Recuperação de direitos e rendimentos de pensionistas estimula e dá mais força para a luta por novos avanços

REFORMADOS Valeu a pena a intervenção do PCP que, na nova fase da vida política nacional, garantiu a recuperação de direitos e rendimentos, constatou-se numa sessão pública, anteontem, em Lisboa.

Numa iniciativa realizada entre o início e o meio da tarde de terça-feira, 20, num salão do Centro de Trabalho Vitória completamente cheio, maioritariamente por reformados, a reposição de direitos e de rendimentos destes registada nos últimos três anos por acção e insistência do Partido, acompanhado pela luta reivindicativa dos pensionistas e idosos, foi colocada em evidência. E disso mesmo deu logo conta Jerónimo de Sousa na intervenção que abriu a sessão pública, na qual usaram da palavra durante cerca de duas horas outros 13 participantes.

Saudando calorosamente todos os presentes, Jerónimo de Sousa lembrou imediatamente que aquela iniciativa ocorria no período em que os reformados e pensionistas «recebem, pela primeira vez em muitos anos, o seu subsídio de Natal por inteiro e num só mês».

Sendo esta somente uma entre muitas das conquistas asseguradas na actual fase da vida política nacional, estamos, contudo, «perante um exemplo muito concreto do significado de ter sido interrompida a política de exploração e de empobrecimento do governo PSD/CDS e do caminho que tem sido possível trilhar de reposição de rendimentos e direitos, que a luta e a determinação do PCP tem tornado possível concretizar».

Mais. Depois de se preparar para acabar permanentemente com o direito ao Subsídio de Natal, através da solução final consubstanciada no seu pagamento faseado em duodécimos, «o anterior governo PSD/CDS, que transformou a vida dos reformados, pensionistas e idosos num "inferno", se não tivesse sido afastado preparava-se para proceder a cortes em pensões e apoios sociais no valor de 600 milhões de euros». Facto que realça a importância da decisão do Partido de impedir que Passos e Portas se mantivessem no poder.

Ir mais longe

Mas se «não podemos podemos deixar de valorizar os avanços registados, apesar de insuficientes», também não podemos deixar de evidenciar que eles confirmam «a justeza e possibilidade de se ir bem mais longe num caminho de reposição do poder de compra perdido pelos reformados e pensionistas».

Mais longe do que «o Governo minoritário do PS e o BE pretendiam para a actual legislatura», continuou o dirigente comunista, para quem, pese embora PS e BE tenham apenas inscrito «o objectivo de descongelamento do mecanismo de actualização anual das reformas, «o PCP sempre deixou claro que, sendo indispensável pôr fim ao descongelamento anual das reformas, tal não seria suficiente. E, não desistimos!», recordou a propósito.

Detalhando o percurso e as propostas do PCP de aumentos extraordinários nas pensões de reforma desde 2016, sem deixar de frisar que o pretendido pelos comunistas não foi inteiramente acolhido, Jerónimo de Sousa salientou que «tal significa que, chegados ao final da legislatura [em 2019], os aumentos extraordinários» totalizam, «cumulativamente, uma valorização mínima de 30 euros para as pensões que estiveram congeladas pelo governo PSD/CDS e de 18 euros para as restantes».

Este balanço não ilude que «as pensões pagas no âmbito do sistema público são efectivamente baixas. Segundo dados de Julho de 2018 as pensões médias de velhice eram de 454,19 euros, as pensões médias de invalidez de 288,70 euros e as pensões médias de sobrevivência de 236,80 euros», disse.

Porém, este cenário é «consequência da política de direita levada a cabo por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, assente numa injusta distribuição da riqueza em prejuízo do trabalho e a favor do capital, que atirou também milhares de mulheres e homens para o desemprego, para a pré-reforma e para a reforma antecipada com pesadas penalizações que levam a que muitos com longas carreiras contributivas tenham uma pensão de miséria», esclareceu, aludindo, assim à batalha pelo reconhecimento do direito à reforma por inteiro aos 40 anos de descontos, independentemente da idade, da qual o Partido não abdica.

Como não abdica da adopção de «critérios de justiça na actualização anual das pensões, garantindo efectivamente a reposição do poder de compra dos reformados, pensionistas e idosos», do «desagravamento fiscal em sede de IRS», do «forte investimento no papel dos serviços públicos e das funções sociais do Estado e na efectivação do direito à saúde, ao transporte e à mobilidade, ao reforço dos direitos de Segurança Social para os que se encontram numa situação de vulnerabilidade económica e social, nas situações de doença e de dependência».

«Domínios onde foi possível dar alguns passos nestes últimos três anos e em que se podem encontrar também a marca da iniciativa e da luta do PCP».

Força poderosa

À intervenção inicial do Secretário-geral do Partido seguiu-se um vivo período de intervenções por parte dos camaradas e amigos presentes, no qual se assinalou, uma e outra vez, e com inteira justiça, o papel do PCP e as responsabilidades dos partidos da política de direita na exiguidade das pensões, nas carências de estruturas de apoio a quem se encontra em situação de vulnerabilidade e na degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado, cujos efeitos atingem com particular crueldade os mais idosos.

Apesar da identificação dos problemas e da denúncia de situações que roçam o aviltante (a título de exemplo, Gabriela Bessa testemunhou que mesmo nos centros de dia e lares de idosos, estes afundam-se na inactividade e no medo de serem expulsos, restando-lhes a solidão), não se tratou de um carpir de lamentos.

Pelo contrário, foi uma iniciativa onde se confirmou que os reformados pensionistas e idosos são uma força poderosa, ressoando as palavras de Isabel Quintas quando lembrou que «aqueles que dizem que no futuro não teremos reformas» esquecem-se que «só não as teremos se nos desligarmos da luta»; as de Fernanda Mateus, da Comissão Política do PCP, para quem a sessão demonstrou «que os idosos sabem e têm todas as condições para lutar», e, as de Jerónimo de Sousa, que, a encerrar, considerou que apesar de «não sairmos daqui numa de eférreá», porque a situação não é boa, ela é, todavia, melhor não apenas pelos ganhos arrancados ao actual Governo mas «pela recuperação da esperança na possibilidade de uma vida melhor».




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