Breves
Concentração em Arraiolos

Amanhã, 12, às 18h00, no largo Dordia Gomes, em Arraiolos, tem lugar uma concentração contra o encerramento da estação dos CTT, promovida pelos utentes do concelho.


Alcácer do Sal mantém IMI

Alcácer do Sal, de maioria CDU, volta a manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no seu valor mais baixo, de 0,3 por cento para os prédios urbanos em 2019, anunciou a autarquia.

A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária de Assembleia Municipal que se realizou no dia 28 de Setembro, tendo recebido igualmente aprovação, por unanimidade, na reunião de Câmara de 13 de Setembro.

«Embora o IMI constitua uma fonte receita para o município, optamos por manter a taxa no seu valor mais baixo, uma vez que entendemos ser mais importante o apoio às famílias através da manutenção do alívio da carga fiscal», declarou o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença.

Em ambas as sessões foram também aprovados por unanimidade o lançamento de Derrama e a participação fixa no IRS em 2019.


Campanha em Monte Agraço

A Câmara Municipal de Monte Agraço decidiu lançar uma campanha de esterilizações gratuitas para animais de companhia. A proposta – aprovada por unanimidade, na reunião do executivo de dia 3 de Outubro – abrange a população carenciada e a maior parte dos idosos do concelho. Os interessados deverão inscrever-se até ao dia 26 de Outubro.


Terras de Bouro recusa encargos

A Assembleia Municipal (AM) de Terras de Bouro aprovou, por maioria, uma moção, apresentada pela CDU, onde se condena a transferência de encargos em áreas e domínios vários da Administração Central do Estado para o Poder Local.

Alexandre Pereira, eleito nas listas da Coligação PCP-PEV, alertou para os riscos mais imediatos associados a esta decisão do Governo PS, aprovada com o apoio do PSD, tendo mencionado a séria ameaça à «sustentabilidade financeira» da autarquia, o «alijar de responsabilidades do Estado» e o possível «agravamento das desigualdades entre autarquias locais».

Reclamou-se, entre outras propostas, o início de um processo sério de descentralização inseparável da consideração da criação das regiões administrativas, assim como a reposição das freguesias liquidadas contra a vontade das populações.

Na AM de Lamego, Alexandre Hoffmann Castela, eleito da CDU, também se manifestou contra este processo, tendo lamentado que não houvesse qualquer consulta ao órgão deliberativo do município. Para a Coligação PCP-PEV, a universalidade e qualidade dos serviços públicos «não pode estar à mercê das depressões financeiras dos municípios ou dependentes de uma subsidiação estatal às câmaras». Aqui, a moção apresentada pela CDU foi chumbada por PSD, PS e CDS.


«Salto no escuro» em VRSA

Para a CDU de Vila Real de Santo António (VRSA), a recusa do agendamento de uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal para debater e deliberar sobre a não-aceitação da transferência de competências da Administração Central em 2019 constitui «um acto de irresponsabilidade política».

Esta tomada de posição do executivo PSD terá como consequência a aceitação, tacitamente, de todas as competências que venham a ser transferidas, sem se conhecerem as dotações orçamentais ou os mecanismos de funcionamento deste processo.


Zipline controverso na Nazaré

A CDU de Nazaré considera que a construção e utilização privada da zipline (cabo de descida individual por roldana do Sítio para a praia) deve ser anulada, tendo em conta que «não é prioritária para o desenvolvimento» do concelho.

Em comunicado divulgado no passado dia 1, a Coligação PCP-PEV defende que «existem serviços e projectos bem mais urgentes de finalizar e mais necessários para melhorar a vida da população», como saneamento básico em todo o concelho; a recolha de RSU diária; uma rede de transportes urbanos modernizada e eficaz; parques de estacionamento gratuitos; Centro de Saúde da Nazaré com serviço 24 horas/dia; Centro Escolar de Famalião; Gare Rodoviária; recuperação de S. Gião.


Propostas para Almeirim

Sónia Colaço, vereadora da CDU na Câmara Municipal de Almerim, apresentou, no dia 1 de Outubro, dois requerimentos, com pedidos de esclarecimento, sobre o «estado fitossanitário das árvores da EN 114, entre Almeirim e Tapada, e EN 368, entre Tapada e Alpiarça» e o «projecto para o Centro de Recolha Oficial de Animais Perdidos ou Abandonados».


Novo Hospital de Lagos

A Assembleia Municipal de Lagos, reunida no dia 24 de Setembro, aprovou, por unanimidade e proposta da CDU, uma tomada de posição a «exigir do Governo a inclusão no Orçamento do Estado de 2019 do novo Hospital de Lagos».


Transportes para a Madeira

Na vila de São Vicente, Madeira, a CDU defendeu, dia 7 de Outubro, uma nova política de transportes públicos rodoviários, que garanta a redução dos preços e aumente a regularidade das carreiras, assim como a cobertura das localidades.


Conferência no Seixal

O Seixal acolhe, amanhã, sexta-feira, às 15 horas, no auditório dos Serviços Centrais, a conferência «O papel das autarquias locais na Protecção Civil».


Escola para a Charneca

Por iniciativa da CDU, a Assembleia da União das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda, reunida em Setembro, aprovou, por unanimidade, uma moção a exigir do Poder Central «Uma escola secundária na Charneca de Caparica».