Mais propostas para o Orçamento Suplementar

O PCP entregou anteontem, 23, um segundo conjunto de propostas de alteração destinado a corrigir e melhorar o Orçamento Suplementar, que se encontra em fase de apreciação na especialidade após a aprovação na generalidade na passada semana (ver págs 20 e 21). As propostas...

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PCP quer regime excepcional a abranger diabéticos e hipertensos

Estão a ser analisadas em comissão, para onde baixaram após apreciação parlamentar em plenário no início deste mês, as propostas de alteração do PCP para que os diabéticos e hipertensos voltem a ser incluídos no regime excepcional estabelecido pelo Governo (Decreto Lei n.º 20/2020) com medidas relativas à pandemia da...