Ultraperiferia reclama compensação

Uma delegação do PCP constituída pelo coordenador regional, Marco Varela, por Aníbal Pires e Cátia Benedetti, do Secretariado da Direção da Organização Regional Autónoma dos Açores, reuniu com o reitor da Universidade dos Açores e tomou conhecimento de um estudo, efetuado pelas universidades dos Açores e da Madeira, que demonstra a necessidade de compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia que ambas as instituições enfrentam.

«Para o PCP esta é uma questão muito pertinente, à qual tem de ser dada a maior atenção e uma resposta efetiva através de medidas urgentes e concretas», já que ambas as universidades, «devido à sua situação geográfica, suportam sobrecustos permanentes que não são sofridas pelas suas congéneres situadas no território do continente. Tais desvantagens não foram até hoje assumidas pelo Estado, nem foram ainda objecto dos deveres de solidariedade que este tem para com as Regiões Autónomas», alertou o PCP em nota de imprensa.

O Partido defende, por isso, que «sem prejuízo de em sede de Orçamento do Estado ficar consagrada uma fórmula de majoração anual que compense pelos sobrecustos da insularidade, é urgente garantir na própria Lei do Financiamento do Ensino Superior o direito permanente a apoios complementares para as universidades das regiões autónomas».




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