- Edição Nº2392  -  3-10-2019

Soluções urgentes para defender os trabalhadores, o povo e o País

LISBOA No dia em que entraram em vigor as alterações ao Código de Trabalho, 1 de Outubro, o Secretário-geral do PCP contactou com os trabalhadores com vínculos precários do call center da EDP, em Lisboa, e da Sonae Mc, na Azambuja.

À noite, num comício em Rio de Mouro que juntou centenas de activistas e apoiantes da CDU, Jerónimo de Sousa falou sobre as consequências das alterações ao Código do Trabalho para a vida de cada um e, particularmente, dos jovens trabalhadores.

«PS, PSD e CDS aproveitaram esta parte final da legislatura para responder às exigências do grande patronato e dar-lhes de bandeja novas possibilidades para generalizar a precariedade e, assim, garantir novas fontes de acumulação da riqueza», acusou o, também primeiro candidato pelo círculo eleitoral de Lisboa.

Agora, um jovem que seja contratado para uma qualquer empresa poderá ficar 180 dias (seis meses) em período experimental, em que podem ser despedidos sem qualquer justificação ou indemnização. Foram também alargados os contratos de muita curta duração, de 35 dias, renováveis até 70 dias, e criada uma taxa que estabelece um chamado nível aceitável de precariedade.

Trabalhadores com a CDU

Naquele palco estiveram, igualmente, os candidatos Alma Rivera, Bruno Carapito, Silvandira Costa, Mónica Mendonça, Pedro Ventura, Deolida Machado, Mariana Silva, Armindo Miranda e Isabel Camarinha, bem como Ana Maria Alves, Graciete Cruz, mandatárias concelhia e distrital, respectivamente, e João Geraldes, da Associação Intervenção Democrática.

No 49.º aniversário da CGTP-IN, dia importante para a luta dos trabalhadores, foi entregue ao Secretário-geral do PCP o «apoio à CDU» manifestado por muitos trabalhadores da Câmara Municipal de Sintra e dos seus Serviços Municipalizados, mas também da Prysmian Celcat, empresa de fios e cabos.

«Nestas eleições estamos absolutamente empenhados em fazer o País avançar, designadamente na valorização do trabalho e dos trabalhadores», afirmou Jerónimo de Sousa, pedindo «mais força à CDU» para defender o «emprego com direitos, em que a cada posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo». Nesse sentido, a CDU propõe a adopção de um Plano Nacional de Combate à Precariedade.

Entre outras soluções avançadas, destaque para o aumento geral dos salários, designadamente do salário mínimo nacional para 850 euros. Na próxima legislatura, a CDU vai ainda reclamar o aumento das reformas e das pensões, «medida que tem que ser articulada com um conjunto de propostas para assegurar um envelhecimento tranquilo», designadamente a «distribuição gratuita de medicamentos a pessoas com mais de 65 anos», a «eliminação das penalizações a quem foi obrigado à reforma antecipada», a «redução do preço dos transportes» e «fixação do direito à reforma sem penalizações ao fim de uma carreira contributiva de 40 anos», anunciou o Secretário-geral do PCP.

Creches gratuitas

De manhã, Jerónimo de Sousa visitou as instalações da Associação Popular Sobral Monte Agraço, tendo ficado a conhecer as suas valências: creche, pré-escolar e centro de actividades e tempos livres. Também ali pediu «mais força» à CDU para assegurar a todas as crianças até aos três anos a garantia de creche gratuita, concretizando soluções transitórias até à implementação de uma rede pública de creches, ligadas ao Ministério da Educação, que garanta a cobertura integral do País.

Como salientou, esta é uma medida fundamental para dar resposta ao grave défice demográfico, dando mais condições para milhares de jovens, que, actualmente, não têm onde colocar os filhos. Por outro lado, permite acabar com a especulação dos preços praticados pelas creches privadas, que chegam a atingir as muitas centenas de euros, levando os pais, muitas vezes, a deixar o emprego por ausência de alternativas públicas.