• Margarida Botelho

Soluções para as escolas

Basta prestar atenção às notícias, ou passar os olhos pelos sites das direcções regionais do Partido e da JCP para constatar: não tem havido dia nenhum desde o início do ano lectivo sem que alguma escola feche por falta de funcionários. Ou por força da luta – dos trabalhadores, dos estudantes, dos pais, ou das direcções das escolas – ou porque a falta de um ou dois trabalhadores em determinado momento obriga a que a escola feche mesmo.

A opção por um verdadeiro caminho de valorização de todos os trabalhadores e de toda a Escola Pública não pode passar à margem do reforço de pessoal, do trabalho com direitos, da existência e reposição de carreiras, do combate à precariedade e aos baixos salários.

O PCP vem defendendo há anos soluções para as escolas, que passam também pela contratação dos assistentes operacionais e administrativos em número suficiente, com vínculos efectivos e salários valorizados. O projecto de resolução que o PCP apresentou na semana passada na Assembleia da República inclui soluções para todos os ângulos desta situação: contratar até ao fim do ano os trabalhadores necessários ao regular funcionamento de todos os estabelecimentos públicos de educação, integrando-os na carreira com vínculo público efectivo, pondo fim aos regimes de contratação com vínculo precário. E “regular funcionamento” significa isso mesmo: em todo o horário em que a escola está aberta, para todos os edifícios de cada escola, assegurando a oferta educativa de cada uma, incluindo recintos desportivos, reprografias ou bibliotecas, garantido que se substituem os trabalhadores que estão de baixa ou se reformam, assegurando que se apoia de facto as crianças com necessidades educativas especiais. Pela qualidade da escola pública e pela segurança das crianças, avançar é preciso!




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