- Edição Nº2446  -  15-10-2020

Os direitos consagrados na Constituição têm de ser efectivamente garantidos

VALORES A candidatura de João Ferreira a Presidente da República voltou a estar junto dos trabalhadores, dos jovens e das mulheres, em múltiplas e diversificadas iniciativas. A liberdade de consciência também foi tema em destaque.

O candidato presidencial apoiado pelo PCP promoveu, no dia 8, dois importantes encontros, com o Bispo de Setúbal e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas Carvalho, e com o presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, Mohamed Ikbal. Em debate estiveram questões como o exercício do direito constitucional da liberdade de consciência, religião e culto e os problemas, dificuldades e anseios das comunidades religiosas.

De ambos os encontros resultou o aprofundamento do conhecimento acerca das preocupações das comunidades católica e islâmica com a grave situação económica e social do País, as dificuldades dos trabalhadores e do povo, o desemprego, a pobreza, a exclusão social, os problemas da juventude e dos sectores mais fragilizados da população. A intervenção e propostas de ambas as comunidades foram igualmente matérias afloradas.

Em declarações proferidas no final da jornada, João Ferreira reconheceu que relativamente aos problemas debatidos, é muito mais o que os une com os líderes religiosos do que aquilo que porventura os separa.

Dignidade e direitos

No dia seguinte, o candidato visitou a associação Ergue-te, em Coimbra, com um vasto trabalho desenvolvido no combate às desigualdades, à pobreza e à violência sobre as mulheres, particularmente as mulheres prostituídas. Para a candidatura de João Ferreira, a exploração na prostituição é uma «forma extrema de violência e desigualdade», constituindo uma subversão do direito à igualdade para todas as mulheres.

O candidato realçou, na ocasião, que as mulheres têm direito a que a sua dignidade e direitos sejam respeitados e às condições políticas, económicas e sociais que lhes permitam viver sem discriminações ou violência. Esse é, aliás, um desígnio constitucional.

Valorizar quem trabalha

O contacto directo com os trabalhadores e a auscultação das suas organizações representativas é marca distintiva da candidatura de João Ferreira a Presidente da República. No dia 9, o candidato esteve junto à fábrica da Renault em Cacia, no distrito de Aveiro, a contactar com os trabalhadores, algo que, em cinco anos, Marcelo Rebelo de Sousa nunca fez, apesar da precariedade e dos bancos de horas que grassam naquela empresa.

Já no dia 7, João Ferreira esteve reunido com uma delegação do CENA-STE, sindicato representativo dos trabalhadores das artes e da cultura, a maioria dos quais se encontram hoje numa situação particularmente difícil: parados, sem rendimento, 80% dos criadores e trabalhadores do sector estão sem actividade, e só 7% viram os seus trabalhos reagendados. Além disso, os apoios públicos prometidos chegaram a uma ínfima minoria.

Uma vez mais, como salientou o candidato, é na Constituição da República e no seu cumprimento que se encontra a resposta: para além da garantia dos direitos laborais e sociais, a Lei Fundamental consagra caber ao Estado a garantia do direito à fruição e criação cultural e à preservação, defesa e valorização do património cultural.

Justas evocações

João Ferreira recorreu às redes sociais da sua candidatura para evocar algumas datas significativas. No dia 8 lembrou a atribuição do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago, garantindo que 22 anos passados sobre esse notável momento para a cultura portuguesa, «levantemos livros, espigas, flores, aves, homens, esperanças ou uma bandeira!». Dois dias antes, a 6, evocou Maria Lamas, nascida nesse mesmo dia há 127 anos. Na ocasião, o candidato recordou o ensinamento deixado por Maria Lamas «a todos, e às mulheres em particular: é no exercício, pelas mulheres, dos seus direitos que se constrói a igualdade».

O Dia Mundial da Saúde Mental não foi esquecido por João Ferreira, que a esse propósito reafirmou a necessidade de meios humanos e financeiros para «uma intervenção que se torna urgente» nesta área, para os profissionais e para todos quantos necessitam de apoio específico.

A habitação é um direito

O direito constitucional à habitação foi um dos temas trazidos ao debate pela candidatura de João Ferreira, na passada sexta-feira, 9: em Lisboa e no Porto tiveram lugar duas tribunas públicas e junto ao terminal de transportes públicos de Cacilhas, em Almada, foi realizado um grafiti alusivo ao tema.

Em todas estas iniciativas denunciou-se a enorme distância entre o desígnio constitucional que garante que «Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar» e a realidade vivida por milhões de portugueses, desde logo (mas não só) os mais jovens.

Tanto no Largo do Intentende, em Lisboa, como no Largo Artur Arcos, no Porto, foram partilhados casos concretos de como a habitação está muito longe de ser um direito universal: a inexistência de uma política pública de habitação e o elevado valor das rendas leva a que muitos jovens não consigam sair de casa dos pais e iniciar uma vida independente. «Habitação para todos!», lê-se na pintura realizada em Cacilhas, junto ao terminal fluvial.

João Ferreira não participou em nenhum destas acções, mas como o próprio afirmou na apresentação da sua candidatura, ela é de todos quantos aspiram e lutam a um País mais justo.