• Francisco Lopes
    Membro do Secretariado

“A situação exige a utilização plena dos direitos sindicais e políticos”
Por uma vida melhor e uma sociedade mais justa

O capitalismo cria e aproveita as mais diversas situações para agravar a exploração. É da sua natureza e confirma-se no quadro da epidemia de COVID-19.

Milhares de trabalhadores são despedidos, um grande número tem o salário cortado, os horários de trabalho forçados, a precariedade promovida, as condições de saúde e segurança no trabalho desrespeitadas; muitos micro pequenos e médios empresários vêem a sua actividade atingida ou extinta sem o apoio necessário; rios de dinheiro público são entregues a grupos económicos e financeiros e a multinacionais que acumularam milhares de milhões de euros de lucro: mas, tudo isto, que resulta de opções na resposta à epidemia para favorecer o grande capital, é remetido para a responsabilidade do vírus.

Ao mesmo tempo que é escamoteada a apropriação pelo capital de vastos recursos públicos e da riqueza criada pelos trabalhadores, é veiculada a ideia que, perante a situação, são necessários sacrifícios para os trabalhadores, apontando a perspectiva de anos de agravamento da exploração e empobrecimento.

Mistificam-se decisões recentes relativas a fundos europeus. Procuram confundir verbas inscritas – condicionadas a critérios de utilização impostos pela UE que servem as multinacionais e as grandes potências, objecto de limitações burocráticas que podem impedir a sua utilização, sujeitas a decisões discricionárias de suspensão ou anulação, a serem pagas duplamente (pelos prejuízos para Portugal do mercado único e da moeda única e pelos mecanismos directos ou indirectos de amortização futura) – com fundos disponíveis para decidir pelas instituições nacionais ao serviço dos trabalhadores e do povo e do desenvolvimento do País.

As necessárias medidas de prevenção e protecção são enquadradas com uma campanha intensa para espalhar o pânico visando o isolamento social e a limitação dos direitos sindicais e políticos.

A situação é grave para os trabalhadores e para o País. O caminho não é o das opções do Governo PS, da convergência do PS e PSD com o patrocínio do Presidente da República, não é o do regresso ao passado das opções reaccionárias e revanchistas do PSD, CDS e dos seus sucedâneos e aparentados do Iniciativa Liberal e do Chega. Portugal precisa do caminho que Abril abriu e a Constituição da República consagra e que é preciso levar à prática. Portugal precisa da política patriótica e de esquerda, da convergência e da luta para a tornar possível e do reforço do PCP.

Na situação que vivemos é necessário aprofundar a percepção sobre o quadro essencial que se apresenta, enfrentar a ofensiva e tomar a iniciativa.

Face à epidemia, a um vírus que pode continuar muito tempo, como acontece com outros, não sendo possível saber quando haverá vacina ou tratamento eficaz, é necessária uma estratégia que passa pelo reforço do SNS, pela adopção de medidas de protecção e mitigação sanitárias, pela pedagogia da necessidade da prevenção e protecção e passa por aquilo que é cada vez mais importante: pela dinamização da actividade económica, social, cultural, desportiva, de lazer e convívio, pela fruição da vida, hoje essencial à saúde e ao bem-estar da população.

A situação exige a utilização plena dos direitos sindicais e políticos, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos salários e direitos, dos serviços públicos, a dinamização da luta que abre o caminho de confiança no futuro, não apenas para retomar a vida normal, mas com o horizonte de uma vida melhor e uma sociedade mais justa.




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