Litoral Alentejano
Desemprego ronda trabalhadores

«Em ano de eleições todas as promessas são para cumprir mas, logo a seguir, são postas na gaveta», disse em conferência de imprensa, realizada no dia 1 de Fevereiro, em Grândola, o responsável do PCP pela organização do litoral alentejano, referindo-se aos últimos anúncios do Primeiro Ministro para o Alentejo.

José Catalino salientou que «a visita de ministros e secretários de Estado aos concelhos vai ser nos próximos meses uma constante, com o já tradicional cortejo de inaugurações e promessas», ao mesmo tempo que «haverá neste período muito dinheiro para ser distribuído - na maioria das vezes sem qualquer critério -, de forma a favorecer o clientelismo político do PS».
Aquele dirigente, socorrendo-se de exemplos de empresas nos concelhos de Grândola e Sines, afirmou que «a verdade é bem diferente» no litoral alentejano e na região, onde a situação estrutural de há décadas se mantém e o perigo do desemprego ronda muitos trabalhadores».
«O Governo do Partido Socialista tem vindo a criar falsas expectativas a muitas centenas de pessoas, com a realização de cursos de formação profissional que, após a sua conclusão, não têm no mercado de trabalho qualquer alternativa» salientou José Catalino que percorreu ainda as dificuldades e problemas que vivem os pescadores em Sines, as eternas carências no campo da saúde e a falta de resposta para as populações afectadas pelos temporais.
No encontro com os jornalistas participou também Joaquim Matias, deputado de Setúbal, que abordou o Orçamento do Estado para 1999 e particularmente as principais propostas apresentadas pelo PCP para integrar o PIDDAC relacionadas com o distrito de Setúbal.
Joaquim Matias referiu que só o PCP, apesar das propostas apresentadas e aprovadas, foi o único partido que votou contra o Orçamento, enquanto «o PSD e o CDS/PP, por mais que tentassem mostrar o seu fervor pseudo-oposicionista ao governo, não esconderam o seu acordo com as orientações políticas centais do Orçamento».
Percorrendo as alterações que o PCP conseguiu introduzir naquele documento, visando «maior justiça social, dignificação e valorização dos que trabalham e melhoria da qualidade de vida», Joaquim Matias apresentou as propostas que o PCP fez para o distrito de Setúbal para incluir no PIDDAC, acusando o PS e o PP de não terem feito chegar qualquer obra à discussão na Assembleia da República para o distrito de Setúbal.
Para Joaquim Matias, «o governo prefere não fazer a discriminação das obras, agregando as verbas por ministérios, sem especificar, constituindo assim verdadeiros "sacos azuis" que podem ser utilizados pelos membros do Governo de forma indiscriminada».
Nesta iniciativa participou também o dirigente José Maia, responsável pela ligação aos deputados do distrito, Fernando Travassos, presidente da Câmara Municipal de Grândola e da Associação de Municípios do Litoral Alentejano, e dirigentes do PCP da região.

_____

Alentejo
Plano de Emprego é ineficaz

O Plano Regional de Emprego para o Alentejo (PREA) recentemente anunciado pelo Primeiro Ministro «não é mais do que a repetição de um conjunto de grandes princípios» que o Governo tem vindo a «manipular demagogicamente», desde a sua chegada ao poder, em Outubro de 1995, e «não resolve os graves problemas de desemprego, desertificação e envelhecimento que caracteriza a região».

Para o Organismo Inter-Regional do Alentejo do PCP, que faz a denúncia, o fracasso da política do Governo é confirmada pelo próprio PREA, ao reconhecer que a conjuntura económica do Alentejo tem vindo a apresentar «uma tendência de evolução desfavorável face às restantes regiões do Continente» e que a taxa de desemprego no Alentejo continua a ser a mais elevada do País.
Face a esta «dura realidade», os comunistas perguntam onde estão os efeitos dos 544 milhões de contos anunciados há três anos para o Alentejo e os resultados das centenas de milhões de contos que o Governo canalizou para os grandes proprietários.
É que, a exemplo dos projectos anteriores, o PREA «continua a ignorar a necessidade de alterar a estrutura fundiária e de garantir o acesso à terra aos desempregados, apesar de reconhecer que 25,8% dos desempregados eram, em Agosto de 1998, trabalhadores agrícolas qualificados.
Quanto aos 20 milhões de contos anunciados pelo Primeiro-Ministro, eles não são mais do que «a multiplicação dos cerca de 4 milhões de contos anuais do IEFP para a região pelos cinco anos previstos para o PREA.»
Segundo o PCP, não há também garantia de que os 4.000 postos de trabalho anunciados no Plano venham a ser criados. Mas «admitindo» que o fossem - «e mesmo não considerando os jovens que irão entrar no mercado de trabalho nos próximos cinco anos» -, eles não correspondem sequer a 24% dos desempregados de longa duração que o PREA admite existirem na região e representam pouco mais de 10% do total dos desempregados.
Entretanto, a única medida concreta prevista no PREA - a iniciativa piloto de promoção local do emprego - está à partida «ferida de morte», pois não dispõe de meios financeiros suficientes, marginaliza os sindicatos, as autarquias e outros parceiros sociais da Comissão de Análise dos Projectos e «não assegura a cobertura da região nem obriga a parcerias locais».
Ao mesmo tempo, a consagração de uma Comissão de Análise dos Projectos formada por gente exclusivamente nomeada pelo governo põe em causa «a natureza isenta e transparente» das suas decisões, enquanto a não garantia de financiamento a 100% de todos os projectos «abre portas a situações de favoritismo» inaceitáveis.