Mudar o ritmo das políticas agrícolas do País
CNA debate importância da Agricultura Familiar e da soberania alimentar

SOBERANIA «Com a Agricultura Familiar, pelo direito à alimentação de proximidade, pela soberania alimentar» foi o tema do debate promovido, quinta-feira, 7, pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Transmitido em www.facebook.com/cna.agricultura, o debate, moderado por Pedro Santos (CNA), centrou-se na importância da Agricultura Familiar e da soberania alimentar, bem como na aposta em circuitos curtos de proximidade, contando com a participação de Alfredo Campos (CNA), Agostinho Lopes (ex-deputado do PCP), Isabel Rodrigo (professora no Instituto Superior de Agronomia) e Andoni Garcia (dirigente do EHNE, COAG, Coordenadora Europeia Via Campesina e membro do Comité Económico e Social Europeu).

O primeiro a intervir foi Agostinho Lopes. A propósito do tema «soberania alimentar no quadro da pandemia», recordou o ditado popular «Só se lembra de Santa Bárbara quando ouve os trovões», para falar dos que agora invocam a «produção agro-pecuária nacional» como solução. «Foi assim em 2008, com um movimento especulativo mundial a fazer trepar o preço dos bens agrícolas, e em 2012, com os preços dos cereais a dispararem nos mercados internacionais», afirmou, frisando: «Sempre que há desgraças lembram-se que o País precisa de estar prevenido»para assegurar «proteína vegetal e animal para produzir a matéria e a energia que assegura a vida humana».

Segundo dadosdo Ministério da Agricultura, as superfícies para produção de frescos, no Outono e no Inverno, diminuíram pelo sétimo ano consecutivo, passando para os 106 mil hectares, a menor dos últimos cem anos. «Quem poderá dizer que as políticas agrícolas de sucessivos governos e as reformas da Política Agrícola Comum (PAC), guiadas por interesses políticos da França, da Alemanha, da Holanda e de outros países, foram adequadas para o País?», interrogou Agostinho Lopes.

Além de «sucessivas intervenções e projectos de lei na Assembleia da República», o PCP, nos seus programas eleitorais, em cada reforma da PAC, tudo fez «para mudar o ritmo das políticas agrícolas do País». «Uma agricultura capaz de produzir para assegurar a soberania alimentar do País, o que não significa o fim das trocas comerciais de bens agro-alimentares com outros países, precisa de ser conduzida em função da terra agrícola, das condições edafoclimáticas, das estruturas económicas e sociais do mundo rural», defendeu o dirigente comunista.

«Não podem ser os interesses dos grandes grupos monopolistas, da agro-indústria e da agro-química, a condicionar e a conduzir a política agrícola. Por aí nunca asseguraremos aos povos a sua soberania alimentar», afiançou.

Contrariou também as «orientações» dos «grupos de interesses» de «especializar» o território nacional em «eucalipto, azeite e alguma produção hortícola».

Mudança de paradigma
Isabel Rodrigo
sublinhou que «está na hora de lançar uma discussão séria» sobre a «soberania alimentar», o «processo de transição alimentar» e a «relevância das soluções comunitárias, concretizadas à escala local e regional». Neste sentido, adiantou, é fundamental uma «mudança de paradigma» que «privilegie outras abordagens de governança e novas culturas de regeneração e valorização social de práticas e modelos agrícolas em sintonia com os ecossistemas e com as necessidades e realidades sócio-económicas locais e regionais».

A dependência alimentar de Portugal foi igualmente abordada por Alfredo Campos, que criticou o caminho delineado de «produzir para exportar», com os governos nacionais «preocupados com os lucros de algumas grandes empresas agrícolas». Avançou assim com alguns dados relativamente à «agricultura industrializada»: ocupa 70 ou 80 por cento da terra arável; consome mais de 80 por cento dos combustíveis fósseis; origina 50 por cento dos gases com efeito de estufa; desfloresta 13 milhões de hectares e destrói 75 milhões de toneladas de coberto florestal por ano; apenas fornece 30 por cento dos alimentos.

Inversamente, a agricultura familiar, apenas com 30 por cento da área agrícola, alimenta 70 por cento da população mundial, consumindo menos de 20 por cento dos combustíveis fósseis. «Desde a entrada do País na CEE, em Portugal Continental foram eliminadas 57 por cento das explorações agrícolas, nomeadamente as mais pequenas», ilustrou.

Andoni Garciareforçou que a «crise provocada pela COVID-19» evidenciou a «fragilidade» das políticas neoliberais e da União Europeia. Como exemplo, deu conta da assinatura, nos últimos dias, de um acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o México, que leva a «uma maior dependência alimentar». Ao abrigo do novo acordo, praticamente todo o comércio de mercadorias entre a UE e o México ficará isento de direitos. A UE está também a reatar negociações para uma «agenda transatlântica» com os EUA.

 



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