VIDA Proteger a confidencialidade de gâmetas e dos embriões doados antes de o Tribunal Constitucional declarar inconstitucionais normas que impunham o sigilo – eis o objectivo de um projecto de lei do PCP aprovado na AR.

JUSTIÇA O PCP entende que a revisão do Estatuto do Ministério Público deve concluir-se até final da Legislatura e lembra que há princípios fundamentais que têm de ser escrupulosamente respeitados.