PCP quer criar um serviço público de cultura

O Jardim de Inverno do Teatro Municipal de São Luís, em Lisboa, foi palco, ao final da tarde de segunda-feira, 9, de um encontro do PCP com artistas e trabalhadores da cultura, no qual participou o Secretário-geral, Jerónimo de Sousa. Estiveram presentes representantes de organizações e estruturas como o CENA-STE, a Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública e o Manifesto em Defesa da Cultura, e um vasto conjunto de encenadores, actores, músicos, bailarinos, técnicos e outras profissões e actividades ligadas às artes e à cultura. Com Jerónimo de Sousa estavam Jorge Pires, da Comissão Política, Miguel Soares, do Comité Central, e a deputada Ana Mesquita.

Foi precisamente a parlamentar comunista a abrir o debate, realçando as propostas apresentadas pelo PCP em sede de Orçamento do Estado, tanto as que foram acolhidas (como a redução da taxa de IVA dos instrumentos musicais, o plano de emergência do património cultural ou a salvaguarda do Forte de Peniche), como as que não tiveram acolhimento, entre as quais se destaca o aumento para 25 milhões das verbas disponíveis para o apoio às artes. A consagração de um por cento do Orçamento do Estado para a Cultura é uma exigência antiga dos comunistas que entretanto se transformou em palavra de ordem generalizada no sector.

Tanto na intervenção de Ana Mesquita como na de Jerónimo de Sousa, que encerrou a reunião, esteve sobretudo em destaque a visão dos comunistas para a Cultura, consagrada no seu Programa (e, em grande medida, plasmada na própria Constituição da República). Para o PCP, a cultura é componente fundamental da democracia e o exercício dos direitos culturais e a luta pela sua generalização e aprofundamento são «factores da democracia globalmente considerada». O direito à cultura deve, assim, ser concretizado através de um serviço público de cultura financiado pelo Orçamento do Estado.

Nada mais longe, portanto, da política cultural de sucessivos governos – e o actual não é excepção –, marcada pela crescente mercantilização, desresponsabilização do Estado e precarização das condições de trabalho e acentuado subfinanciamento. Referindo-se precisamente a estas opções políticas, o Secretário-geral do Partido realçou as contradições do Governo, que valoriza a redução do défice e, ao mesmo tempo, garante não haver condições para aumentar o financiamento das artes e da cultura. Os 25 milhões propostos pelo PCP são muito pouco no bolo do Orçamento e do défice, acrescentou. Se é certo que, como afirmou Jerónimo de Sousa, os problemas da cultura não se resumem ao financiamento, não é menos verdade que sem este tudo o resto fica posto em causa.

Partir do que há
e virar do avesso

Como será o serviço público de cultura? Que características terá? De que estruturas necessitará? A este desafio, lançado por Ana Mesquita, responderam vários dos presentes, que relataram a realidade concreta das suas companhias, grupos, instituições e profissões e propuseram alternativas. Nos seus testemunhos referiram-se à desarticulação das estruturas públicas, ao reduzido número de espectáculos de música erudita, à falta de programação em múltiplos auditórios espalhados pelo País e à carência de trabalhadores em diversas áreas fundamentais.

Particularmente criticado foi o actual modelo de apoio às artes, poucos dias após a divulgação dos resultados do concurso plurianual, que tantos protestos motivou (ver texto nestas páginas). Da própria existência do concurso – «os hospitais também são avaliados? E se chumbarem?», perguntou um – aos seus actuais moldes, passando pelas verbas disponíveis, praticamente tudo foi posto em causa.

A companhia de teatro que apesar de organizar um festival internacional (o maior do género em Portugal) vê o seu financiamento reduzido por «não promover a internacionalização»; uma cidade como Coimbra que fica sem qualquer grupo de teatro financiado; a retirada do financiamento a uma companhia histórica, com 40 anos de criação de reconhecida qualidade; grupos que se vêem excluídos dos apoios por terem trabalhadores efectivos foram algumas das situações denunciadas pelos presentes.

Em destaque esteve também a crítica à precariedade, que é cada vez mais regra no sector. Um serviço público de cultura, afirmou-se por mais do que uma vez, tem que assentar na estabilidade profissional de criadores, intérpretes, produtores e técnicos. A luta concreta que se trava no sector tem cada vez mais esta como uma questão central, como ficou evidente nas intervenções dos dirigentes sindicais presentes e nas manifestações e concentrações do passado dia 6.

 



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