É preciso dar resposta ao direito a uma velhice digna
PCP prossegue acção para melhoria das pensões

AVANÇOS O novo aumento extraordinário das pensões de reforma, este mês, resulta da luta dos reformados e da determinação do PCP, que vai formalizar uma proposta semelhante para Janeiro de 2019.

Ontem, dia 8, a marcar o momento em que estão a ser pagas as reformas com este aumento extraordinário, o PCP destacou que «os avanços registados são indissociáveis da luta dos reformados, pensionistas e idosos» e do «compromisso e empenho» do Partido «em tornar possível a concretização de avanços, num caminho que assegure pensões dignas e uma vida melhor».

Numa declaração apresentada, em conferência de imprensa, por Jorge Cordeiro, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, o PCP assinala que «os avanços registados» – pagamento por inteiro, num só mês, do subsídio de Natal, que será restabelecido em Novembro; aumento do subsídio por assistência a terceira pessoa; e aumento do valor de referência para acesso ao complemento solidário para idosos, entre outros – «estão longe de dar resposta ao direito a uma velhice digna». Para os comunistas, «o combate às causas estruturantes da situação dos reformados, pensionistas e idosos é inseparável da ruptura com a política de direita e com as opções de fundo do actual Governo PS, de submissão aos interesses do grande capital e às orientações da União Europeia e do euro».

Com o aumento geral das pensões, abrangendo 3,6 milhões de pessoas, e com o aumento extraordinário, em 2017 e 2018, verifica-se «um aumento acumulado superior a 20 euros em reformas e pensões que estavam congeladas há largos anos». Este aumento abrange cerca de um milhão e 200 mil reformados. Ao referir estes dados, Jorge Cordeiro adiantou que o Partido procurará dar continuidade a esta acção, para «assegurar um novo aumento mínimo de 10 euros a todas as pensões, com efeitos a 1 de Janeiro próximo».

Para ir mais longe

Com determinação, desde o início da legislatura, o Partido interveio «para garantir a reposição do poder de compra perdido pelos reformados e pensionistas» e propôs um aumento anual extraordinário das reformas e pensões, no valor de 10 euros, com efeitos a partir de Janeiro, «para mitigar a perversão do mecanismo de actualização anual das reformas (que a faz depender do crescimento económico) e os efeitos do seu congelamento, entre 2010 e 2015».

Desta forma, foi possível ir mais longe na reposição de rendimentos do que aquilo que resultava do mero descongelamento da actualização anual, que o Governo minoritário do PS e o BE defendiam.

«Por responsabilidade de PS, PSD e CDS, que rejeitaram a proposta do PCP», o aumento em 2016 «ficou muito aquém do que seria necessário».

«Igualmente diminuta» foi a actualização anual em 2017, «corrigida por acção do PCP», alargando-a às pensões até 842 euros e conseguindo o aumento extraordinário de 10 (ou seis) euros em Agosto.

A aplicação do mecanismo de actualização anual só em 2018, «pela primeira vez em muitos anos e em resultado do crescimento económico», significou um aumento geral de todas as pensões até 5.146,80 euros. No entanto, «da mera aplicação do mecanismo de actualização resultaria que as pensões até 588 euros teriam um aumento abaixo de 10 euros, o que só não aconteceu pela persistência do PCP e pela luta dos reformados».



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