- Edição Nº2323  -  7-6-2018

O Partido, a luta, o distrito e o País na Assembleia dos comunistas de Coimbra

PROJECTO A Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP, realizada no sábado, 2, debateu a situação do distrito e definiu propostas para o seu desenvolvimento, plasmadas na resolução política, aprovada por unanimidade.

Não há realidade vivida pelos trabalhadores e populações do distrito de Coimbra que não tenha passado pela 9.ª Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP, realizada no sábado. Do projecto de resolução política (aprovado no final por unanimidade) e das dezenas de intervenções proferidas na Casa Municipal da Cultura de Coimbra sobressaíram um profundo conhecimento dos problemas da região e uma visão clara do caminho a percorrer para os superar. O reforço da organização e intervenção partidárias e a dinamização da luta dos trabalhadores e das populações foram reafirmados como condições decisivas para a concretização desse rumo alternativo.

O mote foi dado, logo a abrir os trabalhos da assembleia, pelo responsável na Comissão Política pela organização regional de Coimbra, Vladimiro Vale. Na sua intervenção, o dirigente comunista demonstrou como a ligação estreita do Partido aos trabalhadores e ao povo do distrito é essencial não apenas para o acerto da análise e justeza das propostas como também para o fortalecimento da capacidade destes agirem em prol dos seus direitos e aspirações.

Nos últimos anos, realçou Vladimiro Vale, o PCP denunciou e combateu a exploração e a precariedade; exigiu a conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego; reivindicou medidas de apoio à produção industrial; exigiu apoios às vítimas dos incêndios e o restabelecimento da capacidade produtiva das zonas afectadas; alertou para as consequências para o comércio tradicional da abertura de grandes superfícies comerciais; bateu-se contra o encerramento, privatização e fusão de serviços públicos, hospitais, centros de saúde, escolas e estações de correio; propôs de forma persistente o transporte público acessível a todos e a melhoria das acessibilidades.

Tão expressiva, diversificada e qualificada iniciativa só foi possível, garantiu, graças à presença regular dos comunistas nas empresas, concelhos, freguesias e lugares do distrito, junto de trabalhadores, agricultores, pescadores, vítimas dos incêndios ou utentes dos serviços públicos, ouvindo as suas queixas e apoiando e dando voz às suas aspirações e lutas.

Investir na produção

As intervenções que se seguiram constituíram um retrato nítido da situação que se vive nos diversos concelhos da região, assim como nas empresas e sectores económicos. Os grandes incêndios do ano passado foram um tema recorrente, pela gravidade que assumiram naquele distrito do centro do País, no qual muitas explorações agrícolas e pecuárias, baldios, matas nacionais e empresas foram consumidos pelas chamas.

Por um delegado de Cantanhede ficámos a saber que uma das empresas queimadas, na freguesia da Tocha, empregava 180 trabalhadores. Outro colocou a tónica na importância das chamadas «segundas habitações» no povoamento de muitas aldeias do distrito, frisando que ao não apoiar a sua reconstrução o Governo estará a contribuir para o abandono e a desertificação.

Relativamente à agricultura referiu-se que os produtores de arroz do Baixo Mondego receberam em 2017 perto de 30 cêntimos por quilo, quando é unânime que o preço compensador nunca poderia ser inferior a 40. Este produto contribui para o agravamento de 41 milhões de euros do défice alimentar do País, pois os 33 milhões de euros resultantes da exportação da arroz carolino é claramente insuficiente face aos 50 milhões de importações de arroz agulha.

Os Estaleiros Navais do Mondego foram apresentados na assembleia como um exemplo paradigmático do definhamento do aparelho produtivo que, à semelhança de outras regiões, marca o distrito de Coimbra. Em mais do que uma intervenção foram realçadas as ameaças que pairam sobre a empresa, sucessivamente vendida a investidores de duvidosa proveniência e intenções e com os trabalhadores com contratos suspensos e quatro meses de salários em atraso. O PCP exige a recuperação dos estaleiros, onde foram construídos durante anos mais de três centenas de embarcações de pesca.

Distrito desequilibrado

Delegados provenientes de vários concelhos do distrito revelaram como o PCP tinha razão quando se opôs à criação do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra, decidida por um governo PS e implementada por outro, do PSD-CDS. A redução de serviços e a concentração de valências prejudicou seriamente os utentes e os profissionais e abriu campo à multiplicação de instituições de saúde privadas no distrito. Os comunistas continuam a bater-se pela reversão da fusão dos oito hospitais, pela valorização dos hospitais de Cantanhede e Figueira da Foz e a reconversão do antigo Hospital do Lorvão numa unidade de cuidados continuados.

Na educação, para além do que é comum a todo o País, esteve em destaque na assembleia a situação dos bolseiros de investigação científica, que trabalham em constante precariedade, e os efeitos da crescente submissão das universidade ao capital, incluindo no que respeita à definição de orientações estratégicas de investigação.

Também no que respeita aos transportes e acessibilidades o distrito de Coimbra sofre do facto de Portugal ser um país desequilibrado, com um quarto da população e quase metade da produção concentradas na região de Lisboa e Vale do Tejo. Porém, afirmou-se, também o distrito o é: dos 400 mil habitantes, metade vive nas zonas urbanas de Coimbra e Figueira da Foz. Transportes colectivos desarticulados e privados e vias rodoviárias degradadas e caras (a A14, que passa no distrito, é a autoestrada mais cara do País) marcam a região. Se há duas décadas e meia havia 1000 trabalhadores ferroviários no distrito, hoje não passam de 100.

A força que dá força e sentido à luta

A maioria dos delegados que interveio na assembleia ligou à análise da situação num dado concelho, empresa ou sector e à apresentação de propostas o papel determinante da organização do Partido e dos movimentos unitários de massas. Vários deram a conhecer os passos dados no reforço da organização partidária, do recrutamento e estruturação à constituição de células em empresas e locais de trabalho, da edição de boletins à difusão da imprensa e da propaganda.

Na Mahle e na Navigator, por exemplo, os comunistas estão activos e a intervenção organizada cresce a cada dia que passa. Para breve está a edição de um boletim na empresa do grupo Portucel, revelou um delegado.

É dos livros que a influência política e social do PCP vai muito para além da sua expressão eleitoral e isso esteve uma vez mais presente na assembleia do passado sábado. Apesar disso, os comunistas e seus aliados na CDU possuem uma considerável presença no distrito: dois vereadores em câmaras municipais (Coimbra e Soure), 16 eleitos em assembleias municipais e 69 em assembleias de freguesia, detendo ainda a maioria em três freguesias e uniões de freguesia, nos concelhos de Coimbra e Oliveira do Hospital.

O papel central da intervenção unitária para o alargamento da luta de massas foi valorizado por vários oradores, que sublinharam a sua relação dialética com o próprio reforço da organização partidária. Se o reforço do Partido numa dada empresa ou sector contribui para o fortalecimento da estrutura sindical o contrário também é verdade. O mesmo se passa com os movimentos dos reformados, da paz, estudantil, de agricultores, do mundo da cultura. Pela tribuna da assembleia passou também a importância decisiva da ligação aos católicos e suas associações, desde logo a Liga e a Juventude operárias católicas e correntes próximas das teologias da libertação.

Nas intervenções inicial, de Vladimiro Vale, e de encerramento, a cargo do Secretário-geral (ver texto nestas páginas), a questão do reforço da organização e intervenção do Partido foi assumida como central. A resolução política aprovada e as medidas nela constantes comprovam essa centralidade.

Números da assembleia

Do reforço do Partido depende
o rumo do País

Intervindo no encerramento da 9.ª Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP, Jerónimo de Sousa dedicou muito tempo àquela que é a questão fundamental colocada pelo XX Congresso, o reforço da organização, intervenção e influência do Partido: «se temos consciência do muito que fizemos, também sabemos das nossas insuficiências, que precisamos de debelar para garantir o êxito do nosso trabalho e para ter o Partido mais forte e mais influente para servir os trabalhadores e o povo.»

As medidas a implementar estão identificadas, garantiu, e desde logo na resolução política da assembleia: reforço da organização, em particular nas empresas e locais de trabalho; elevação da militância e responsabilização de mais quadros; reforço do recrutamento; melhoria da situação financeira, tomando medidas para aumentar o valor das quotas e do número de militantes com as quotas em dia; afirmar e divulgar a imprensa do Partido.

Elemento marcante desta acção de reforço do Partido é, este ano, a emissão do novo cartão de militante, que Jerónimo de Sousa assume como uma tarefa que «exige uma atenta preparação de todas as organizações e o envolvimento de muitos e muitos militantes neste acto de renovação do compromisso de militância». O objectivo, acrescentou, é fazer desta uma «grande acção de contacto com todos os membros do Partido».

O Secretário-geral manifestou ainda a sua confiança no «imprescindível contributo» das organizações partidárias do distrito de Coimbra para levar a bom porto a acção de âmbito nacional de contactar cinco mil trabalhadores até ao final do ano, dando-lhes a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP.

Sem cheques em branco

Relativamente à actual fase da vida política nacional, Jerónimo de Sousa realçou que os avanços alcançados, muito embora aquém do necessário, não resultaram de qualquer dádiva do Governo ou da sua própria iniciativa. Foram possíveis, sim, numa «correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário».

Nos últimos meses, salientou o Secretário-geral do Partido, verificou-se uma «crescente aproximação e convergência» do Governo do PS com o PSD e o CDS, expressas com particular clareza nas recentes votações parlamentares sobre legislação laboral. Para o dirigente do Partido, esta situação adensa «justas preocupações em relação ao futuro imediato», nomeadamente no que respeita à evolução da política de recuperação de rendimentos e direitos, serviços públicos e funções sociais do Estado e de promoção do desenvolvimento do País.

Os sinais que chegam dos mais diversos quadrantes, sublinhou, mostram que «vamos ter que enfrentar mais dificuldades e novas resistências para levar a bom porto medidas de elevação das condições de vida dos portugueses». Porém, reafirmou Jerónimo de Sousa, «esse é um combate que não declinamos, antes o tomamos como imperativo da nossa acção e intervenção».

As pressões e chantagens da Comissão Europeia e do próprio Governo para condicionar o rumo político do País e o debate do Orçamento do Estado para 2019 – a primeira exigindo cortes nas funções sociais do Estado e no investimento; o segundo ameaçando com eleições antecipadas – merecem a denúncia de Jerónimo de Sousa, que garante: «ninguém pense que estaremos neste combate paralisados e sem propostas para assegurar interesses e anseios dos trabalhadores, do povo e do País. Não, não daremos cheques em branco!». Como até aqui, a opção de voto do PCP no próprio Orçamento do Estado será tomada a partir do exame concreto que dele fizer e da sua «correspondência com os interesses do nosso povo».