• Vasco Cardoso

O excedente

Há palavras que nos são impostas. Nas últimas décadas não houve nenhum noticiário ou comentador que tenha passado ao lado da palavra défice. O défice, tão distante do quotidiano dos portugueses, torno-se elemento de referência obrigatório para aferir a qualidade de governação. Entenda-se défice, como a diferença entre as receitas e despesas do Estado a dividir pela riqueza que o País produz durante um ano – PIB. Reduzir o défice, uma opção aparentemente aritmética (despedida de conteúdo de classe), tornou-se num «desígnio» nacional. Cada décima a menos um troféu, um novo passo no sentido da «sustentabilidade das contas públicas». Por causa do défice não se aumentam salários e pensões, não se constroem equipamentos, não se contratam trabalhadores que fazem falta. O défice apenas pode ser ignorado, quando se trata dos superiores interesses da «estabilidade do sistema financeiro», da «atratividade do investimento privado», dos «compromissos com os credores». Habituaram-nos assim!

Agora é o «excedente»! Que é o défice elevado à categoria de virtude, com a diferença das receitas e despesas do Estado sobre o PIB, a assumir um valor negativo. A ideia é simpática e aparentemente simples: se houver excedente (que é bom!), logo não há défice (que é mau!) e diminui-se a dívida (o que seria excelente!). É assim que o governo quer o OE para 2020. Mesmo que se trave o ritmo dos avanços, mesmo que se eternizem injustiças, aprofundem desigualdades e dependências. São as tais contas certas, para um futuro cada vez mais incerto. E pouco importa se, para garantir esta discutível «sustentabilidade», em vez de se cortar nas «despesas do Estado» ou de se alargarem as suas receitas à custa dos mesmos de sempre – opção presente na política de direita - se interviesse por via do denominador da equação sempre esquecido – o tal PIB. Investindo, substituindo importações por produção nacional, aumentando a riqueza produzida pelo País. Sim, o défice até pode ser reduzido aumentando salários e pensões, reforçando os serviços públicos e por aí fora, desde que a riqueza produzida aumentasse mais. Essa seria uma outra opção, mais sólida, mais patriótica, mais justa, mas que está nos antípodas das orientações da UE e da política de direita que a ela se submete.




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