• João Ferreira

Estratégias e pactos, de ontem e de hoje

2020 arranca sob o signo do muito propagandeado Novo Pacto Verde, o New Green Deal na designação original que estabelece um paralelo com o New Deal nos EUA dos anos 30 do século XX, desta feita, porém, verde, como convém.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, chamou-lhe «o nosso momento homem na Lua», dando conta da ambição que o impulsiona. Estará enganado quem não vir no Pacto Verde mais do que uma conversão de ocasião à retórica verde e ao tema do momento. Ele será isso, em parte, mas seguramente bem mais do que isso.

Para percebermos os seus objectivos, convém, antes de mais, integrá-lo na sequência de estratégias que têm vindo a ser promovidas pela União Europeia.

Recuemos ao início do século e à Estratégia de Lisboa, de 2000, que almejava tornar a UE a economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo, até 2010. Nesse ano, a Estratégia de Lisboa deu lugar à Estratégia UE2020, assim designada por ter como horizonte de concretização o ano da graça que ora se inicia.

Pouco ouviremos falar sobre o grau de concretização dos objectivos da UE2020, embora tal balanço fosse recomendável, de certa forma até exigível.

É certo que nestas coisas das estratégias, e dos pactos, existem os objectivos proclamados e os objectivos de facto. A UE2020 ficou aquém dos objectivos proclamados (que eram já de si modestos) no que toca aos empregos criados, ao investimento em investigação, à redução do abandono escolar e ao combate à pobreza e exclusão social. Razão pela qual, ao entrarmos em 2020, o balanço desta estratégia seja inconveniente para os seus promotores.

O que não quer dizer que a estratégia, a UE2020, como antes a de Lisboa, não tenha sido consequente na consecução dos seus objectivos de facto: aprofundar a liberalização e privatização de vários sectores de actividade económica, incluindo novos sectores, e flexibilizar as relações laborais, desregulando crescentemente o mercado de trabalho, assim criando condições para baixar o preço da força de trabalho e aumentar a exploração, direcionando para o capital os ganhos decorrentes do aumento da produtividade social do trabalho.

Num contexto de arrastada crise da integração capitalista europeia, inseparável ela própria do desenvolvimento mais geral do capitalismo, na Europa e no mundo, das fracas rentabilidades do capital, reflexo da baixa tendencial da taxa de lucro, em face das perspectivas de crescimento medíocre, da estagnação ou mesmo recessão, torna-se

necessário, para quem manda na UE, criar novas condições (e novos campos) de acumulação capitalista.

Esta é a linha de continuidade que une a Estratégia de Lisboa à UE2020 e também ao Novo Pacto Verde (num sentido mais amplo, podemos dizer que era também esse o desiderato que motivou o original New Deal, pelo que o paralelismo com a versão green não será desadequado).

Não quer isto dizer que cada uma destas estratégias/pactos não comporte especificidades - nos seus objectivos, meios e desenvolvimento – merecedoras de atenção e análise. Tal é obviamente o caso do Novo Pacto Verde, ao qual inevitavelmente voltaremos com maior apuro.



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