A formação, a actividade do PCP e a luta da classe operária e dos trabalhadores estão indissoluvelmente ligados às ideias de Lénine
150 anos depois do seu nascimento A actualidade de Lénine

Comemora-se em 22 de Abril o 150.º aniversário do nascimento de Vladimir Ilitch Ulianov (Lénine), na pequena cidade de Simbirsk, à beira do Volga. O Avante! evoca e assinala a efeméride pelo significado que o nascimento de Lénine que, nos seus breves 54 anos de vida, se revelou, a par de Marx e Engels, um gigante da luta revolucionária de emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos do mundo, fundador do primeiro Estado Socialista – a União Soviética – um genial pensador cuja obra permanece na actualidade de uma enorme riqueza e pertinência teórica e prática.

Lénine viveu, pensou e agiu numa fase superior do desenvolvimento do capitalismo, a sua fase monopolista.

Na sequência da análise crítica do sistema capitalista a que Marx e Engels haviam procedido e de cuja obra era profundo conhecedor, coube a Lénine, tomando como base esse conhecimento e o estudo da realidade concreta do capitalismo no seu tempo, nas condições do imperialismo, à luz da dialéctica materialista, como observador atento da prática concreta da luta de classes, do desenvolvimento do movimento revolucionário do proletariado e do ascenso dos movimentos de libertação nacional pelo mundo, contribuir para o desenvolvimento teórico do marxismo e para a passagem da teoria à prática na aplicação vitoriosa da teoria do socialismo.

Determinante foi o seu contributo para a vitória da Revolução de Outubro de 1917 que inaugurou a época da passagem do capitalismo ao socialismo, e que, como processo que é feito de avanços e recuos, perigos, potencialidades, novos avanços, continua a ser a época que vivemos.

Com a gigantesca contribuição de Lénine ao desenvolvimento do legado de Marx e Engels o marxismo torna-se a justo título marxismo-leninismo, teoria que fundamentando, pela primeira vez, uma visão científica e coerente do mundo – a concepção materialista dialéctica da natureza e da sociedade – afirmou, também pela primeira vez, a unidade profunda, indissolúvel, da teoria e da prática da transformação revolucionária do mundo, como viria a ser comprovado na Revolução de Outubro, com o papel de vanguarda do Partido Bolchevique encabeçado por Lénine.

Lénine e a acção do PCP

O eco da Revolução de Outubro cedo chegou a Portugal e foi grande o seu impacto no movimento operário português, tendo contribuído para a consciencialização da classe operária sobre a necessidade e a importância duma força política que defendesse os seus interesses e aspirações.

Como sublinha Álvaro Cunhal no texto «O que devemos a Lénine»1, escrito em 1970 (centenário de Lénine) e cuja leitura vivamente se recomenda, «a formação e a actividade do nosso Partido e a luta da classe operária e dos trabalhadores de Portugal no último meio século estão indissoluvelmente ligados às ideias de Lénine e às conquistas revolucionárias da nossa época alcançadas sob a bandeira do leninismo. (…) A formação do Partido Comunista Português – refere Álvaro Cunhal – resultou dum processo objectivo e do amadurecimento da consciência política dos trabalhadores. O Partido foi a criação e tornou-se o legítimo orgulho da classe operária portuguesa.» Mas salienta que «essa tomada da consciência teria sido entretanto incomparavelmente mais tardia se não fora a influência da Revolução de Outubro, das experiências dos bolcheviques russos, da difusão das ideias de Lénine. (…) O apoio à Revolução de Outubro constituiu um movimento de opinião que, ganhando partidários nas próprias organizações e imprensa anarquistas, havia de conduzir à formação do Partido Comunista Português em 1921».

Com a instauração da ditadura fascista em Portugal, após o golpe militar de 1926, refere Álvaro Cunhal, «o desenvolvimento do Partido foi irregular e acidentado. Numa longa e difícil aprendizagem, atravessou complexas situações. Mas pôde superar dificuldades e debilidades, corrigir erros, e transformou-se finalmente na vanguarda revolucionária da classe operária e na maior força política antifascista, porque teve a iluminar o seu caminho as ideias e os ensinamentos de Lénine.»

Foi na base da teoria marxista-leninista que o PCP apreendeu os traços característicos da situação portuguesa, apontando no programa que aprovou no VI Congresso em 1965 as linhas da revolução democrática e nacional: o papel da classe operária em aliança com as restantes classes antimonopolistas; a associação de objectivos da conquista da liberdade política com o objectivo das transformações radicais das estruturas sócio-económicas (nacionalizações, reforma agrária); a necessidade para assegurar a vitória definitiva da revolução, de liquidar não só o poder político como também o poder económico dos monopólios, de libertar Portugal do domínio do imperialismo e de pôr fim ao colonialismo português, reconhecendo efectivamente o direito dos povos e a ele submetidos à completa e imediata independência.

Na base desta análise, para a qual Álvaro Cunhal deu um notável contributo, o PCP defendeu a constituição de uma ampla frente antimonopolista, antilatifundista e anti-imperialista e apontou a necessidade, para derrubar a ditadura, do recurso ao levantamento nacional armado.

No mesmo sentido, se pode afirmar que, confirmando que não há «modelos» de revolução, a Revolução de Abril, apresentando novas e ricas experiências e originalidades, comprovou, tanto no seu avanço como na fase da ofensiva contra-revolucionária, ensinamentos capitais do marxismo-leninismo, nomeadamente a força transformadora e criadora das massas populares, o papel dirigente do Partido, vanguarda da classe mais revolucionária – a classe operária; a natureza e o papel do Estado e do poder político.

De facto, a Revolução de Abril foi obra das forças revolucionárias portuguesas, mas o desenvolvimento dessas forças revolucionárias, a assimilação dos ideais democráticos pelo povo, a adesão dos trabalhadores portugueses aos ideais do socialismo, a conjuntura internacional favorável à vitória da Revolução e à conquista de muitos dos seus objectivos são inseparáveis da Revolução de Outubro e das repercussões em toda a vida internacional, do apoio e solidariedade firmes do povo soviético. Da luta dos povos sujeitos ao colonialismo português e da força material da teoria marxista-leninista no seu desenvolvimento criativo.

As principais teses, linhas de orientação e previsões do PCP, elaboradas na base do marxismo-leninismo, foram comprovadas pela Revolução de Abril. As significativas originalidades e particularidades da Revolução portuguesa confirmaram, por outro lado, a tese de Lénine de que a história das revoluções «é sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais viva e mais “astuta”» do que se pode imaginar.

Os valores de Abril estão na base da Democracia Avançada que no seu programa «Uma Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal» o PCP propõe ao povo português. A realização desse projecto – dos seus elementos económicos, sociais, políticos e culturais e de soberania nacional – criará condições propícias a um desenvolvimento da sociedade portuguesa rumo ao socialismo, prosseguindo o caminho para que Lénine deu um genial e imorredouro contributo.

É ainda à luz da teoria marxista-leninista, base teórica que assume nos seus Estatutos, que o PCP, na resolução sobre o seu Centenário aprovada na reunião do Comité Central de 29 de Fevereiro e 1 de Março deste ano afirma que «A luta pela democracia e pelo socialismo são inseparáveis. As grandes batalhas libertadoras preparam-se na luta quotidiana por objectivos concretos e imediatos. A luta presente pela democracia, o progresso social e a independência nacional não contraria, antes dá mais claro sentido à luta pelo socialismo».

É, pois, à luz desta teoria e no seu desenvolvimento criativo, que o PCP trava os combates do presente em defesa dos direitos dos trabalhadores, pela defesa e valorização dos serviços públicos, nomeadamente o SNS, por uma política patriótica e de esquerda, componente integrante da democracia avançada que se inscreve na luta de sempre do PCP por uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem.


Os extraordinários contributos de Lénine

Os contributos de Lénine para o avanço da teoria e da prática revolucionária foram particularmente evidentes:

- na análise da sociedade russa, na derrota do populismo e do anarquismo, na expansão do marxismo e no combate ao revisionismo e oportunismo nas fileiras do movimento operário russo;

- na fundação do «partido proletário de novo tipo» (2.º Congresso do POSDR em 1903). «Que Fazer» e «Um Passo em frente, dois passos à rectaguarda» são obras fundamentais de Lénine no que toca aos princípios orgânicos e no combate ao oportunismo em matéria de organização;

- na preparação, organização e direcção da insurreição e, conquistado o poder, como estadista de excepção. De facto, a maior contribuição de Lénine residiu no papel que desempenhou na construção do primeiro Estado de operários e camponeses, desbravando o caminho inédito de uma sociedade sem classes;

- na defesa e desenvolvimento criativo do marxismo no combate sem tréguas ao revisionismo e oportunismo dos principais chefes da II Internacional (particularmente analisados nas suas obras «Marxismo e revisionismo», «A revolução proletária e o renegado Kautsky»), na fundação da Internacional Comunista (Março de 1919) e do movimento comunista internacional. De facto, o rompimento do Partido Bolchevique de Lénine com o revisionismo e o oportunismo dos principais dirigentes da II Internacional (particularmente na sua posição perante a I Guerra Mundial) e a criação da Internacional Comunista foram de decisiva importância para o desenvolvimento do movimento comunista e revolucionário internacional;

- no aprofundamento da análise marxista do capitalismo na era dos monopólios – de que «O imperialismo fase superior do capitalismo» constitui a maior expressão – e suas implicações na estratégia da revolução socialista , nomeadamente quanto à possibilidade do seu triunfo num só País. Tal tese – formulada pela primeira vez em «Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa» (1915) e precisada em «O programa militar da revolução proletária» (publicado em Setembro-Outubro de 1917, se bem que escrito um ano antes) – foi da maior importância para mobilizar as massas e combater teses oportunistas e aventureiras, como a tese trotskista da «exportação da revolução»;

- no desenvolvimento da teoria marxista do Estado, da revolução e da edificação da sociedade socialista (veja-se as obras de Lénine «O Estado e a Revolução», «Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática», «As tarefas imediatas do poder soviético»);

- na definição da política de alianças do proletariado (em que o campesinato ocupa posição determinante), na solução do problema nacional com base no direito dos povos à autodeterminação, na questão da paz e da guerra, na fundamentação da política soviética de coexistência pacífica entre sistemas sociais opostos e outras grandes questões do desenvolvimento mundial. Sem falar da sua contribuição no plano da filosofia (como no caso de «Materialismo e Empiriocriticismo» que desempenhou um grande papel no combate ao surto idealista que se seguiu à derrota da revolução de 1905) e outros.


O 150.º aniversário de Lénine terá também um tratamento especial no sítio e nas páginas do Partido nas redes (Facebook, Instagram, Twitter) onde serão disponibilizados conteúdos alusivos a este importante acontecimento, para consulta, estudo e partilha pelos militantes e amigos do Partido.

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1In «O que devemos a Lénine» publicado aquando da comemoração do 100.º aniversário do seu nascimento. O texto na íntegra pode ser consultado in Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, tomo IV, pp 429-433.




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