- Edição Nº2375  -  6-6-2019

Cerrar fileiras para os combates que aí estão

COMÍCIOS «Desenganem-se os agoirentos do costume», o PCP continuará, sejam «quais foram as circunstâncias», os combates em defesa do povo e do País, sublinhou Jerónimo de Sousa em dois comícios realizados este fim-de-semana.

Primeiro no Barreiro, na noite de sábado, depois em Queluz, na tarde de domingo, o Secretário-geral do Partido lembrou que os comunistas não se deixam embriagar pelos sucessos nem abater pelos revezes, prosseguindo determinados e desde já «prontos para as muitas batalhas que aí estão».

De resto, as molduras humanas quer numa quer noutra iniciativa, demonstram que entre o colectivo partidário é sólida a consciência de que vitórias e derrotas são invariavelmente transitórias na luta de classes entre exploradores e explorados, até que estes ponham fim à dominação dos primeiros. A contribuir para o assumido objectivo estratégico do PCP, que ninguém se demita da luta por avanços ou em defesa de direitos conquistados ao e de para elas mobilizar os trabalhadores e do povo, como frisou ainda Jerónimo de Sousa.

Nos comícios em que Toni da Costa, no Barreiro, e Tiago Santos e Sofia Lisboa, em Queluz, cantaram músicas de resistência e revolução a anteceder as intervenções políticas, pronunciaram-se no mesmo sentido os membros do Comité Central do PCP que usaram da palavra antes de Jerónimo de Sousa (de cuja intervenção de encerramento nas iniciativas publicamos excertos nas duas páginas seguintes).

João Armando recordou que na análise aos resultados das últimas eleições para o Parlamento Europeu (PE), a Direcção da Organização Regional de Setúbal apontou «a necessidade do desenvolvimento da acção reivindicativa nas empresas e nos locais de trabalho na região». Ana Lourenço apelou por seu lado à «intensificação» da acção reivindicativa e ao «envolvimento dos trabalhadores na defesa dos seus direitos e dos serviços públicos». Um e outro salientaram, além do mais, as muitas lutas recentes travadas entre capital e trabalho, pelas populações, nos distritos de Lisboa e Setúbal, dando nota doutras agendadas e da necessidade de as apoiar e «dar alento» aos que as travam na primeira linha.

Uns vão ao colo, nós vamos a pulso

Os tempos são portanto de grande exigência e «solicitam o empenhamento do nosso Partido», referiu nos comícios do Barreiro e Queluz o Secretário-geral comunista. De grande exigência, insistiu, a reclamarem «um PCP determinado, firme, combativo», e que «solicitam um grande empenhamento e disponibilidade quer para dar resposta ao desenvolvimento da acção reivindicativa e da luta de massas, quer para dar continuidade aos combates eleitorais deste ano de 2019».

Frisando num e noutro lado que a eleição de dois deputados ao PE e o resultado obtido pela CDU no sufrágio «não corresponde quer ao que se exigia de necessidade do seu reforço, quer de reconhecimento ao trabalho dos eleitos do PCP na defesa dos interesses do povo e do País», Jerónimo de Sousa assegurou, no entanto, que tal não belisca o facto de serem dois deputados que, «honrando os compromisso, lá estarão a travar todos esses combates pela justiça social, o progresso, a soberania, a cooperação e a paz, na defesa dos interesses nacionais».

Mais. Para o Secretário-geral do Partido, a eleição de dois deputados e a grande campanha de esclarecimento de massas protagonizada pela CDU são tanto mais assinaláveis quanto se sabe que ocorreram «em condições particularmente difíceis de ofensiva ideológica, desinformação e calúnia».

«Uma vasta e calculada campanha anticomunista em que tudo serviu, incluindo acontecimentos internacionais», para «menorizar a CDU, depreciando-a enquanto descaradamente promoviam outros»; para «tentar desacreditar o valor democrático do nosso projecto, a honestidade do nosso colectivo partidário e a nobreza com que assume a actividade política». Ofensiva para a qual, acentuou, «uma certa comunicação social alimentou com zelo para servir os mesmos interesses que a dominam».

«Nós sabemos bem o porquê desta campanha contra o PCP e a CDU. Os grandes interesses, os senhores do dinheiro, sabem que é aqui que está a força para fazer frente aos seus projectos de submissão do País e de liquidação dos direitos dos trabalhadores». Contudo, avisou o dirigente comunista, «desenganem-se os agoirentos do costume e os coveiros encartados que há dezenas de anos anunciam o fim do PCP: esta força que aqui está sabe que é nela que reside a força para fazer avançar os direitos dos trabalhadores e do povo e não abandonará nenhum combate».

Avançar e não andar para trás é, assim, a «opção que continua colocada aos trabalhadores, agora que temos pela frente as muito decisivas eleições para a Assembleia da República», prosseguiu Jerónimo de Sousa, antes de considerar que as legislativas agendadas para o próximo dia 6 de Outubro são «um momento decisivo para determinar o rumo da vida política nacional e a vida do povo português para os próximos anos».

«Somos o Partido Comunista Português a quem os momentos bons não descansam e os momentos maus não fazem desanimar; um grande colectivo partidário que dá tudo e o melhor de si. Temos e somos um projecto de futuro», reafirmou o Secretário-geral do PCP, assegurando que «partimos para este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação». Por isso, iremos «ao encontro dos portugueses, afirmando-lhes convictamente que está nas suas mãos não deixar retroceder o que já se avançou e conquistou, apelando o seu indispensável apoio à CDU para novos avanços na vida dos portugueses e na solução dos problemas do País».

«Uns irão ao colo, nós construiremos o nosso resulto a pulso», concluiu.

Só com a CDU é possível avançar!

Intervindo no encerramento dos comícios no Barreiro e em Queluz, Jerónimo de Sousa recordou os «avanços alcançados pela luta de massas e pela persistência da acção do PCP».

«Avanços, entre outros, na reposição de vários direitos roubados como salários e feriados, no aumento do Salário Mínimo Nacional (ainda que aquém do necessário e possível), no subsídio de Natal, nos feriados, no aumento e valorização de reformas e pensões, no apoio aos desempregados, nos abonos de família, na redução dos impostos sobre o trabalho. Avanços nas condições de reforma das longas carreiras contributivas, na eliminação do Pagamento Especial por Conta beneficiando milhares de pequenos e médios empresários, na redução do preço da energia, entre muitos outros.

«Conquistas cuja importância e impacto na vida imediata dos portugueses é exposta com particular nitidez na gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos de escolaridade obrigatória, abrangendo mais de milhão e meio de crianças e jovens, dando mais um passo na garantia de acesso à educação em condições de igualdade; e no alargamento do Passe Social Intermodal, com a redução do seu preço, garantindo um significativo alargamento do direito à mobilidade, com impactos positivos no plano ambiental e nas importações do País.

«Quantos, há três anos e meio, julgariam que estes avanços eram possíveis? Quantos, dos que acompanhavam as propostas do PCP, de há décadas, sobre estas duas questões em concreto, sucessivamente rejeitadas por PSD e CDS, mas também pelo PS, acreditariam que elas se concretizassem?

«Avanços conquistados a pulso que não estavam no Programa do PS, nem no Programa do Governo. Avanços, alguns dos quais, o PS começou mesmo por recusar e foram conquistados contra a sua vontade».

Traços marcantes

O Secretário-geral do PCP insistiu, por outro lado, que um traço marcante da situação nacional é o facto de que os «avanços não iludem nem podem esconder a ausência de resposta, da responsabilidade do Governo do PS, a prementes problemas do povo e do País, impossíveis de resolver no quadro de submissão às regras e imposições do Euro e da União Europeia (UE) e aos interesses do grande capital».

«Por muito que o PS e o seu governo queiram mostrar que encontraram a quadratura do círculo, ou seja, da compatibilização do cumprimento dos ditames da UE e do Euro com a solução dos problemas nacionais, aí está para o desmentir a falta de investimento público, a degradação dos serviços públicos de transportes, do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da Segurança Social, ou a ausência de valorização dos sectores produtivos nacionais.

«Mas outro traço marcante da situação nacional está bem patente na acção dos centros de decisão do grande capital, que utilizando massivamente os instrumentos que têm ao seu serviço procuram o branqueamento da responsabilidade da política de direita ao longo de mais de quatro décadas nos problemas do País hoje enfrenta.

«É uma intensa campanha comandada pelos sectores mais reaccionários e que visa a rápida recuperação do espaço e tempo perdidos na concretização do seu delineado programa de brutal intensificação da exploração, de liquidação de direitos e subversão da democracia, que diziam inevitável.

«Trata-se de uma ofensiva onde não faltam uma ardilosa manipulação de justos descontentamentos, operações provocatórias para atacar e descredibilizar os serviços públicos, a criação e amplificação dos conflitos raciais, geracionais e outros, o alimentar do sentimento de intranquilidade e a instrumentalização das preocupações ambientais.

O PS não mudou

«Todos estes traços marcantes da situação nacional confirmam três aspectos para os quais o PCP já tinha muitas vezes alertado».

«O primeiro é que o PS não hesitará, se tiver condições para tal, em colocar as imposições e os constrangimentos da UE à frente da resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. Aí os ouvimos, a partir do primeiro-ministro, usar os mesmos argumentos, as mesmas expressões, as mesmas justificações de Passos e Portas, os argumentos da troika, em síntese, para não devolver aos trabalhadores o que é seu por direito.

«O segundo é que não será pela mão do PS que o caminho de avanços na defesa, reposição e conquista de direitos prosseguirá. E fica mesmo evidente que se o PS tiver as mãos completamente livres, o que foi alcançado corre o sério risco de andar para trás.

«O terceiro é que ficou claro, uma vez mais, que é na convergência com PSD e CDS que o PS encontra o apoio para todas as medidas contrárias aos interesses do povo e do País. Foi assim na concretização dos apoios de milhões para a banca, no ilusório e falso programa de descentralização autárquica. Foi assim para inviabilizar todas as propostas e iniciativas legislativas do PCP sobre leis e direitos laborais, e assim foi, recentemente, com a posição convergente em relação à reposição do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras especiais.

«O que esta situação nos diz é que o PS não mudou. Não alterou a sua natureza nem o seu vínculo à política de direita. O PS que vimos nesta nova fase da vida política nacional foi um PS moldado às circunstâncias, onde pesou uma nova correlação de forças na Assembleia da República e particularmente a acção e a força do PCP, a iniciativa das forças da CDU. É dessas circunstâncias que o PS se quer libertar para poder regressar, sem condicionamentos, à política que ao longo de mais de quarenta anos, no essencial, executou».

«O que se vê é o PS, na companhia do PSD e do CDS, a ficar para trás, ou a querer andar para trás e não avançar. Avançar na valorização do trabalho e dos trabalhadores, e em particular nessa autêntica emergência nacional que é a necessidade do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, incluindo do Salário Mínimo Nacional para 850 euros».


Dois exemplos

Reclamando a necessidade de avançar na resposta aos identificados e admitidos problemas da população, «com mais investimento público» em vez do «continuado saque dos portugueses para encher os bolsos do capital financeiro, para as Parcerias Público-Privado (PPP), para dar bónus e perdões fiscais aos grandes grupos económicos», Jerónimo de Sousa deu dois exemplos concretos.

Em Queluz, lembrou que o anúncio recente feito pela ministra da Saúde de que iria pôr fim à PPP com o Grupo Melo Saúde no Hospital de Vila Franca de Xira, não apenas dá razão ao PCP que «tem denunciado que as PPP apenas têm servido para os grupos privados fazerem da saúde um negócio, pondo em causa o direito à saúde e a segurança dos utentes», o que, aliás, ficou patente «nas últimas semanas com os casos de Braga, Cascais e Vila Franca de Xira», mas também que «a solução não é manter as PPP com este ou aquele grupo privado, mas reverter aquelas unidades de saúde para a esfera pública».

Já no Barreiro, o dirigente comunista chamou à colação a situação no terminal fluvial local.

«A redução dos preços e do alargamento do Passe Social Intermodal são uma conquista de enorme alcance. Uma daquelas conquistas só possível com a intervenção do PCP. Percebe-se que alguns se não conformem com uma medida que favorece de forma particular os trabalhadores e as suas famílias. Uma conquista que não pode ser frustrada por uma oferta que, estando já hoje aquém do necessário, tende a agravar-se se nada for feito.

«A situação que se viveu na Soflusa de forma extremamente aguda nas últimas semanas e que levou às inúmeras supressões nas carreiras é o resultado do contínuo adiamento pelo Governo e pela administração da resolução dos problemas com que a empresa se confronta, nomeadamente da falta de navios e trabalhadores.

«A solução ontem [sexta-feira, 31] encontrada para um problema laboral, mesmo sendo uma resposta parcelar a um conflito que se deixou arrastar para prejudicar os utentes e para alimentar objectivos privatizadores, não ilude os problemas de fundo.

«É caso para dizer que o Governo e a administração se serviram do problema laboral para virar o descontentamento dos utentes com a falta do transporte contra os trabalhadores e, desse modo, ocultar as verdadeiras razões das constantes supressões das carreiras.

«Para nós a situação com que se confrontam a Soflusa, os seus utentes e trabalhadores, tem causas e responsáveis. As causas estão na política seguida, que assenta na ausência de investimento na frota e na sua manutenção, na falta de trabalhadores. Os responsáveis são os actuais e os anteriores governos e administrações.

«Os actuais, o Governo PS porque de modo continuado não admite os trabalhadores em falta e protela os investimentos que resolveriam os problemas que estão na origem das repetidas supressões de carreiras que se verificam. Os anteriores, PSD e CDS, por que conduziram uma política de alienação de navios, degradação da frota, destruição de postos trabalho, ataques aos direitos laborais e salários, e enormes cortes na oferta de transporte público.

«Aquilo que o PCP, os trabalhadores e os utentes da Soflusa exigem é que o Governo, sem mais demoras, admita os trabalhadores em falta e acabe com escândalo da precariedade existente na empresa; pare com a intenção de mandar mais serviços para empresas externas; invista na frota e na sua manutenção e reconstitua o seu serviço de manutenção de modo a ser assegurada uma resposta pronta aos diversos problemas que se colocam à operação no dia-a-dia.

«Bem pode o Governo PS andar a pedir desculpa ao povo português, mas a obsessão pelo défice, as crescentes imposições e constrangimentos da UE, falam mais alto e as consequências estão à vista».