O Encontro ficou marcado por um intenso debate
PCP presente no Encontro Anti-imperialista em Havana

PAZ A deputada no Parlamento Europeu Sandra Pereira representou o PCP no Encontro Anti-imperialista de Solidariedade pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, realizado em Cuba entre 1 e 3 de Novembro.

O Encontro, que constituiu um vibrante momento de mobilização, intervenção e partilha de forças progressistas de todo o mundo, contou com a participação de mais de 1300 delegados, oriundos de 86 países e representando cerca de 800 partidos, sindicatos e organizações do movimento social e popular. A deputada do PCP, que é vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana, integrou a delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu.

Ao longo dos três dias, muitos foram os temas debatidos nos diferentes momentos que constituíram o programa. A intensa discussão nas diferentes comissões temáticas visou a elaboração de um «plano de acção» que possa servir de referência na luta anti-imperialista das forças revolucionárias e progressistas. Este «plano de acção» foi lido na sessão de encerramento do Encontro, que contou com a presença dos presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro.

Denúncia das políticas
da União Europeia

A delegação do PCP interveio na comissão temática sobre «Integração, identidade e lutas comuns», tendo Sandra Pereira integrado a mesa. Na intervenção denunciou-se a insistência no aprofundamento do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo da União Europeia, que coloca em causa a democracia e soberania nacional, pela imposição de relações de domínio político e económico ditadas pelo directório de grandes potências e determinadas pelos interesses dos seus grupos económicos e financeiros.

O PCP recordou que «governos eleitos são sujeitos a ameaças e chantagens. Referendos são ignorados ou repetidos até que os povos votem como a União Europeia pretende», ao mesmo tempo que a UE promove o retrocesso de «direitos e conquistas sociais que foram alcançadas por décadas de luta dos trabalhadores e dos povos». O Partido salientou, igualmente, que «quando a União Europeia clama por “mais Europa” clama por mais aprofundamento da integração capitalista europeia: por maiores ataques à soberania dos povos, por maiores retrocessos sociais, por mais militarismo e intervencionismo; clama pela União Europeia das grandes potências e dos monopólios, que se afirme como um bloco político-militar», políticas que promovem a extrema-direita, a xenofobia e o fascismo.

Afirmou-se ainda que os povos precisam de uma outra Europa e o compromisso do PCP nos processos de luta e construção que a permitam, «pela construção de um caminho de efectiva cooperação na Europa que se baseie nos princípios da soberania, da liberdade, da democracia, do progresso social, da paz». Uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social, de paz e amizade com todos os povos do mundo, que nascerá do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos e da alteração da correlação de forças em cada país e da articulação e cooperação das forças revolucionárias e progressistas baseada numa clara posição de ruptura com o processo de integração capitalista europeu.

Importantes reuniões

A delegação do PCP participou nas reuniões da delegação do Grupo Confederal GUE/NGL com o Departamento Ideológico do Comité Central do Partido Comunista de Cuba e com a Comissão Permanente das Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba.

Na primeira reunião, com Victor Gaute, responsável por esse departamento do PCC, abordaram-se, entre outros aspectos, a infame resolução aprovada pela maioria do Parlamento Europeu que equiparou o nazi-fascismo ao comunismo, assim como o agravamento do criminoso e genocida bloqueio dos EUA contra Cuba, e as medidas tomadas para fazer face às consequências da implementação do artigo 3.º da Lei Helms-Burton, cujo carácter extraterritorial afecta todos os países que tenham relações comerciais com Cuba. Abordou-se ainda o ponto do processo de ratificação do Acordo de Diálogo e Cooperação entre Cuba e a União Europeia, que apenas Suécia, Holanda e Lituânia ainda não ratificaram. O PCP reiterou a sua solidariedade com a Revolução e o povo cubano, afirmando que continuará a denunciar o bloqueio dos EUA contra Cuba também nos espaços institucionais onde intervém, como é o caso do Parlamento Europeu.

Na segunda reunião, com Maria Yolanda Ferrer Gómez, Presidente da Comissão Permanente das Relações Internacionais, e com Maria Carmen Concepción Gonzalez, deputadas da Assembleia Nacional do Poder Popular, foi sublinhado o interesse no desenvolvimento de relações entre a Assembleia Nacional do Poder Popular e o Parlamento Europeu, bem como entre as suas respectivas comissões parlamentares. O encontro possibilitou igualmente o conhecimento do processo de revisão legislativa que está em curso em Cuba com vista à implementação da recém aprovada Constituição da República de Cuba.

Luta e solidariedade

O «plano de acção» aprovado no Encontro integra um amplo conjunto de prioridades de que são exemplo: a solidariedade com a Revolução e o povo cubano e a exigência do fim do criminoso bloqueio dos EUA; a solidariedade com a Revolução bolivariana e o povo venezuelano e a exigência do fim da brutal agressão dos EUA contra a Venezuela; a denúncia e condenação da tentativa de golpe de Estado em curso na Bolívia e o apoio ao presidente reeleito Evo Morales; a valorização da vitória de Alberto Fernandez e da Frente de Todos nas eleições presidenciais e gerais da Argentina; a solidariedade com as poderosas mobilizações populares no Chile e no Equador, como também nas Honduras e no Haiti, e a denúncia e condenação da brutal repressão dos governos neoliberais nestes países; a exigência da libertação de Lula da Silva e a solidariedade com a luta do povo brasileiro; a defesa do processo de Paz na Colômbia; a defesa da independência de Porto Rico; a exigência da América Latina e das Caraíbas como Zona de Paz; a solidariedade com as lutas dos povos palestiniano e saarauí pelos seus direitos nacionais; ou a condenação da agressão à Síria e a defesa da sua soberania, independência e integridade territorial.




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