• Carlos Lopes Pereira

África propõe-se silenciar as armas

«Silenciar as armas: criar condições favoráveis ao desenvolvimento da África» foi o lema da 33.ª Cimeira da União Africana que decorreu nos dias 9 e 10 em Adis Abeba.

A agenda era ambiciosa: por um lado, a abordagem das guerras e dos conflitos (Líbia, Somália, Sudão do Sul, República Centro Africana, República Democrática do Congo…) e do terrorismo que alastra (do Sahel e da bacia do Chade à Tanzânia e a Moçambique); e, por outro lado, as questões económicas como a implementação da Agenda 2063, a operacionalização da zona de livre comércio africana e a estratégia de transformação digital ou os assuntos internos da UA, incluindo o orçamento da organização.

Participaram representantes dos 55 países membros da UA, na maior parte dos casos os seus chefes de Estado ou de governo, e convidados como o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o primeiro-ministro da Palestina, Mohammad Shtayyeh.

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, substituiu o seu homólogo do Egipto, Abdel Fattah al-Sissi, na presidência rotativa da UA. No discurso de investidura, pediu soluções africanas para os problemas africanos e manifestou a esperança, a propósito das riquezas da África, de que «essa nossa bênção não se torne na nossa maldição». Denunciou a ingerência estrangeira que promove e alimenta os conflitos no continente e anunciou uma cimeira extraordinária africana, em Maio, no seu país, para avançar com os esforços de silenciamento das armas.

Também o presidente da Comissão da UA, o chadiano Moussa Faki Mahamat, exortou os estados-membros a alimentar os esforços para instaurar uma paz verdadeira e estável nos seus territórios. Pediu o reforço da unidade para este combate de eliminar e prevenir conflitos armados no continente e defendeu uma maior cooperação com organismos internacionais como as Nações Unidas.

Embora elogiando os avanços registados neste domínio – apontou o exemplo da «pacificação» do Sudão –, Mahamat considerou que os confrontos armados e as guerras obstaculizam o desenvolvimento social e económico da África, pelo que conseguir a paz e a segurança em cada país deve ser um objectivo prioritário da UA e dos seus membros. E aproveitou para criticar a «falta de solidariedade» dos africanos face aos cinco países do Sahel onde a guerra alastra (Mali, Níger, Burkina Faso, Chade e Mauritânia) e há grande concentração de forças estrangeiras.

Em 2013, no 50.º aniversário da UA – que nasceu como Organização de Unidade Africana, em 1963, em Adis Abeba –, foi aprovado um plano para «silenciar as armas» no continente até 2020. Mas, hoje, há mais conflitos do que há cinco anos e registam-se confrontos armados em pelo menos 17 países africanos, sendo a situação na Líbia a que maiores preocupações suscita à organização pan-africana. Até porque se trata de uma guerra imposta por grandes potências estrangeiras – Estados Unidos, França e outros países, ocidentais e árabes –, que continuam a alimentá-la em função dos seus interesses.

Ainda que os principais debates da 33.ª Cimeira da UA tenham decorrido à porta fechada, a imprensa africana revela que, em matéria de conflitos, foram debatidos em especial os dossiers da Líbia, do Sudão do Sul, do Sahel e da luta contra o terrorismo, do Sahara Ocidental e da crise pós-eleitoral na Guiné-Bissau.




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