Continuam
por resolver
os problemas
mais prementes
das mulheres
Mulheres defendem com luta <br>igualdade no trabalho e na vida

EMANCIPAÇÃO Nas comemorações nacionais do Dia Internacional da Mulher, que se celebra hoje, destaca-se a manifestação que o MDM promove no sábado, dia 10, em Lisboa. Mas o programa é muito vasto.

A manifestação, que tem como lema «Igualdade e justiça social No presente, com futuro!», tem início marcado para as 14h30, na Praça dos Restauradores, de onde descerá até à Avenida Ribeira das Naus, junto ao Tejo.
De vários distritos (Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Portalegre, Évora, Beja, Setúbal, Faro) e de muitos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, a deslocação colectiva é dinamizada pelos núcleos do Movimento Democrático de Mulheres. No sítio do MDM na Internet (mdm.org.pt) é publicada informação actualizada, designadamente sobre transportes.
 

Exigir política de igualdade

O MDM «valoriza a reposição de direitos e as melhorias nas condições de vida das mulheres, só possível com a alteração de forças na Assembleia da República, o afastamento do governo PSD/CDS, e com a participação, a denúncia e luta de milhares de mulheres», como se afirma no manifesto em distribuição nas últimas semanas, a mobilizar para a manifestação de dia 10.

«Mas continuam por resolver os problemas mais urgentes da vida das mulheres», pelo que «vamos exigir uma verdadeira política de igualdade». Esta, defende o MDM, deve:
pôr fim ao desemprego, à precariedade, aos baixos salários, à discriminação salarial, à desregulação dos horários de trabalho;
respeitar a função social da maternidade e paternidade e assegurar o direito das mulheres a terem os filhos que desejam;
valorizar os salários, o salário mínimo nacional, as reformas e pensões;
combater as violências contra as mulheres e as raparigas, reforçar a protecção e o apoio às vítimas e combater a mercantilização do corpo da mulher;
promover o direito à saúde para todos e à saúde sexual e reprodutiva, no quadro do Serviço Nacional de Saúde;
reforçar os direitos das mulheres à Segurança Social, à Justiça, à habitação e a transportes, ao acesso a uma rede pública de apoio à infância, aos idosos e às pessoas com deficiência;
valorizar o estatuto social das mulheres, as suas qualificações e saberes.

Comemorações por todo o País

As comemorações nacionais do 8 de Março, dinamizadas pelo MDM, decorrem este ano em paralelo com a celebração do 50.º aniversário da sua fundação.

Em Lisboa, hoje, às 10 horas, na Biblioteca Nacional, ocorre o lançamento do livro de actas do 2.º Congresso Maria Lamas. Para as 18 horas, no Museu do Aljube, está agendada uma conversa sobre a luta das enfermeiras contra o fascismo. Às 21h30 tem lugar no Clube Estefânia um colóquio sobre a situação da mulher no teatro. No mesmo espaço e à mesma hora, realiza-se amanhã, dia 9, um colóquio sobre prostituição e tráfico de mulheres.

O Museu de Arqueologia e Etnografia de Setúbal acolhe hoje, às 21h30, a conferência «Silêncios e realidades». No Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal é inaugurada amanhã, às 17h30, a exposição «Vida e obra de Maria Lamas», seguindo-se debate.

Na Junta de Freguesia de Ermesinde é aberta uma exposição hoje, às 14h30, e decorrem amanhã, dia 9, a partir das 21 horas, um espectáculo e um debate. No Centro Interpretativo da Afurada (Vila Nova de Gaia) realiza-se amanhã, dia 9, às 21 horas, o encontro «Varinas de ontem, Afurada de hoje».

No Teatro Municipal de Faro (Teatro das Figuras), a partir das 21h30 de hoje, realiza-se um espectáculo de música e dança.

No Seixal, a partir das 17 horas, nos Serviços Centrais municipais, abre uma exposição colectiva de artistas da ARTES, realiza-se um debate (as mulheres e a clandestinidade) e actua o Seixal Vocalis. À noite, no Fórum Cultural, o 8 de Março é festejado com um concerto.

Às 18 horas, em Portalegre (salão da União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão), há hoje uma «conversa de mulheres», que conclui com um momento cultural. Haverá ainda um jantar-convívio.

Estão marcados para hoje jantares-convívio também em Aveiro, na Amadora e em Sesimbra. Nesta cidade, no Auditório Conde de Ferreira, é inaugurada hoje, às 18 horas, uma exposição e é exibido um documentário.

Em Grândola, no Parque de Feiras e Exposições tem hoje lugar um almoço comemorativo.

Na agenda do MDM para ontem, dia 7, encontrámos iniciativas em Leiria, Albufeira e no Funchal (debate «Desigualdades salariais em função do género», no hotel Orquídea).

No sábado, dia 3, na Academia Almadense, no concerto promovido pela União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal, activistas distribuíram folhetos a apelar à participação na manifestação de dia 10.

Na Biblioteca Manuel da Fonseca, em Santiago do Cacém, foi exibido no sábado, à tarde, o documentário «Andar em Frente», houve debate e actuou o Orfeão da Filarmónica Lira Cercalense.

Também sábado à tarde, em Avis, na Biblioteca José Saramago, teve lugar uma «conversa» sobre o contributo das mulheres para a luta dos trabalhadores.

No Museu de Alhandra, igualmente na tarde de sábado, foi inaugurada uma exposição, patente até dia 11.

CGTP-IN promove «Semana da Igualdade»

Desde segunda-feira e até amanhã, dia 9, em mais de um milhar de locais de trabalho, as estruturas da CGTP-IN levam a cabo plenários, debates e contactos. Nesta «Semana da Igualdade», que decorre sob o lema «Afirmar a Igualdade – Emprego, Direitos, Dignidade», incluem-se ainda 23 acções de rua (concentrações, manifestações e tribunas públicas) e quatro greves em sectores com maioria de mulheres trabalhadoras: no dia 5, educadores de infância (greve nacional, organizada pela Fenprof, com concentração junto ao ME, onde esteve Ana Mesquita, deputada do PCP) e trabalhadores com vínculo precário nas lojas da EDP (convocada pelo SIESI, abrangendo instalações em Lisboa, Loures e Amadora); hoje, dia 8, nas Misericórdias (greve nacional, marcada pelo CESP) e na Nobre Alimentação (greve e manifestação em Rio Maior, promovidas pelo Sintab).
A Intersindical, especialmente através da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, assinala assim o Dia Internacional da Mulher, levando junto de cerca de 60 mil trabalhadoras informação, reivindicação e mobilização em torno de seis temas: discriminação salarial, precariedade, doenças profissionais, maternidade e paternidade, assédio no trabalho, conciliação do trabalho com a vida familiar e pessoal.

PCP saúda e assume compromissos

«Exercer os direitos, participar em igualdade» é a mensagem que o PCP coloca em destaque, no folheto que está em distribuição desde ontem, em todo o País, nas iniciativas dirigidas às mulheres, assinalando o 8 de Março.

Hoje, no Clube Recreativo do Penteado, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, participa num almoço comemorativo do Dia Internacional da Mulher, com trabalhadoras da Câmara Municipal da Moita.

Saudando as mulheres portuguesas, no documento o PCP apela a que participem na manifestação nacional de mulheres, que o MDM promove dia 10, em Lisboa, como um ponto alto de celebração do Dia Internacional da Mulher, assim fazendo do 8 de Março, com alegria e determinação, uma afirmação do valor da sua luta pelo exercício dos seus direitos próprios, num País mais justo e soberano.

Neste Dia Internacional da Mulher, o Partido salienta a importância da luta das mulheres pelo exercício dos seus direitos e para que a igualdade seja uma realidade no seu quotidiano, enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães. Para tal, é necessário romper com as causas estruturantes das desigualdades e discriminações, patentes na intensificação da exploração laboral, no incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade, na sobrecarga das trabalhadoras com as tarefas domésticas e familiares, nas desigualdades de acesso à Saúde e a outros importantes serviços públicos.

Reafirma-se a determinação e o empenho do Partido na concretização de uma política alternativa, que tenha entre as suas prioridades:
prevenir e combater as discriminações que atingem de forma específica as mulheres;
eliminar todas as formas de exploração e violência que são exercidas sobre as mulheres, no trabalho, na família e na sociedade;
promover o exercício pleno dos direitos das mulheres, para que a igualdade seja uma realidade em todas as dimensões das suas vidas.

Assumindo-se como intérprete desta luta que assegura a conquista de direitos sociais, o Partido recorda que tem assumido com empenho a apresentação de propostas decisivas para os avanços registados na reposição de rendimentos e direitos.
Embora positivos, estes avanços estão longe de corresponder à política alternativa que é necessária e urgente, para dar resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, para dar resposta às justas aspirações das mulheres a uma vida melhor, com o exercício dos seus direitos laborais e sociais.

Por outro lado, as posições de fundo do Governo do PS, que continua amarrado a opções de submissão ao grande capital e às orientações da União Europeia (o défice, o euro e a dívida) são um obstáculo a uma política que responda ao direito e aspiração das mulheres à igualdade, à justiça, ao desenvolvimento e à paz.

Propostas concretas

Para assegurar a participação em igualdade, no folheto são referidas várias propostas concretas que o Partido tem defendido, designadamente:
garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens, valorizando os salários de todos os trabalhadores;
reduzir o horário de trabalho para 35 horas semanais e pôr fim à desregulação dos horários;
cumprir os direitos de maternidade e paternidade nos domínios do trabalho, da Saúde e da Segurança Social;
garantir o direito das mulheres a uma velhice com dignidade, reduzindo a idade legal de reforma para 65 anos, garantir o direito à reforma e a uma pensão digna, sem penalizações aos 60 anos de idade e com 40 anos de descontos;
investir nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, para garantir o acesso de todas as mulheres à saúde, à educação, à cultura, à Segurança Social, a transportes, ao serviço postal, à Justiça;
concretizar uma rede pública de creches e outros equipamentos de apoio, com qualidade e a preços acessíveis, aos idosos às pessoas com deficiência e às mulheres vítimas de violência;
promover campanhas de informação, ancoradas nos valores de Abril, sobre os direitos das mulheres;
garantir a protecção das mulheres vítimas de violência, aumentando os meios e as respostas efectivas do Estado, e intervir na prevenção das suas causas;
identificar a prostituição como grave forma de violência e exploração das mulheres, prevenindo as causas deste grave flagelo social e tomando medidas adequadas de protecção e inserção social das mulheres prostituídas.

 



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