• Vasco Cardoso

A proposta 13C

A fase final de discussão do OE para 2020 ficou marcada pela operação em torno da suposta intenção de descida do IVA sobre a energia. De repente, com a força de um afinado aparelho mediático sem o qual tal operação estaria condenada ao fracasso, o mundo parecia virado de pernas para o ar.

O PSD, partido que não só tinha imposto o agravamento do IVA de 6% para 23% como tinha chumbado todas as iniciativas que visando a sua redução, aparecia como o mais firme defensor da reversão de uma medida de que era convicto autor. O PS, ao mesmo tempo que recorria à chantagem como a que vimos há uns meses em torno dos professores, fingia que tinha uma proposta convergente com a redução do IVA, através de uma iniciativa que apontava para o pedido de uma autorização à UE visando aplicar taxas diferenciadas em função do consumo. Uma proposta para inglês ver, ganhar tempo e contornar a discussão sobre o OE, nada mais. O CDS, dava uma de «partido responsável», distanciando-se do PSD e fingindo que nada tinha a ver com o Governo de Passos e Portas que tinham aplicado a medida. E o BE disparava em todas as direcções, excepto contra o PSD, que passava a ser o principal aliado do Povo português na luta contra esta injustiça.

No meio de tudo isto, emergia a proposta 13C. A tal que o PCP tinha apresentado na fase de especialidade do debate orçamental (foi a primeira das cerca de 300 que pela nossa mão deram entrada) e que visava, apenas e só, repor o IVA nos 6% para a electricidade, gás natural e gás de botija. Sem contrapartidas, faseamentos, modulações ou dependente de autorização de terceiros e que seria, como foi, a primeira a ser votada e rejeitada.…

Ora o que é espantoso é como alguns jornais e comentadores, conseguiram transformar o único partido que, sem hesitações, tinha proposto a reversão do aumento do IVA, no principal obstáculo à concretização dessa proposta. Títulos como «PCP mata descida do IVA na luz» mostram até onde pode ir a manipulação.

Mas o facto de o Partido não se ter ajeitado a esta operação – com a comunicação social a transformar tal atitude num suposto apoio ao Governo – é um factor de esperança no futuro. Há quem não troque princípios por louros. Há um Partido no qual o Povo português pode confiar.




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