- Edição Nº2385  -  14-8-2019

Pergunta à cultura: a quem aproveitais?

E, parafraseando Brecht, temos o mote para um artigo sobre cultura finalizada a XIII legislativa no nosso País. Do tanto que foi proposto pelo PCP ao tanto que fica por fazer, uma espécie de balanço e arremesso de propostas para uma política diferente. Porque, também na cultura, é preciso avançar!

O que foi feito e o que não tem ainda resposta revela o que são as prioridades de cada um. Mais ainda, torna-se retrato de cada um dos beneficiários de cada medida proposta e de cada passo que é dado ou de cada omissão e de cada recuo. Sim, porque também os há. Sobretudo se tivermos em conta que cada inacção tem uma consequência e cada consequência pode ser grave.

Voltando à pergunta do desafio: a quem aproveita a cultura no estado em que se encontra hoje? Adicionando uma outra: a quem aproveitaria um verdadeiro serviço público de cultura estruturado em todo o território nacional?

É sempre útil reflectir sobre o estado de coisas actual, sobretudo quando tal acarreta uma vontade de agir sobre um conflito de interesses. Na cultura, tal como noutras vertentes da vida, mais que latente, o conflito de interesses de classe é efectivo. Cada acção ou omissão por parte de um Governo que materializa a opção de Estado é, por isso mesmo, extremamente relevante. E pode dar jeito para as já conhecidas confusões entre Governo e Estado, em que alguém termina clamando «o Estado falhou». Excelente manobra ilusionista para desligar as opções políticas de sucessivos governos da marca de autor dos fados da desgraça.

Também na cultura podem os mais distraídos apontar que o ponto em que hoje nos encontramos deriva de décadas de falta de uma verdadeira política de cultura. Errado. Talvez, até, nada mais errado. A inexistência de uma estratégia de serviço público na cultura assenta que nem uma luva aos apetites do mercado. Mercado que vai ocupando o espaço livre que a inexistência de uma política de defesa de fins públicos, isto é, servindo à comunidade e aos interesses de emancipação individual e colectiva, vai deixando por habitar.

Pilar da democracia

A presente legislatura, marcada por um Governo PS que não conseguiu impor livremente a sua vontade em virtude de não reunir os mandatos parlamentares para tal, evidencia essa contradição.

Não existiu na cultura, como de resto nas outras áreas da governação, uma medida que beneficiasse os trabalhadores e o povo que não tivesse origem na proposta, intervenção ou insistência do PCP. E, do caminho que se fez, raro ou nunca se pode dizer que não tenha sido arrancado a ferros. Sem vacilar e sem fazer, como outros, a rota do fácil – isto é, abandonando a cultura ou desvirtuando a proposta apenas porque não estávamos já em período eleitoral.

Veja-se o caso mais sintomático: que partido ousou apresentar a proposta de 1% do Orçamento do Estado para a cultura se não o nosso Partido? Quem mais aguentou esta reivindicação e a foi sucessivamente apresentando, não como verbo de encher, mas como proposta concreta – tanto em sede de Orçamento do Estado, como em iniciativa legislativa? Sim, fomos nós e nenhum outro. Se temos orgulho nisso? Sim, um imenso orgulho, porque provamos que a cultura é para nós um pilar da democracia de facto e não um adorno de lapela ou penacho de chapéu.

Claro que uma proposta deste calibre poderia facilmente ser propalada como parangona de jornal sem qualquer tipo de suporte de outra monta. Só que não está na génese, nem tão pouco no modo de acção do PCP fazer a proposta pela proposta, esperando o beneplácito da comunicação social dominante. Vamos, e iremos sempre, à raiz de cada problema. Estudamos propostas alternativas, com qualidade e aprofundamento. Dá um trabalho do demónio? Dá, sim senhor. Por isso é tão fácil outros tentarem vir pôr ovos em ninho alheio.

Património de todos

Nem sempre há quem compreenda esta tenacidade do PCP na afirmação da cultura e na exigência da sua democratização. A verdade é que se prende, precisamente, com o papel e com o serviço público que a cultura protagoniza e pode exercer. Voltando a Brecht, porque com ela podemos desvendar as relações sociais - mais ou menos perceptíveis - que sustentam as estruturas de dominação e instar à transformação da sociedade. Porque também podemos cavalgar a galope esse tal campo da batalha das ideias e sentir as asas da liberdade nas nossas costas.

Isso não pode ser património de alguns, poucos. Não pode ser roubado por outros, poucos. Tem de ser de nós todos. É nosso.

Por isso, Peniche não podia ser um hotel. Tinha de ser um museu da resistência e da luta anti-fascista. Por isso, o património não pode ter o acesso apenas de alguns. Todos temos de ter possibilidade de ir a um museu, a um monumento, a um palácio, a um sítio arqueológico, tendo de ser alargada a gratuitidade – como acontece com o que defendemos em qualquer serviço público.

Por isso, a criação artística – nas artes performativas, no cinema, na literatura, e outras áreas - não pode ser apanágio de um punhado de gente. Tem de ser privilegiado o direito à criação de todos. Por isso, não pode a precariedade ser o ponto da cultura. Todos os trabalhadores da cultura têm direito a ter trabalho com direitos. Por isso, todos os equipamentos, estruturas e organismos públicos de cultura não podem ser deixados ao abandono, à incúria e ao sabor do mercado. Têm de ter trabalhadores em número suficiente, de ter meios técnicos e financeiros e de poder exercer a sua missão cultural, patrimonial e artística.

Por isso, por isto, e por muito mais, precisamos que a resposta à pergunta inicial deste artigo seja: aos trabalhadores e ao povo.

Só com serviço público de cultura e com o cabal cumprimento, sem manobras dilatórias ou de distracção, da proposta do PCP de 1% do Orçamento do Estado para a cultura, inserido no objectivo mais lato de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a cultura, é que lá vamos. E avançar na cultura não só é preciso, como é mesmo urgente!



Ana Mesquita