Breves
14.ª Convenção do PEV

O Partido Ecologista «Os Verdes» vai realizar, nos dias 17 e 18 de Novembro, na Faculdade de Ciências de Lisboa, a sua 14.ª Convenção, sob o lema «Acção ecológica, um compromisso com o futuro».


Protesto de bolseiros

Para ontem, 7, estava agendada uma concentração, junto à Assembleia da República, promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica. Segundo a ABIC, o actual Governo prometeu cinco mil contratos para doutoramento (ainda não chegou aos mil); não está preocupado com a actualização do valor das bolsas que, na generalidade, têm os mesmos valores de 2002; não repôs os subsídios retirados pelo governo PSD/CDS; comprometeu-se com o emprego científico, mas desvalorizou a carreira de investigação científica.


Propostas para o Faial

Na Horta, ilha do Faial, a JCP marcou presença no Conselho Municipal para a Juventude, Ciência e Conhecimento, que teve lugar no dia 8 de Outubro. Na sessão, os jovens comunistas apontaram um conjunto de preocupações e anseios, como o elevado número de jovens com vínculo precário de trabalho.


Cultura em luta

A Plataforma Cultura em Luta agendou para o dia 19 de Novembro uma concentração de protesto em Lisboa para exigir 1% do Orçamento do Estado para a Cultura. O anúncio foi feito na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE), uma das estruturas que fazem parte da plataforma, no dia 30 de Outubro, em que foi aprovada na generalidade a proposta do OE para 2019.


Debate em Setúbal

No dia 17 de Novembro, às 15h00, o núcleo de Setúbal da Associação de Amizade Portugal-Cuba promove, na Associação José Afonso (Casa da Cultura de Setúbal), um debate intitulado «Pelo fim do bloqueio dos EUA a Cuba». A iniciativa conta com a presença da Embaixada de Cuba em Portugal e de Odete Santos.


Desigualdades em Lisboa

Em Lisboa, os vereadores do PCP votaram contra as grandes opções do plano (GOP) e o orçamento da Câmara Municipal (CML) para 2019, por considerarem que «não correspondem aos desafios e necessidades da cidade», mas sim «para o agravamento das desigualdades».

Os documentos evidenciam que Lisboa «beneficia de um orçamento milionário, com parcelas importantes de receitas assentes na dinâmica do tecido económico, mas cujos impactos não estão a ser canalizados para melhorar a vida de quem vive ou poderia viver na cidade, bem como dos que aqui trabalham», mas também que «muitas das propostas que a gestão da CML propagandeou há um ano» e que «poderiam ter impactos positivos na vida da cidade, não chegaram a ser implementadas», referem os comunistas, em nota de imprensa.


Concretizar projectos em Setúbal

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, na semana passada, um orçamento no valor de 139 milhões de euros para 2019, tendo como prioridade a estabilização financeira e a reabilitação de espaços públicos. À Lusa, Maria das Dores Meira salientou que o orçamento «evidencia a persistência do executivo municipal em manter o elevado nível de desenvolvimento do concelho, não se deixando vencer por dificuldades internas ou externas».

O orçamento de 139 milhões de euros, previsto para o próximo ano, representa um aumento de 12 milhões de euros em relação a 2018, quando o valor se fixava em 127 milhões de euros.

A concretização de projectos estruturantes é outra das prioridades do município e, para a presidente, o orçamento para 2019 «evidencia já o andamento de muitas das principais acções e obras previstas no orçamento do ano que agora se encerra», como é o caso das bacias de retenção da Várzea, uma «obra histórica que permitirá resolver um velho problema estrutural da cidade».


Compromisso com os portuenses

Na Câmara e Assembleia Municipal do Porto, os eleitos da CDU têm vindo a propor um conjunto de medidas que correspondem aos compromissos que assumiram com os portuenses e que visam melhorar as condições da cidade e da sua população.

Incluídas na proposta de orçamento para 2019 ou já aprovadas está a constituição, com dinheiros municipais, de um fundo de apoio à dinamização do movimento associativo popular; a redução de 10 por cento do IMI para os munícipes com morada permanente na sua própria habitação; a criação de um mecanismo de apoio especial às associações de moradores com habitação construída; o início de um processo de reabilitação do Parque da Corujeira.

O orçamento para o próximo ano contempla, ainda, a reabilitação de vários bairros municipais, dos edifícios municipais desocupados para habitação social e a aquisição de imóveis exercendo o direito de preferência visando diminuir o prazo da entrega de habitações sociais e a fixação da população; o início da reabilitação de alguma rede viária e outras obras determinantes para a cidade; a dotação de mais equipamentos e mais trabalhadores com condições de trabalho dignas para a urgente melhoria da limpeza urbana.

No dia 30 de Outubro, o orçamento da Câmara do Porto, com um valor de 239,9 milhões de euros, foi aprovado com a abstenção da Coligação PCP-PEV e os votos contra do PS e do PSD. Apesar das suas propostas terem sido acolhidas, a CDU considera que o orçamento é «insuficiente» e que «é necessário ir mais longe».


CDU abstém-se em Coimbra

A proposta de orçamento e grandes opções do plano (GOP) apresentadas pela Câmara Municipal de Coimbra contou com a abstenção da CDU, que reconhece «avanços e ganhos que permitem melhorar as condições de vida no concelho» por sua acção. No entanto, os documentos não correspondem às «linhas programáticas» que a Coligação PCP-PEV defende.