DEBATE Um primeiro grupo de propostas de alteração foi entregue pelo Grupo Parlamentar do PCP, dia 29, logo no arranque da discussão na especialidade do OE para 2021, após a sua aprovação na véspera em votação na generalidade.
CULTURA A proposta de lei relativa ao audiovisual foi aprovada na Assembleia da República, dia 23, em votação final global. Ganha o “mercado”, perde a criação artística, critica o PCP.
AGIR Está em sede de comissão parlamentar de Saúde, para onde baixou recentemente, sem votação, o diploma do PCP que estabelece um regime transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiusos.
DEBATE Um primeiro grupo de propostas de alteração foi entregue pelo Grupo Parlamentar do PCP, dia 29, logo no arranque da discussão na especialidade do OE para 2021, após a sua aprovação na véspera em votação na generalidade.
CULTURA A proposta de lei relativa ao audiovisual foi aprovada na Assembleia da República, dia 23, em votação final global. Ganha o “mercado”, perde a criação artística, critica o PCP.
AGIR Está em sede de comissão parlamentar de Saúde, para onde baixou recentemente, sem votação, o diploma do PCP que estabelece um regime transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiusos.
