- Edição Nº2302  -  11-1-2018

Petrogal tem de preservar emprego
na manutenção em Sines

SUBCONTRATAÇÃO O pessoal do consórcio que assegura a manutenção na refinaria de Sines recebeu cartas de despedimento para Fevereiro mas exige que a Petrogal garanta os postos de trabalho.

Image 24248

A posição dos trabalhadores, contratados através da EFATM (cujo maior accionista é o Grupo Mello) e de outras empresas de «prestação de serviços», foi assumida na terça-feira, dia 9, num plenário realizado à porta da refinaria pelo SITE Sul e no qual foi afirmada unanimemente a decisão de lutar em defesa dos postos de trabalho e dos direitos. Outra iniciativa ficou prevista para a próxima semana.

Os despedimentos comunicados pelas empresas, que puseram termo ao seu contrato com a Petrogal, abrangem cerca de 250 trabalhadores (número que pode alargar-se a 400). O sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN rejeita este rumo e defende: a preservação de todos os postos de trabalho; que todos os trabalhadores sejam reconhecidos pela Petrogal e pela EFATM como efectivos, a ocupar postos de trabalho permanentes; e que a Petrogal termine com a contratação de empresas de trabalho temporário.

Pedro Carvalho, trabalhador e dirigente sindical do SITE Sul, disse no plenário que esta situação inadmissível é recorrente há vários anos, mas estes postos de trabalho são permanentes e os trabalhadores devem ter um vínculo de trabalho efectivo. Também denunciou que alguns trabalhadores têm salários por receber.

Solidário com esta luta, o PCP fez-se representar no plenário por uma delegação que incluiu Bruno Dias, deputado, e Álvaro Beijinha, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

A Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal divulgou, no dia 9, um comunicado a expressar solidariedade e a apelar a que os trabalhadores do consórcio da manutenção sejam integrados nos quadros da petrolífera. A CCT exige da administração «uma resposta que corresponda às necessidades objectivas da empresa, de manutenção permanente naquela instalação, e à correcção da tremenda injustiça que envolve os trabalhadores do consórcio».

O contrato de manutenção – recorda a CCT – surgiu com os primeiros passos no sentido da privatização, nos finais da década de oitenta do século passado, no governo de Cavaco Silva, para substituir centenas de trabalhadores da Petrogal. «A prestação de serviços serve uma cadeia de exploração dos trabalhadores, trazida à tona quando surgem casos como este», acusa a CCT. Pelo drama actual na manutenção da refinaria «ninguém se quer responsabilizar», como se estes fosse «trabalhadores de ninguém», o que se passa com «todos os trabalhadores na mesma situação, que prestam serviços para as várias empresas do grupo [Galp Energia] em postos de trabalho permanentes».

A subcontratação «contribui de forma activa para o agravamento das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores, pela redução do quadro de direitos e pela introdução de cláusulas abusivas nos contratos» com as empresas prestadoras de serviços.

No caso da manutenção na refinaria de Sines, o sindicato afirma que «as empresas procuram fugir ao cumprimento de direitos dos trabalhadores, como a remuneração correcta do trabalho suplementar, o pagamento do subsídio de refeição ou o gozo de férias, e até os recibos de vencimento suscitam constantemente dúvidas e interrogações».