Apoio ao circo e aos artistas circenses

O Parlamento aprovou, recentemente, a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo adopte «medidas de apoio imediato» para garantir «a sobrevivência dos circos e dos artistas circenses» devido à COVID-19.

O projecto de resolução passou com o voto contra da Iniciativa Liberal, a abstenção de PS, CDS-PP, PAN e Chega e os votos a favor das restantes bancadas.

De acordo com a proposta da bancada comunista, esse apoio aos circos e seus profissionais deve vigorar até à «cessação das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento» do surto epidemiológico.

Ao Governo é igualmente sugerido que «promova, no respeito integral pela autonomia do poder local democrático, a busca de soluções para harmonização e simplificação dos licenciamentos relativos ao circo».

A realização de um «programa de apoio à promoção, renovação e actualização da actividade circense» é outra das medidas preconizadas no diploma comunista.




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