Só a luta
tem permitido alcançar aumentos salariais
nas empresas
Março em luta nas empresas e sectores <br>a mobilizar para um grande 1.º de Maio

VALORIZAÇÃO Para que o trabalho ganhe mais valor, a CGTP-IN e os sindicatos estão a desenvolver um vasto conjunto de lutas laborais, reclamando aumentos salariais e defendendo direitos.

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Com o envolvimento de muitas centenas de dirigentes e activistas sindicais, decorre até amanhã a «Semana da Igualdade», com inúmeras acções em mais de um milhar de empresas e serviços, com quatro greves e com mais de duas dezenas de iniciativas de rua, pela igualdade entre mulheres e homens e contra as discriminações que persistem no trabalho e na vida (como referimos nas páginas centrais e 32).

Muita atenção e esforço do movimento sindical unitário merece cada vez mais a mobilização para a manifestação nacional da juventude trabalhadora, a 28 de Março, em Lisboa, do Cais do Sodré para a Assembleia da República, colocando o ênfase no ataque determinado à precariedade e aos salários baixos.

A CGTP-IN vai promover, no dia 14, quarta-feira, um desfile de activistas sindicais até junto da Assembleia da República, reiterando as exigências de que o patronato deixe de poder provocar a caducidade da contratação colectiva e de que seja reposto o princípio do tratamento mais favorável. Por iniciativa do PCP, que apresentou dois projectos de lei, as matérias gravosas da legislação laboral estarão nessa tarde em debate no plenário parlamentar.

Para dia 12, segunda-feira, as 13 organizações sindicais que mantêm uma mesa negocial conjunta com a IP Infra-estruturas de Portugal (grupo público no qual foram fundidas a Estradas de Portugal e a Refer) convocaram uma greve de 24 horas, abrangendo a empresa-mãe e as autonomizadas IP Engenharia, IP Património e IP Telecom.
São exigidos aumentos salariais intercalares de quatro por cento, com um mínimo de 50 euros. Os sindicatos, entre os quais estão as federações da CGTP-IN nos transportes e na Função Pública, pretendem ainda que a contratação colectiva em vigor seja aplicada a todos os trabalhadores, sem exclusão do «pessoal transitório», e que seja negociado um acordo colectivo de trabalho para todo o Grupo IP.

No dia 13, inicia-se uma greve nacional de professores, que vai decorrer por regiões até dia 16: dia 13, nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal e na RA da Madeira; dia 14, em Évora, Portalegre, Beja e Faro; dia 15, em Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco; e dia 16, no Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança e na RA dos Açores. A Fenprof e mais nove estruturas sindicais acusam o Governo de não cumprir os compromissos que assumiu, perante o desenvolvimento da luta, em Novembro, relativamente a carreiras profissionais, horários e aposentação.

A greve, hoje, dia 8, dos trabalhadores da União das Misericórdias Portuguesas e misericórdias associadas, com concentração ao final da manhã na sede da UMP, em Lisboa, é destacada pelo CESP/CGTP-IN no conjunto de lutas que têm lugar em Março nas empresas do comércio e serviços.
Nas misericórdias, onde trabalham sobretudo mulheres, exige-se aumento dos salários, revisão do Acordo de Empresa da UMP, cumprimento da Portaria de Regulamentação das Condições de Trabalho e pagamento das diuturnidades devidas, valorização do trabalho e das funções exercidas pelos trabalhadores; contesta-se a retirada de direitos e a desregulação dos horários de trabalho.

O sindicato refere que se mantém a luta, iniciada em Fevereiro, dos trabalhadores das empresas da grande distribuição (supermercados e hipermercados, armazéns e logísticas, lojas especializadas) por aumento de salários sem discriminações, pelo fim da tabela B (com salários mais baixos, que apenas não se aplica em Lisboa, Porto e Setúbal), a equiparação da carreira dos operadores de armazém à que o contrato colectivo prevê para os operadores nas lojas. As acções à porta de estabelecimentos comerciais – como a que na segunda-feira teve lugar, frente ao Jumbo no centro comercial Parque Nascente, em Rio Tinto (Gondomar) – vão prosseguir até dia 19.

O SEP/CGTP-IN decidiu, no dia 1, manter a greve nacional de enfermeiros agendada para dias 22 e 23. A Direcção Nacional do sindicato reiterou que o agendamento de reuniões com a tutela não é garantia suficiente. No dia 2 foram divulgados «os 15 pontos aos quais o Ministério da Saúde tem de dar resposta imediata», neles se incluindo: o descongelamento das progressões «com a contagem dos pontos justamente devidos independentemente do tipo de contrato de trabalho»; a publicação do contrato colectivo celebrado para ser aplicado aos profissionais em regime de contrato individual de trabalho; a contratação de mais enfermeiros; o pagamento do suplemento para enfermeiros especialistas; o pagamento do trabalho extra realizado; o cumprimento da legislação quanto a horários.

 

Crescem lucros e ataques

No dia 19 de Março, com uma greve nacional nas cantinas, inicia-se uma «quinzena de luta» nos sectores da hotelaria, alimentação e bebidas, que abarca o período da Páscoa e termina a 4 de Abril, com uma acção dirigida a associações patronais e ao Ministério do Trabalho.

Enquanto a hotelaria cresce sucessivamente desde 2013 e as empresas de alimentação, bebidas e tabacos concluíram 2017 com lucros «fabulosos», «a contratação colectiva continua bloqueada», «muitos milhares de trabalhadores não têm aumentos salariais há muitos anos» e «o trabalho precário aumentou», protesta a Fesaht/CGTP-IN, numa nota de imprensa de dia 5. «Só a luta tem permitido obter aumentos salariais nas empresas», assinala a federação.

A Fesaht refere casos concretos. A associação patronal Aphort recusa negociar aumentos salariais desde 2011 e insiste em retirar direitos para rever o contrato colectivo. O Grupo Pestana recusa negociar salários desde 2009 e no ano de 2016 deu um mísero aumento, mas insiste em retirar direitos para assinar um novo acordo de empresa e decidir aumentos salariais. A associação patronal AHP recusa desde 2009 negociar aumentos salariais e avançou com uma proposta para eliminar praticamente todos os direitos e desregular completamente os horários de trabalho. A associação patronal Ahresp recusa desde 2003 negociar o contrato das cantinas, não actualizou salários desde 2010 e decidiu em 2017 um aumento miserável, de menos de dois por cento, muito longe da perda de poder de compra acumulada com a inflação, da ordem dos nove por cento. A Liga dos Clubes não negoceia aumentos salariais desde 2010 e insiste na retirada total de direitos. A Estoril Sol recusa cumprir o acordo de empresa e outras, neste sector, negam a negociação da contratação colectiva. Por fim, as associações patronais da panificação, moagens, abate de aves, carnes, agricultura recusam negociar com os sindicatos.

Neste sector inclui-se a Nobre Alimentação, em Rio Maior, onde hoje à tarde os trabalhadores se manifestam, da «Academia Nobre» até à Câmara Municipal». O Sintab, que convocou a luta, reforçada com pré-aviso de greve, visa reivindicar aumentos salariais, que não ocorrem há vários anos nesta empresa do grupo Campofrio (que pertence à multinacional mexicana Sigma Alimentos).

 



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