- Edição Nº2396  -  31-10-2019

Há 90 anos, o capitalismo tremeu. E hoje continua a tremer...

HISTÓRIA A década que se iniciou em 1920 foi uma época de ouro do capitalismo, particularmente nos EUA, onde, no início de 1929, a produção total era cerca de 65% superior à de 1913. O optimismo era grande: no início de Outubro de 1929, um relatório do governo americano reflectia isso mesmo, anunciando que a economia dos EUA tinha um terreno sem limites à sua frente.

Dorothea Lange

Os mais avisados, anotavam, porém, que nesse ano de 1929 a capacidade de produção instalada ultrapassava em 20% a capacidade de escoamento das mercadorias produzidas, o que traduzia a instabilidade estrutural da economia capitalista.

Entretanto, as actividades especulativas cresceram exponencialmente, provocando a aumento acentuado das cotações nas bolsas de valores. A especulação favoreceu a concentração económica e as práticas oligopolistas, e estas encorajaram e alimentaram as actividades especulativas, originando um ambiente de falsa prosperidade, assente em lucros fictícios, resultantes de capitais fictícios, sem nenhuma relação com a actividade produtiva.

Perante as dificuldades ao nível da economia real, muita gente procurou recuperar o dinheiro que tinha «investido» na bolsa e a corrida à venda de títulos acabou por conduzir ao crash na bolsa de Nova Iorque (29.10.1929): muitas empresas não resistiram à baixa súbita e acentuada das cotações bolsistas; vários bancos entraram em colapso; a corrida aos bancos fez o resto. Era o início da Grande Depressão, a primeira grande crise do capitalismo num quadro de predomínio do capital financeiro sobre o capital produtivo, a mais grave crise do capitalismo no século XX, que se propagou à Europa capitalista e a todo o mundo capitalista, lançando no desemprego mais de 30 milhões de trabalhadores.

Nos EUA, as consequências desastrosas da crise fizeram-se sentir de imediato: para além do desemprego em massa, muitas famílias ficaram sem casa, passando a viver na rua, em tendas ou em barracas (em pleno inverno); a prostituição e o crime cresceram em paralelo com as doenças endémicas.

A Administração Hoover, fiel ao dogma das finanças sãs e à tese de que o sistema se reequilibraria automaticamente, proclamou que o único modo de combater a crise residia na «manutenção do espírito de ajuda mútua através de donativos voluntários», invocando «a responsabilidade que Deus impôs a cada homem e a cada mulher para com os seus vizinhos.»

Incomodado com os protestos nas ruas, o governo preferiu mobilizar o exército para reprimir os manifestantes.

Salvar o capitalismo

Na sequência de eleições, Roosevelt sucedeu a Hoover na presidência dos EUA. Como Harry Truman confessou nas suas Memórias, Roosevelt e o seu governo tinham a ideia de que o capitalismo estava próximo do colapso e receavam que «o povo norte-americano adoptasse um outro sistema». Empenhado em salvar o capitalismo, o novo governo deixou de lado os dogmas mais radicais do liberalismo até então dominante e adoptou um conjunto de medidas de política activa que ficaram conhecidas por New Deal.

Nos primeiros tempos, o estado gastou somas enormes em operações de salvamento de bancos, empresas ferroviárias, empresas agrícolas, proprietários de casas, alguns estados federados, descurando as medidas de estímulo à recuperação da economia e do emprego. Com o propósito de «libertar» os trabalhadores de qualquer tentação revolucionária, Roosevelt fez aprovar também algumas medidas de ajuda aos mais pobres, reconhecendo também alguns direitos dos trabalhadores (direitos sindicais e direitos sociais). Em outro plano, lançou programas de obras públicas para combater o desemprego e procurou regular a actividade bancária e o mercado financeiro em geral, com vista a combater as actividades especulativas e favorecer o crédito às actividades produtivas.

Em 1933 foi criada a National Recovery Administration, uma estrutura de planificação económica centralizada de tipo moderno, à qual foram atribuídos, entre outros, poderes para obrigar a indústria a reorganizar-se, para fixar os preços, para distribuir quotas de produção. Em 1935, foi declarada inconstitucional, com o fundamento de que a Constituição americana não permitia o socialismo. Ia ao fundo o mito das constituições neutras, ao reconhecer-se que a mais «neutra» das constituições, proclamadamente aberta a todos os programas políticos resultantes da alternância democrática, veicula um projecto político que exclui qualquer outro.

Após a vitória esmagadora de Roosevelt nas eleições de 1936, o New Deal ganhou mais força, o que permitiu certas medidas de promoção do emprego e de apoio aos trabalhadores, em resposta, aliás, às pressões sindicais, que se faziam sentir, de forma sistemática, desde o início da década. No entanto, a preocupação com o equilíbrio orçamental continuava a condicionar as políticas públicas, o que travou o processo de recuperação da economia, com o consequente aumento da taxa de desemprego (de 14% em 1937 para 19% em 1938). À luz desta realidade, a administração Roosevelt antecipou, de algum modo, as propostas keynesianas para combater a crise.

A verdade, porém, é que mesmo estes «remédios» mais avançados foram incapazes de curar a doença profunda do capitalismo: em 1939, havia 10 milhões de desempregados (a taxa de desemprego nunca foi inferior a 15%) e o investimento privado era cerca de 17% inferior ao de 1929.

Revolução e contra-revolução na Europa

A Grande Depressão foi também particularmente violenta na Europa, destroçada pela I Guerra Mundial, ela própria resultado dos conflitos de interesses entre as potências imperialistas da Europa. Em certa medida, foram estas contradições do capitalismo que criaram as condições para a vitória da Revolução de Outubro, em 1917, na Rússia semi-feudal, cujo povo foi atingido pela Guerra com particular dureza.

Uma onda de entusiasmo revolucionário e de solidariedade activa com a revolução socialista russa animou as lutas operárias em toda a Europa. Todos esperavam que a revolução socialista eclodisse e saísse vitoriosa na Alemanha e em outros países industrializados da Europa.

Muitos responsáveis políticos e económicos da Europa capitalista recearam o fim do capitalismo: «Toda a Europa está imbuída do espírito da Revolução, escreveu o Primeiro-Ministro inglês em Março/1919. Existe um sentimento profundo não só de insatisfação mas também de raiva e indignação entre os operários em relação às condições existentes antes da guerra. Toda a ordem vigente, nos seus aspectos políticos, sociais e económicos, está a ser posta em causa pela massa da população de um extremo ao outro da Europa.» A História regista, porém, o falhanço de todas as tentativas revolucionárias ao longo de 1918.

Terminada a «guerra que pôs fim às guerras», a Alemanha perdeu 10% dos homens em idade activa e a sua produção industrial diminuiu 39%. Falhada a primeira tentativa revolucionária em 1918/1919, a correlação de forças na Alemanha evitou uma solução de tipo fascista: o Império deu lugar à República de Weimar, que adoptou uma nova Constituição, com um programa político de matriz reformista (o compromisso exigido pelas circunstâncias).

Na Alemanha, a crise geral do capitalismo fez-se sentir com extrema violência: o desemprego e a fome atingiram milhões de pessoas. O país viveu situações próximas de uma guerra civil, num pano de fundo em que os partidos da direita e o SPD tudo fizeram para travar o passo à revolução. Em Março de 1930, Hindenburg nomeou Heinrich Brüning como chanceler.

A pretexto de combater a crise, o chanceler da fome iniciou uma guerra aberta contra o «estado sindical» e apostou em políticas contraccionistas: recusa da desvalorização do marco; redução dos salários dos funcionários públicos; asfixia dos direitos dos trabalhadores; reduções dos subsídios de desemprego e das despesas sociais. A crise agravou-se: em 1932, a produção industrial era apenas 60% da registada em 1929; a taxa de desemprego atingiu os 30% (cerca de 6 milhões de desempregados e muitos mais em situação de desemprego parcial, sendo que, dentre todos eles, apenas 1,8 milhões recebiam subsídios de desemprego).

O grande capital apoia Hitler

O compromisso de Weimar (que nunca teve o apoio dos comunistas alemães) traduziu o projecto reformista da social-democracia alemã, que apostava nas «virtudes» do «capitalismo organizado» para abrir caminho ao socialismo através da democratização da economia com base na co-gestão e no controlo do estado (do estado capitalista) e defendia que a integração do proletariado no estado, através de eleições, era o caminho para concluir a revolução burguesa e iniciar o socialismo, actuando o Estado como «alavanca para o socialismo».

No fundo, tratou-se de uma tentativa de salvar o capitalismo dentro das regras da democracia política. Só que o projecto reformista revelou-se incapaz de resolver os graves problemas levantados pela crise económica, social e política que marcou o período particularmente complexo e contraditório entre as duas guerras mundiais do século XX e que ameaçou seriamente a ordem capitalista.

O período dos «gabinetes presidenciais» terminou com a nomeação de Hitler como Chanceler e a consequente tomada do poder pelos nazis, com o apoio do grande capital alemão (da indústria e da banca) e dos grandes latifundiários. Em 27.2.1933, os nazis incendiaram o Reichstag e imputaram esse crime aos comunistas. Na sequência de eleições gerais então realizadas, Hitler é nomeado chanceler em Março. A pretexto do incêndio do Reichstag, o partido nacional-socialista lançou uma política de violenta perseguição contra as organizações e os partidos operários (em especial o PCA), uma política de classe violentamente anti-trabalhadores que marcou toda a governação nazi.

Não podem esconder-se os efeitos nefastos da desorganização económica, social e moral gerada pela hiperinflação. Mas não creio que possa aceitar-se, linearmente, a tese dos que sustentam que foi a desorganização económica, social e moral gerada pela hiperinflação que abriu as portas do poder à barbaridade e à irracionalidade do nazismo. Mais graves foram as consequências resultantes da crise mundial do capitalismo, que afectou a Alemanha com particular dureza.

Se o nazismo é «filho» de alguma política em especial, creio que a paternidade deve ser atribuída, em primeiro lugar, às políticas recessivas dos governos de iniciativa presidencial, nomeadamente o de Heinrich Brüning, aprovadas pelo silêncio dos socialistas do SPD. O resto foi obra do grande capital, que desde cedo apostou no Partido Nacional-Socialista para «matar» a revolução.

Desafios do nosso tempo

A crise que começou nos EUA em 2007/2008 é a mais violenta crise do capitalismo no séc. XXI e é também uma crise gerada no sector financeiro e nas actividades especulativas. Na UE, as políticas adoptadas a pretexto do combate à crise foram políticas contraccionistas, anti-cíclicas, políticas de austeridade, que agravaram a crise e os seus efeitos, prolongando-a até hoje.

Trata-se de políticas neoliberais, impostas para salvar os grandes bancos alemães e franceses (Philippe Legrain), «políticas em conformidade com o mercado» (Angela Merkel), em obediência ao lema de que «ninguém pode fazer política contra os mercados», na síntese de Joschka Fisher (ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de um governo liderado pelo SPD), que vêem nas leis do mercado a constituição das constituições, políticas ditadas pela Europa Alemã com a colaboração subserviente da Europa de Vichy.

Continuando a citar autores alemães, direi, com Ulrich Beck, que estas políticas condenaram os países devedores («a nova classe baixa da UE») a sofrer «perdas de soberania e ofensas à sua dignidade nacional». São as políticas que o Tratado Orçamental veio consolidar, oferecendo à Sr.ª Merkel o que ela exigiu: um instrumento que nos «garanta que, mesmo mudando os governos, as políticas não mudem». O filósofo alemão liberal Jürgen Habermas escreveu que este Tratado veio «corroer qualquer credibilidade democrática». Continua a haver eleições, mas proclama-se que as eleições não podem mudar as políticas. Será isto democracia?

O mais importante sociólogo alemão da actualidade, Wolfgang Streeck, vem denunciando o processo em curso na UE de esvaziamento da democracia, de «imunização do capitalismo contra intervenções da democracia de massas», concluindo que «o neoliberalismo não é compatível com um estado democrático». Segundo Streeck, esta acção de esvaziamento da democracia tem sido levada a cabo «através da reeducação neoliberal dos cidadãos» promovida pelas grandes centrais de produção e difusão da ideologia neoliberal. Mas deixa este alerta: elas podem também ser prosseguidas «através da abolição da democracia segundo o modelo chileno dos anos 1970» (opção que entende não estar disponível actualmente).

Vale a pena levar a sério este aviso de Streeck: se as condições o permitirem (ou o impuserem…), as soluções «brandas» que vêm sendo adoptadas, apesar de «musculadas» e até violentas, poderão ser substituídas pelo «modelo chileno dos anos 1970»; o estado capitalista pode vestir-se e armar-se de novo como estado fascista, sem máscaras, deixando para trás o fascismo de mercado, o fascismo amigável de que falavam Paul Samuelson e Bertram Gross já no início da década de 1980.

Este é um tempo de resistência. Se queremos evitar que a Europa se condene, mais uma vez, a si própria e ao mundo, a uma nova era de barbárie, temos de reforçar o trabalho teórico (indispensável para compreendermos o que se passa à nossa volta) e a luta ideológica (que constitui hoje um dos palcos principais da luta de classes).


António Avelãs Nunes