Retomada nas escolas a greve ao sobretrabalho

«A greve ao sobretrabalho prossegue a 13 de Janeiro», anunciou no dia 3 a Federação Nacional de Professores, registando que não houve «qualquer novidade ou resposta do Ministério da Educação às diligências feitas pelas organizações sindicais» para resolver o problema.

Iniciada a 14 de Outubro de 2019, a apresentação sucessiva de pré-avisos de greve visa «garantir que o horário semanal dos docentes seja, efectivamente, de 35 horas» e «combater a marcação de actividades, que são manifestamente lectivas, como tarefas do âmbito da componente não lectiva de estabelecimento». Como a Fenprof então explicou, basta que os professores e educadores «façam greve, sempre que lhes for atribuída actividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho».

Em três conjuntos, o último dos quais a 28 de Outubro, a federação enviou ao Ministério vários exemplos concretos de abusos e ilegalidades na definição de horários, nomeadamente: não reconhecimento de tempos ou de tempos suficientes para as múltiplas reuniões para que os docentes são convocados; não adopção de medidas que compensem a realização de trabalho para além das 35 horas semanais; imputação do tempo para reuniões à componente de trabalho individual; consideração de trabalho lectivo como se o não fosse (coadjuvação de aulas ou apoios a turmas ou grupos de alunos).

Este será um dos temas a colocar pelas organizações sindicais nas reuniões que estão previstas, para dia 22, no Ministério da Educação. «A partir daí, a continuação desta greve dependerá das respostas e compromissos que forem assumidos pelo ministro», avisa a Fenprof.

 



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