A greve confirmou
o grande descontentamento vivido nas escolas
Grande greve de não docentes reclama urgente acção do Governo

LUTA A falta de pessoal não docente e a sua não valorização destacam-se entre os problemas a que o Ministério da Educação deve urgentemente responder, esclarecendo quais são as soluções que preconiza.

Por todo o País, centenas de escolas da rede pública encerraram no dia 29, sexta-feira, e em muitas outras o funcionamento foi deficiente, devido à forte adesão que teve a greve dos trabalhadores não docentes, convocada pela Federação de Sindicatos da Função Pública (FNSTFPS, da CGTP-IN).

Sem solução há vários anos, a falta de pessoal não docente esteve na origem de diversos protestos de trabalhadores, alunos e pais. A federação recorda que não foram concretizadas promessas de sucessivos governos do PS, do PSD e CDS, registando-se um agravamento dos problemas no presente ano lectivo.

Depois de não ter aproveitado as possibilidades existentes na anterior legislatura, o Governo PS não incluiu qualquer referência a esta situação no seu Programa, como assinalou um dirigente da federação e do Sindicato da Função Pública do Norte, na manhã da greve, à porta de uma das mais de duas dezenas de escolas encerradas no distrito do Porto. Orlando Gonçalves, citado pela agência Lusa, lembrou que entre 2010 e 2018 saíram dos quadros 12 mil trabalhadores não docentes.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro, num balanço divulgado à comunicação social, afirmou que encerraram mais de duas centenas de escolas básicas e secundárias e outras tantas do 1.º ciclo e pré-escolar, nos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

Em Lisboa, sobressaiu o encerramento da Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, notando a agência Lusa que, nos 39 anos do estabelecimento, esta foi a primeira vez que uma greve forçou o fecho.

De tarde, frente ao Ministério da Educação – para onde foi enviado um pedido de reunião logo após a tomada de posse do novo Governo e do mesmo ministro nesta pasta –, realizou-se um plenário de dirigentes e delegados sindicais, onde a federação estimou em cerca de 90 por cento o índice nacional de adesão à luta.

Depois desta greve, «grande, como era expectável», a federação e os sindicatos vão esperar que o ministro os receba e conhecer «as soluções que tem para apresentar», disse Artur Sequeira. O dirigente da federação adiantou à Lusa que ficou reafirmada a disponibilidade dos trabalhadores para prosseguirem a luta, cujos contornos serão definidos a partir da resposta do ministro.

Nos objectivos da greve, a federação incluiu a revisão da portaria de rácios (que define o número de funcionários a partir do número de alunos), a admissão de pessoal não docente (avaliando a necessidade em cerca de seis mil trabalhadores), o fim do trabalho precário para assegurar funções permanentes, a regularização urgente de todos os processos de admissão de trabalhadores ao abrigo do PREVPAP, a recuperação das carreiras específicas (com valorização funcional e salarial) e o fim do processo de municipalização da Escola Pública.

Na concentração esteve Paula Santos, deputada do PCP, que anunciou estar agendada para dia 12 uma iniciativa legislativa do Partido, com vista a responder ao problema da contratação de trabalhadores, levando em consideração a realidade de cada escola.

 



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