- Edição Nº2397  -  7-11-2019

102.º aniversário da Revolução de Outubro Socialismo, exigência da actualidade e do futuro

PROJECTO A Revolução de Outubro inaugurou a época da passagem do capitalismo ao socialismo, que continua a caracterizar o nosso tempo.

No dia 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no antigo calendário russo), numa Rússia semi-feudal, dominada pelo poder autocrático e repressivo dos czares e da mais alta nobreza, com mais de 100 nacionalidades oprimidas, conhecida como «prisão dos povos», destruída pela Primeira Guerra Mundial, com um povo fustigado pela exploração, a repressão, a pobreza, a fome e o analfabetismo, o proletariado russo, com o papel de vanguarda do Partido Bolchevique encabeçado por Lénine, tomou nas mãos o seu destino e conquistou o poder, levando por diante o objectivo de construir uma nova sociedade que ponha fim à exploração do homem pelo homem.


Direitos e conquistas que nunca antes a história conhecera

A edificação do novo Estado significou a instauração de um verdadeiro e genuíno poder popular, uma nova forma de democracia participativa – os sovietes –, que imprimiu à URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) um fulgurante desenvolvimento económico e foi responsável por um grande desenvolvimento social, notáveis descobertas e avanços na ciência e nas novas e revolucionárias tecnologias.

De facto, a fundação em Dezembro de 1922 da URSS como união voluntária de nações iguais em direitos, significou um exemplo para todo o mundo da forma como a nova sociedade se construía e dos novos princípios em que se baseava.

A URSS, num curto período de tempo histórico, alcançou um significativo desenvolvimento industrial e agrícola, erradicou o analfabetismo e generalizou a escolarização e o desporto, eliminou o desemprego, assegurou a saúde pública e a protecção social, garantiu e promoveu os direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos, expandiu o impacto dos movimentos de vanguarda artística e as formas de criação e de fruição da cultura, conquistou um elevado nível científico e técnico, colocou em prática formas de participação democrática dos trabalhadores e das massas populares, empreendeu a solução da complexa questão de nacionalidades oprimidas, incrementou os valores da amizade, da solidariedade, da paz e cooperação entre os povos.

Foi a União Soviética o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas diárias de trabalho, a proibição do trabalho infantil, as férias pagas a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e gratuito e a educação gratuita (entre muitos outros).

A Revolução de Outubro e a construção do socialismo na URSS projectaram-se em todo o mundo determinando grandes conquistas e avanços civilizacionais e libertadores para os trabalhadores e para os povos.

Na Segunda Guerra Mundial, foi a União Soviética que enfrentou, sozinha, durante três anos, a besta nazi-fascista e os seus exércitos e deu um contributo determinante e decisivo para a sua derrota, com o custo de mais de vinte milhões de vidas.

No seguimento da II Guerra Mundial, foi com o determinante papel da União Soviética que se alterou profundamente a correlação de forças, dando origem a uma nova ordem mundial, que inscreveu na Carta da ONU o respeito pela soberania dos povos, a solução pacífica e negociada de conflitos entre estados e o desarmamento.

Foi com o apoio da União Soviética que a luta anticolonialista se desenvolveu e conduziu à independência de muitos povos até aí sujeitos ao jugo colonialista.

A ofensiva ideológica contra a Revolução de Outubro,
o seu projecto e ideal

A Revolução de Outubro, os seus ideais, valores e conquistas, são alvo de uma violenta campanha de desinformação, intoxicação e manipulação por parte do capitalismo e da ideologia dominantes, de que são exemplo exemplo as recorrentes e inaceitáveis tentativas de «criminalizar» o comunismo ou de o «equiparar» comunismo e fascismo (como, ainda recentemente, aconteceu com a aprovação de uma resolução anticomunista e falsificadora da história pela maioria do Parlamento Europeu, tentando subverter a comemoração dos 75 anos da Vitória sobre o nazi-fascismo, que se celebra a 9 de Maio de 2020).

É o que se passa igualmente com o esforço dos centros do grande capital para promover valores reaccionários e antidemocráticos em diversos órgãos da comunicação social dominante, em currículos escolares e em projectos específicos, como é o caso do «Museu-Salazar», que mais não visa que a exaltação e o branqueamento do fascismo.

Neste esforço febril para reescrever a história, procurando apagar ou ocultar os males e contradições insanáveis do capitalismo, demonstram o propósito de aprisionar as consciências à perpetuação das suas injustiças, de impedir o progresso social e a evolução para níveis mais avançados da sociedade humana.

Projecto de futuro

Fazem-no porque sabem que o socialismo faz falta ao mundo e é possível.

Fazem-no com o propósito de impedir que os trabalhadores, os povos e, em particular a juventude, tomem consciência que a Revolução de Outubro foi feita por gente como eles, que tomou o poder e decidiu pô-lo ao serviço dos seus interesses, necessidades e anseios, com avanços e conquistas tão significativos e profundos (ver caixa), que ainda hoje continuam a influenciar as nossas vidas.

Fazem-no com o propósito de ocultar que a Revolução de Outubro iniciou a construção de uma sociedade nova em que os recursos, os meios e os instrumentos do Estado foram postos ao serviço do povo e com esse mesmo povo a decidir o seu futuro numa nova forma de participação e de democracia popular nunca antes posta em prática.

Fazem-no porque sabem que o ideal e o projecto comunistas são os únicos capazes de dar resposta aos interesses, anseios, necessidades do ser humano e do desenvolvimento da humanidade, com total respeito e garantia de protecção da natureza, do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

Fazem-no porque sabem que a Revolução de Outubro inaugurou a época da passagem do capitalismo ao socialismo e ficou para sempre marcada como a primeira a empreender com êxito a gigantesca tarefa de construir uma sociedade nova em que os recursos, os meios e os instrumentos do Estado e do País foram postos ao serviço do povo.

Fazem-no porque sabem que o desaparecimento da URSS não desvaloriza a primeira experiência de construção de uma sociedade livre da exploração e da opressão, nem apaga as grandes realizações e conquistas do povo soviético e a sua decisiva influência no avanço progressista da humanidade.

Fazem-no porque sabem que o capitalismo não é solução nem tão pouco o «fim da história».

Como a realidade do mundo de hoje não pára de mostrar, o capitalismo, atravessado pelas suas insanáveis e cada vez mais profundas contradições, não resolve, antes agrava, os problemas da humanidade e constitui uma grave ameaça para os povos. Aí estão a prová-lo, a desenfreada corrida aos armamentos, o abandono pelos EUA do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio, o alargamento e ampliação da NATO, a generalização das acções de desestabilização e a multiplicação das guerras de agressão ou acções de desestabilização contra estados soberanos com as suas dramáticas consequências.

Poderosas transnacionais submetem estados e regiões inteiras. Agravam-se as formas de exploração, aumentou o desemprego e o trabalho precário, mal pago e sem direitos. Aprofundou-se o fosso entre ricos e pobres no plano mundial e dentro de diferentes países. A pobreza, a fome, a doença continuam a dominar vastas regiões do planeta. A exploração do trabalho infantil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, o comércio da droga, a corrupção e outras chagas do capitalismo não param de alastrar.

A pretexto do «combate ao terrorismo» generalizam-se políticas e medidas que atingem direitos e liberdades fundamentais, crescem os ataques ao movimento sindical, crescem perigosamente forças xenófobas, racistas e fascistas.

Fazem-no porque sabem que o socialismo faz falta ao mundo; porque sabem que a humanidade não está condenada à exploração, à opressão, à pobreza, à injustiça e à guerra; porque o futuro da humanidade passa pela realização do sonho milenar do Homem, à sua libertação, à justiça e progresso social e à paz – pelo socialismo e o comunismo.

As mesmas razões do contínuo
e prolongado ataque ao PCP

No fundo, são também estas as razões que motivam o contínuo e prolongado ataque ao PCP cuja intensidade, nos últimos tempos, tem vindo a redobrar.

Fazem-no porque sabem que, ao propor o seu Programa «Uma democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal», o PCP considera que a realização de tal projecto – uma democracia política, económica, social e cultural – constitui um processo de profunda transformação e desenvolvimento da sociedade portuguesa.

Fazem-no porque sabem que o PCP, na luta pela concretização do ideal e projecto comunistas, assume ser preciso percorrer com determinação as fases e etapas necessárias à construção desse supremo objectivo; que os combates de hoje por avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e pela satisfação das mais urgentes e sentidas reivindicações dos trabalhadores e das populações, pela ruptura com a política de direita e os constrangimentos externos resultantes da submissão ao euro, às imposições da União Europeia e ao domínio do capital monopolista, a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, se inscrevem na luta pela democracia avançada inspirada nos valores de Abril que, por sua vez, é parte integrante e inseparável da luta pela construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores – o socialismo e o comunismo – objectivos supremos do PCP.

Fazem-no porque sabem que «o nosso ideal corresponde de tal forma às necessidades e aspirações mais profundas do nosso povo, que um dia dele será o futuro»1.

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1Álvaro Cunhal, Conferência «O Comunismo Hoje e Amanhã», Ponte da Barca, 1994.


Manuel Rodrigues