mesas redondas participaram os deputados europeus Pedro Marset e Angela Sierra (Esquerda Unida), Honório Novo (PCP), Segundo Martínez, coordenador da Esquerda Unida Canária, Edgar Silva, coordenador do PCP/Madeira e José Decq Mota, coordenador do PCP/Açores.
Subordinadas ao tema «As regiões ultraperiféricas e o príncipio da coesão social», as jornadas decorrem em colóquios muito participados, que tiveram lugar em instalações das duas cidades, onde ainda se realizaram encontros com a comunicação social.
As regiões ultraperiféricas da União Europeia são hoje formadas pelas Açores, Madeira, Canárias e os departamentos franceses do ultramar. São um conjunto de territórios que mantêm um estatuto especial no seio da UE, em função de diferentes condicionamentos geográficos, políticos e económicos, de que resultam numerosos problemas sociais (elevadas taxas de desemprego, baixos rendimentos, entre outros) e ambientais.
Tendo em conta os custos da insularidade e a Agenda 2000, as jornadas chamaram a atenção para a necessidade de se tomarem medidas especiais, para além das que são próprias das regiões de objectivo 1, bem como para a urgência de desenvolver o estatuto das regiões ultraperiféricas, introduzido no Tratado de Amsterdão.
Por outro lado, foi sublinhada a necessidade de dar maior visibilidade na União Europeia aos problemas dos arquipélagos atlânticos, assim como de lhes ser claramente reconhecido o direito das economias de se desenvolverem de acordo com as suas aptidões.