• Carlos Lopes Pereira

Integração avança em África

A fase operacional da Zona de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês) foi aprovada pela 12.ª Cimeira Extraordinária da União Africana, reunida no dia 7, em Niamey.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, considerou que a AfCFTA será um instrumento para a industrialização e integração do continente, de acordo com os objectivos da Agenda 2063. O presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, actual presidente em exercício da União Africana, saudou na capital nigerina este marco no que considera ser o processo de desenvolvimento africano.

A secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed, instou os países africanos a aproveitar todo o potencial do acordo alcançado. Já o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, expressou a sua convicção de que esta zona de integração em África impulsionará a economia dos seus países. Para ele, a AfCFTA constitui um feito que cumpre os sonhos dos fundadores da Organização da Unidade Africana, antecessora da União Africana, há quase seis décadas.

O tratado de livre comércio africano foi estabelecido em Março de 2018, em Kigali, no Ruanda, e ganhou força em Maio passado, com a entrega dos instrumentos de ratificação por 22 estados membros, o mínimo requerido. Hoje, já 27 países ratificaram o tratado e outros preparam-se para o fazer. Dos 55 estados africanos, só a Eritreia ainda não aderiu, crê-se que por razões ligadas à estrutura da sua economia.

O acordo visa a criação de um mercado continental único de bens e serviços, incluindo de investimentos, abrindo caminho para o estabelecimento de uma futura união aduaneira.

Uma vez operacional, a AfCFTA – cujo secretariado ficará instalado no Gana – deverá impulsionar o comércio intra-africano dos actuais 18 por cento para mais de 52 por cento, de acordo com uma previsão da Comissão Económica da ONU para África.

Para a União Africana, a iniciativa agora lançada vai dinamizar aquilo que poderá ser a maior zona de livre comércio do mundo, pelo número de países participantes, abrangendo mais de 1200 milhões de pessoas, com um Produto Interno Bruto acumulado de 3,2 biliões de dólares.

Para o economista senegalês Demba Moussa Dembelé «a África tem de unir forças e ter uma só voz». Para ele, a AfCFTA apenas terá êxito «se assentar as bases da industrialização real do continente». Como é demonstrado pela criação de outras zonas de integração económica, existe o risco da promoção do desigual desenvolvimento económico no seu interior se não forem acauteladas políticas que salvaguardem a soberania política e económica de cada um dos seus estados e os legítimos interesses e direitos dos seus povos. E não os das grandes transnacionais.

Segundo o alto representante da União Africana para as Negociações com a Europa, Carlos Lopes, a queda da maior parte das barreiras e tarifas aduaneiras no continente, que se concretizará à medida que as legislações nacionais se adaptem ao acordo, tem como meta aumentar o comércio intra-africano. Pretende-se, com este primeiro objectivo, a alcançar de maneira progressiva, alcançar uma menor dependência de África face ao exterior e um fortalecimento da sua indústria e tecido produtivo.

O sociólogo e economista guineense, citado pela Prensa Latina, considera que faltam pelo menos três anos para a concretização da AfCFTA no terreno. Outros especialistas acham mesmo que terá de passar uma década para que se sintam os seus resultados positivos.




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