- Edição Nº2363  -  14-3-2019

Unidade, alegria e determinação na Manifestação Nacional de Mulheres

AGIR Muitos milhares de mulheres participaram, sábado, na Manifestação Nacional de Mulheres, com o lema «Igualdade na vida. O combate do nosso tempo». Em 2020, no dia 8 de Março, haverá em Lisboa uma nova Manifestação Nacional.

 

O desfile, entre os Restauradores e a Ribeira da Naus, foi promovido, uma vez mais, pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM) para dar voz aos problemas e aspirações das mulheres na sua justa exigência de igualdade, não apenas na lei, mas na vida de todos os dias.

Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, na manifestação participaram gerações, experiências e saberes de todo o País. Ali estiveram, vindas de todos os distritos de Portugal continental, mulheres agricultoras, estudantes, artistas e intelectuais, professoras e trabalhadoras dos serviços e das fábricas, mulheres idosas e muitas jovens exigindo o cumprimento dos seus direitos. Trouxeram consigo os problemas mais sentidos pelas mulheres, mas também a força dos seus sonhos e aspirações a uma vida melhor.

«Igualdade na vida. O combate do nosso tempo. Viva a luta das mulheres em Portugal e no mundo», lia-se na faixa que encabeçava a marcha, com as percussões e bombos dos Karma Drums a chamar cada vez mais pessoas. Também a Associação Cantadeiras de Essência Alentejana (Almada), a Associação de Cultura e Recreio 13 Setembro de 1913 (Sobral de Monte Agraço), Vozes Além Tejo (Santo André) e o Rancho Folclórico Espiga Dourada (Couço), deram ritmo, cor e beleza ao momento.

Outras mensagens eram testemunhadas em panos e pancartas para «cumprir Abril»: «fim à desregulação dos horários», «igualdade não tem idade», «trabalho com direitos», «exploração laboral é violência», «investir nos serviços públicos é defender os direitos das mulheres», «basta de violência doméstica. Nem mais uma morte!» e «prostituição não é trabalho».

A luta continua
Várias foram as palavras de ordem entoadas, como «a luta continua, as mulheres estão na rua!», pelo direito ao trabalho com direitos, contra os baixos salários, a precariedade e os horários desregulados, mas também para denunciar o flagelo da violência doméstica e outras formas de violência e exploração das mulheres e reivindicar a efectivação do direito das mulheres à participação social e política. Vozes para defender ainda serviços públicos e funções sociais do Estado essenciais ao cumprimento dos direitos.

Com os núcleos do MDM desfilaram organizações que se associaram aos objectivos desta acção: Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, Manifesto em Defesa da Cultura, Conselho Português para a Paz e Cooperação, Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI, Confederação Nacional da Agricultura, Federação Nacional dos Professores, Sindicato de Hotelaria do Centro, União dos Sindicatos do Norte Alentejano e associações das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas, Portuguesa de Juristas Democratas, Juvenil Projecto Ruído, de Amizade Portugal-Cuba, Distrital de Coimbra de Reformados e Pensionistas e, entre outras, de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

PCP e CGTP-IN com a luta das mulheres

Saudada por muitos foi a delegação do PCP, composta por Jerónimo de Sousa, Manuela Pinto Ângelo, Fernanda Mateus, Armindo Miranda e Paula Santos. Presentes estiveram também João Ferreira e Sandra Pereira, os primeiros dois candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu.

Jerónimo de Sousa recordou que, antes e depois do 25 de Abril de 1974, o Partido foi «pioneiro» na luta contra as «desigualdades, descriminações e violência» que afectam as mulheres. Contribuiu igualmente, entre outras matérias, para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e para a aprovação da legislação sobre a violência doméstica.

Hoje «são muitas as mulheres, com uma visão progressista, que procuram alcançar o direito da igualdade e de não serem discriminadas», afirmou, reforçando que esta é «uma luta do nosso tempo» embora ainda falta muito para atingir «a igualdade perante a lei e a vida».

Mais à frente estava uma delegação da CGTP-IN, conduzida pelo seu Secretário-geral. Arménio Carlos referiu que «há muitos direitos consagrados na lei que depois não são efectivados no terreno, nomeadamente na área laboral». Neste sentido, a «luta» tem de «continuar», porque o que está «em causa são direitos fundamentais para a evolução da sociedade», frisou.

Em movimento por uma vida digna

No final do desfile, bem perto do Tejo e com uma vista privilegiada para a Margem Sul, iniciou-se um período de intervenções, antecedidas pela leitura, por Maria João Luís, do poema «Mar e Mulher», de Ruy Belo. «Viva a luta das mulheres», gritou a actriz, emocionada.

De seguida, Tânia Mateus chamou para junto de si as restantes dirigentes da Direcção Nacional do MDM e deu a palavra a Regina Marques, do Secretariado Executivo do movimento de mulheres, criado há 50 anos.

«Só em movimento e na luta podemos alcançar uma vida digna para as mulheres e vencer os permanentes obstáculos que as forças retrógradas teimam em criar para que os direitos as mulheres não possam avançar», afirmou, manifestando «solidariedade» com «as mulheres em luta por melhores condições de vida e de trabalho em Portugal e no mundo», que se estendeu à Federação Democrática Internacional de Mulheres e às suas organizações filiadas que «lutam nos seus países pela paz, justiça e contra as violências e costumes humilhantes».

Comemorar Abril
Evocando e trazendo à memória colectiva «as lutas de muitas gerações de mulheres pela liberdade, pelo direito ao voto, pelo direito de acesso a todas as profissões, pela redução do horário de trabalho, contra a discriminação salarial, por direitos cívicos e políticos, pela igualdade na família, pelos direitos da mulher como cidadã, mãe e trabalhadora. Pela paz», Regina Marques apelou à participação de todos nas comemorações do 45.º aniversário da Revolução de Abril para exigir do Governo português «políticas que resolvam os problemas do povo e do País».

O «convite» foi formalizado, mais tarde, numa declaração onde se exorta as mulheres a erguer «bem alto a sua luta na exigência de que os valores, conquistas e direitos de Abril sejam cumpridos, por uma verdadeira política de igualdade».

Ratificado foi também um apelo «contra a guerra» e «pela paz», onde se alerta para a intensa corrida armamentista, aos intensos recursos destinados à guerra, ao desequilibro de forças sociais e políticas, a guerras destruidoras», como na Síria e no Iémen, ou as que acorreram no Iraque ou na Líbia. Denunciadas foram igualmente as «ingerências nos assuntos internos de vários países», como tem ocorrido na América Latina, de que é exemplo escandaloso a Venezuela, e as «ferozes atrocidades e violências» cometidas contra as mulheres da Palestina, da Síria e do Saara Ocidental.

A manifestação terminou ao som de «Minda e seus Amigos».

MDM anuncia manifestação para 2020

Regina Marques anunciou que o MDM vai realizar no próximo ano, no dia 8 de Março, em Lisboa, uma nova Manifestação Nacional de Mulheres. O seu êxito «será tanto maior quanto maior for a força que formos capazes de projectar nas lutas que temos pela frente, irradiando as nossas propostas», afirmou, apelando ao empenho de «todas e com todos» na construção de «uma vida melhor e um mundo mais justo e de igualdade na vida».

«O combate do nosso tempo» exige «fazer cumprir a igualdade na vida, reforçar as nossas reivindicações e assegurar formas de luta que dêem resposta aos problemas concretos das mulheres», disse Regina Marques, citando o poema «Pelo sonho é que vamos», de Sebastião da Gama.

Violência é exploração

A «violência sobre as mulheres», uma «trágica realidade» que «não pode nem deve ser naturalizado nem banalizado», foi outro dos temas trazidos por Regina Marques. Segundo a dirigente do MDM, as «causas mais remotas» deste flagelo radicam «nas desigualdades e discriminações que a natureza do capitalismo encerra», assim como «no sistema de dominação e opressão dominantes, na degradação de valores que o próprio sistema sustenta» e «na falta de eficácia dos serviços públicos, seja pela falta de articulação e cooperação entre serviços, não apenas judiciais, como muitos insistem em fazer crer, mas de outros», em que se destaca «a saúde, nomeadamente na sua vertente dos cuidados primários ou a escolas e a segurança social».

Denunciada foi também a tentativa de «naturalizar a prostituição e de legalizar o sórdido negócio», devendo o Estado «tomar as medidas de protecção às mulheres prostituídas e de desmantelamento do sistema prostitucional».

Concretizar na vida a igualdade que existe na lei

Na sexta-feira, 8, a Comissão da CGTP-IN para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) assinalou o Dia Internacional da Mulher com iniciativas em todo o País, encerrando a Semana de Igualdade (de 4 a 8 de Março), sob o lema «Avançar na igualdade – Com emprego de qualidade».

Arménio Carlos, Secretário-geral da Intersindical, começou o dia em Lisboa com uma mensagem à mulher trabalhadora. Participou, mais tarde, numa sessão pública, em Santa Maria de Lamas, promovida pelo Sindicato dos Corticeiros do Norte, sobre «O papel das trabalhadoras corticeiras na luta pela igualdade salarial e pela efectivação dos salários», na qual intervieram, também, Alírio Martins, coordenador do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, e Cristina Tavares trabalhadora corticeira, despedida ilegalmente pela Fernando Couto Cortiças SA, e Fátima Messias, coordenadora da CIMH. A sessão – com dezenas de activistas sindicais e organizações sociais – ficou marcada pela participação dos actores André e Mariana Albuquerque, bem como outras 14 actrizes que expressaram em vídeo a sua solidariedade com Cristina Tavares.

Arménio Carlos esteve ainda presente na tribuna pública, promovida pela União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN, de «Canto e de luta». Na Rua do Carmo, para além da actuação dos El Sur, desfilaram intervenções sectoriais sobre os principais problemas que afectam as mulheres trabalhadoras e a efectivação da igualdade entre mulheres e homens nos locais de trabalho.

Neste distrito, as mulheres recebem todos os meses, em média, menos 14,9 por cento que os homens (remuneração média mensal). Se considerarmos os ganhos (salário base, acrescido do pagamento por horas extraordinárias, prémios e subsídios regulares) a desigualdade salarial sobe para menos 17,4 por cento de ganho médio mensal que os homens.

Realizaram-se outras acções – cordões humanos, marchas, concentrações e tribunas públicas – em Viana do Castelo, Porto, Vila Real, Bragança, Coimbra, Castelo Branco, Viseu, Leiria, Santarém, Setúbal, Évora, Beja, Faro, Funchal e Ponta Delgada.

Homenagem justa
Na Assembleia da República, Rita Rato, deputada do PCP, assinalou que o Dia Internacional da Mulher é uma «homenagem a todas as mulheres que não desistem de lutar por um País mais justo e a uma vida melhor para elas e para todos».

Porque «os direitos nunca foram oferecidos», antes «conquistados com a coragem e a resistência de gerações e gerações de mulheres, ao longo de séculos», a deputada comunista reafirmou o «compromisso» do PCP de «não ceder um milímetro no combate em defesa dos direitos das mulheres na luta pela igualdade na família, no mundo do trabalho, na sociedade; no combate diário à violência doméstica, contra todas as formas de violência e discriminações contra as mulheres».

Na discussão e votação da legislação laboral que ocorrerá em breve, anunciou Rita Rato, o Partido irá propor o fim da desregulação do horário de trabalho, dos bancos de horas, adaptabilidades e horários concentrados, e defender o aumento do salário mínimo nacional para 650 euros ainda este ano, o aumento geral dos salários, as 35 horas para todos os trabalhadores no público e no privado. Os comunistas vão também combater a precariedade e exigir o respeito total pelos direitos de maternidade e paternidade.