• Carlos Gonçalves

«Casa da Rússia»

Assim se chama o livro de 1989 de John le Carré sobre a espionagem do MI6 britânico contra a União Soviética, conduzidas por uma equipe que, pelos vistos, está activa para além da ficção. Em Lisboa, no Forte da Ameixoeira, sede do SIRP, há uma «Casa da Rússia» que integra o SIS e trata das «ameaças» da Rússia e do leste da Europa.

Por lá passaram dois ex-agentes cujo percurso é paradigma da degeneração antidemocrática do SIRP. No fundo, porque a génese anticomunista dos serviços de informações e a deriva de impunidade em que navegam expressa a lógica da «Casa da Rússia», firmada entre PS, PSD e CDS, com o selo notarial e a tutela de Langley (sede da CIA), em brutal conflito com a Constituição e a Lei.

A autobiografia de Silva Carvalho, ex-Director do SIED condenado a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, por acesso a dados pessoais, abuso de poder e devassa da vida privada, e a entrevista mundana de Carvalhão Gil, agente duplo, condenado a sete anos de prisão por espionagem e corrupção passiva, são ajustes de contas com a Direcção que os «entregou» para branquear ou salvar o SIRP do naufrágio na ilegalidade de «90% do modus operandi dos serviços», como foi dito em Tribunal em 2016.

São muitos os crimes do SIRP agora documentados, decididos pela hierarquia, sem a tutela judicial que a lei impõe e reserva aos Órgãos de Polícia Criminal – escutas, filmagens, acesso a dados e metadados -, mais as operações a pedido, relatórios, estrutura técnica e «servidor S» clandestinos, tudo apoiado no «ombro amigo» do Conselho de Fiscalização. Uma vergonha, que impõe um processo de investigação criminal, a correcção das ilegalidades, incluindo o «acesso autorizado» a metadados, a refundação dos serviços de informações e do seu controlo e fiscalização democráticos.



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